direito fora do lugar comum!

Espanha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

2012-02-07T11:26:00.002-03:00

De mochila nas costas. A vida que eu pedi. Uma vida de estudante:

http://bolsas.universia.com.br/BR/beca/14326/bolsa-da-universidade-alicante-doutorado-latinoamericanos.html

!Hasta luego Brasil!

Que vai e que volta.

2012-02-06T17:11:00.001-03:00

E daquele olhar, foram-se lágrimas.

Porque no meu pensar, seria sempre o meu caminhar.

E das lágrimas, surgiu o sorriso
Por aqueles olhos castanhos.

Pressa, muita pressa em te ver.

Não sou mais escravo de mim mesmo,
Não tenho mais aquela descrença do coração.

Escorregando, doce, pelos teus lábios,
Sinto a cura por todas as minhas dores.

Não me machuque,
Não me teste.

Quero te amar para eu viver,
Quero teu peito junto ao meu,
Quero quatro olhos, duas bocas e muitas mãos.

Quero te pegar de dia, e só te devolver à noite.

Um amor que vai e que volta,
Uma onda que leva e que me traz,
Um cacho que me envolve me abraça e me afaga.

Para sempre.

SAUDADE

2012-02-01T17:58:00.002-03:00

demais.

Para o advogado, uma boa frase basta.

2012-01-31T08:25:00.002-03:00

Semana passada eu estava no consultório médico. Na sala de recepção passava na TV, "Mulheres de Areia". Lá pelas tantas Raul Cortez lançou a pérola: "Um bom advogado não recusa uma causa".

O Idiota de Dostoiévski

2012-01-25T09:27:00.004-03:00

Você é um idiota? Ontem estive conversando com o Sandro Sell e o Samuel, professores da Univali e Cesusc. Mais ouvi do que falei, quem os conhece sabe do que estou falando. Ao conversamos e "surfarmos" em várias ondas do Direito no mar de Ganchos, chegamos a discutir sobre Dostoiévski, sua obra e conexões com a norma. Li, há algum tempo atrás "Crime e Castigo". Samuel relatou suas impressões sobre "O Idiota", e reservei a edição de bolso (foto) para ler em breve. Em verdade - e isso foi confirmado pelo Sandro -, não existe melhor leitura do que um romance, especialmente tratando-se de um clássico da literatura russa e mundial do fim do séc. XIX. Você é um idiota? Dostoiévski e sua arte da escrita expõem a ilegitimidade da intromissão do Estado no privado. Hoje seria algo como - me parece - o que a revista Veja na capa faz ao legitimar o caso do BBB12: a "opinião pública" é escancaradamente controlada por uma pseudo ética da Globo ao expulsar um suposto criminoso do "programa". Sem entrar na discussão se houve ou não estupro de vulnerável, a sensação que fica é que aquele Estado reportado pelo escritor russo, hoje, encontra-se sob o manto da mídia. Somos o idiota do romance. Procuramos de alguma forma "aparecer" ou quebrar com o direito à privacidade, e a exposição vira vedete. Sites de relacionamento, microblogs, youtube, etc. No final, descobre-se o vazio. Pessoas vazias, relacionamentos vazios, uma vida inteira no vazio. Todo mundo cita Caio Fernando Abreu no MSN, Tweeter ou Facebook sem ao menos ter lido uma linha sequer. Inacreditável. Abaixo interessante artigo, inclusive para aqueles que a carapuça servir:

O Idiota: Você é um?
Por Antonio Carlos Barro

Autor: Fiodor Mikaílovich Dostoiévski
Nascimento- 11 de novembro de 1821, em Moslovo.
Falecimento- 9 de fevereiro de 1881, em São Petersburgo.

Esse que é com certeza um dos melhores escritores de todos os tempos e que com sua literatura influenciou dezenas de outros escritores e milhares de vida de todas as partes do mundo escrevendo muita coisa genial. Para citar poucas obras, ficamos com Os Irmãos Karamazov (que farei uma resenha numa outra oportunidade) e Crime e Castigo. Dostoiévski foi um gênio na escrita. Firme, decidido, extremamente humano e extremamente cristão.

Ao ler a sua trajetória, ficamos com raiva dele, por ser ele exatamente o oposto do que somos

Pela primeira vez traduzido direto do Russo
Em O Idiota ele narra a história do Príncipe Míchkin. Morava o príncipe na Suíça quando teve que retornar à Rússia para receber uma herança de um amigo da família. De aspecto afável e amigável tem ainda no trem um encontro com Parfion Rogójin com o qual desenvolve uma amizade além do convencional. Por hora são amigos, mas muitas vezes inimigos mortais, especialmente por causa de Nastássia Filíppovna, mulher que ambos amam e que lutam para receber dela especial amor. É interessante o vai e vem entre esses três personagens.

Durante toda a sua permanência na Rússia Míchkin vai se deparando com pessoas de todos os tipos, especialmente com gente que crê ser ele portador de uma doença chamada de idiotia (origem do título). Todavia, Míchkin não se importa com o que pensam as pessoas as seu respeito. Ele trata a todos com muita deferência e consideração, mesmo àquelas que querem tirar proveito dele, especialmente quando sabem que ele receberá a herança prometida pelo amigo.

Míchkin é um tipo de gente em extinção. Ao ler a sua trajetória, ficamos com raiva dele, por ser ele exatamente o oposto do que somos. Quando em nossa sociedade o ideal é ter todos os tipos de vantagens mesmo às custas do prejúizo alheio, Míchkin nos ensina sobre o valor do altruísmo e de pensar no outro com nobreza de alma. Mesmo sabendo que está sendo abusado, ele trata ao abusador com respeito. Isso, nos dias de hoje é impensado.

O ser humano é retratado tal como ele o é: cheio de si mesmo e vazio de alma e espírito

Versão mais acessível somente R$ 15,90
Nesse livro Dostoiévski narra a sociedade de sua época. Falida, mas cheia de pompa. Pessoas que vivem da aparência e de um passado que não podia mais ser sustentado por falta de recursos. O ser humano é retratado tal como ele o é: cheio de si mesmo e vazio de alma e espírito. Apesar de suas 700 páginas, este romance é o tipo de romance que você devora. Quem mergulhar nesta leitura será imensamente enriquecido e terá muito o que aprender com Míchkin – o idiota.

Antes (ou depois) de ler o livro sugiro a leitura do texto http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Idiota para melhor compreensão do romance.

Cracolância e o Controle Social em SP

2012-01-24T17:37:00.004-03:00

Pessoal que segue ou não segue o blog: o texto abaixo é imperdível. Os que acham que o problema é outro, mudem de canal. Eu assino embaixo:

CONTARDO CALLIGARIS
Notas sobre a cracolândia
A escolha de se drogar é uma doença? Consideramos doente quem não se autorregula como nós?
Alguns leitores pediram que eu me posicionasse sobre a operação policial que tenta acabar com a cracolândia de São Paulo. Aqui vão três posicionamentos. 1) Sou contra violência e abusos repressivos (em tese, o governo também é).
2) Com ou sem internações não voluntárias, com ou sem a boa vontade de ONGs e igrejas, só uma ínfima parte dos drogados desistirá do crack e da errância pelas ruas da cidade.
3) E enfim, em tese, sou a favor do projeto de acabar com a cracolândia, mas não me orgulho disso, por duas razões: a primeira é que tenho carinho pelas sarjetas urbanas e ainda sinto falta da Times Square de Nova York nos anos 1970; a segunda pede uma explicação mais longa.
A operação cracolândia e o debate que a acompanha na imprensa ilustram as dificuldades do poder na modernidade. Num dos seus melhores seminários (o de 1975, "Os Anormais", Martins Fontes), Foucault mostra que esse poder oscila entre dois modelos: o da lepra e o da peste. Os diferentes e infratores podem ser retirados da circulação, fechados na prisão, na colônia agrícola, no antigo asilo. Esse é o modelo adotado para a lepra; ele segrega no lazareto.
Mas, às vezes, os diferentes e infratores, muito numerosos, espalham-se pelo tecido social de forma que sua segregação seria improvável. É o que acontecia no caso da peste. Os contaminados, então, não eram fechados em lazaretos afastados, mas a cidade era dividida em quadras, que eram vigiadas por, digamos, agentes sanitários: os doentes eram proibidos de deixar seu domicílio, e o governo administrava a vida (e a morte) deles dentro de suas próprias casas.
O modelo da peste tinha duas vantagens: ele permitia gerir intimamente a vida concreta das pessoas, e sua motivação aparente era nobre: "curá-las". Por isso, aliás, ele contaminou o modelo da lepra: quase não há mais detenção (modelo da lepra) que não cultive a ilusão de que ela será, para o detento, uma ocasião de redenção ou de cura (modelo da peste).
Hoje, podemos ser infratores e incômodos, mas raramente somos "ruins" e irrecuperáveis: seremos emendados pelos bons cuidados da sociedade, pois, de fato, éramos (ou melhor, estávamos) apenas "doentes". Será que este modelo nos deixa mais livres? Engano. Atrás da face indulgente do poder que se inspira no modelo da peste (o infrator estava doente, não fez por querer, está "desculpado"), esconde-se uma face especialmente tirânica: qualquer ato dissonante é reconhecido não como fruto de rebeldia ou originalidade, mas como efeito de uma patologia. Você é contra? Você é diferente? Pois bem, você está doente. Não há mais dissenso -só enfermos e loucos.
Voltemos à cracolândia. Talvez a toxicomania, uma vez instalada, seja uma espécie de doença. Mas a escolha inicial de se engajar na droga, será que é uma doença? Consideraremos doente (por alguma disfunção do córtex pré-frontal, por exemplo) qualquer sujeito que não se autorregule como a gente?
Anos atrás, jovem psicanalista, no norte da França, eu me ocupava de adolescentes "problemáticos" pelas drogas que consumiam, pela desistência escolar, por uma criminalidade difusa e pela violência contra os adultos que se opunham a suas vontades. Alguns eram filhos de excluídos, outros inventavam uma marginalidade própria, não herdada.
Um desses jovens escutou pacientemente enquanto eu tentava convencê-lo a frequentar as sessões de terapia e a aceitar a ajuda de uma assistente social, que facilitaria sua reinserção. Quando acabei, ele me disse, pausadamente, olho no olho: "O que lhe faz pensar que eu queira ter uma vida parecida com a sua?".
Conclusão. Podemos tentar curar os "noias", ou seja, esperar suprimi-los de um jeito mais radical do que apenas prendendo-os. De qualquer forma, agimos porque os achamos insalubres para nós.
E peço que ninguém pretenda me convencer que a dita cura, à diferença da segregação ou das porretadas, seria para o bem (ou para a dignidade) deles.
Detalhe. Originalmente, os modelos da lepra e da peste foram maneiras diferentes de lidar com o risco de um contágio. Quando tentamos "curar" vagabundos ou drogados talvez estejamos também reagindo ao risco de um contágio pelas margens sociais. Como assim?
Nunca estamos realmente convencidos de que temos razão de sermos bem pensantes e bem comportados. "Curar" à força os perdidos da cracolândia nos ajuda a evitar a sedução que sua "noite suja" exerce sobre nós.

Carlos Nascimento. Jornal do Sbt. O estupro do BBB e a Luíza do Canada.J...

2012-01-20T12:43:00.001-03:00

Já fomos melhores. Começamos o ano com Michel Teló - o cara mais chato com a música mais sem noção que já ouvi -, passamos pelo novo tipo penal de estupro de vulnerável - se aquilo é estupro eu viro uma bicicleta -, no programa mais idiota do Brasil e agora chegamos ao recorde da Luiza. Quando eu falo que existe controle social pelo setor de poder (político, econômico e de autoridade) o pessoal não acredita ou acha que eu exagero. O que mais se quer é emburrecer cada vez mais. Prefiro ficar com meu sobrinho jogando Megamente e Ben10.

Tempo razoável do processo?

2012-01-17T18:14:00.002-03:00

Definitivamente o Judiciário não foi feito para funcionar. Depois dizem que o advogado é picareta, que só defende bandido e que é conivente com a criminalidade, entre outros adjetivos.

Do site Conjur:

Réu diz em HC que audiência foi marcada para 2013
Denunciado por crime de roubo qualificado, um réu entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pedindo a concessão da ordem para ter o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Segundo a defesa, a audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 8 de fevereiro de 2013, o que configura excesso de prazo

O processo tramita na 5ª Vara Criminal de São Paulo, que decretou a prisão preventiva do acusado, sob alegação de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado através de fotografias dos acusados.

A denúncia foi apresentada em 12 de abril de 2011, e refere-se a fatos que aconteceram em 29 de abril de 2009. A primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça negaram o pedido de revogação da prisão preventiva.

A defesa alega que não há motivos para a manutenção da decretação da prisão. Para os advogados, no caso estão presentes os requisitos para que o acusado responda o processo em liberdade. Com base também no princípio da presunção da inocência, os advogados solicitam a concessão do direito de liberdade ao seu cliente e a expedição de alvará de soltura. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 111.955

CNJ: 283 milhões no TRT do Rio de Janeiro

2012-01-17T17:52:00.001-03:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro vai pedir ao Ministério Público que investigue juízes e funcionários do Tribunal Regional do Trabalho no estado, com base em um relatório sobre as movimentações financeiras atípicas no Judiciário.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerou atípicas as movimentações bancárias de quase 3,5 mil juízes e funcionários de tribunais de todo o país. A quantia é de R$ 850 milhões em dez anos. Só em São Paulo, as operações chegam a quase R$ 170 milhões.

Na segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ivan Sartori, se encontrou em Brasília com a corregedora Eliana Calmon. “Se houver necessidade, nós vamos partir para um pedido judicial de quebra de sigilo e vamos investigar. Mas não tenho casos concretos até agora. Eu pedi à ministra e não temos casos concretos até agora”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.

No Rio, apenas em 2002 uma única pessoa movimentou R$ 283 milhões, o equivalente a 30% do total do orçamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do estado. O vice-presidente do TRT do Rio, desembargador Carlos Alberto Drummond, disse que acha difícil uma só pessoa movimentar uma quantia tão grande em apenas um ano. Mesmo assim, afirmou não afastar qualquer possibilidade na investigação.

“Nenhum de nós neste tribunal percebeu qualquer servidor ou magistrado com sinais de enriquecimento. Essas movimentações atípicas notadas pelo Coaf são objetos de sigilo fiscal. Não poderia mesmo saber, não deveria saber. É crime se eu soubesse”, revela o desembargador Carlos Alberto Drummond, vice-presidente do TRT do Rio de Janeiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer explicações. “Qual a explicação para que alguém, seja servidor, seja magistrado, que deve viver por força de lei da Constituição tão somente de seus vencimentos, tenha movimentado quantia tão extraordinária naquele ano. Hoje, convertida para valores de hoje, seria bem maior que R$ 280 milhões. Estamos esperando manifestação da direção do TRT”, completa o presidente da OAB no Rio, Wadih Damous.

Pagação geral em Jurerê "Internacional"

2012-01-15T20:29:00.002-03:00

Não dá mais. De verdade, não tem mais volta. Li o desabafo do meu amigo Ricardo Ribas sobre o que virou Jurerê "Internacional" e não tem como insistir. Pra mim, Ricardo, já desisti. Faz 5 anos que troquei o norte pelo sul da Ilha.
Sinceramente dá vontade de vomitar: prostitutas de vestidinho curto, os caras de camisa pólo igual uma da outra, som de baixíssima qualidade, papo nada a ver, povinho nada a ver. Os caras só querem mesmo é camarote, beber até cair, a mulherada sem nada por baixo e muito menos na cabeça. É um querendo se fazer, na maior pagação geral, seja na areia rasgando grana ou tomando espumante, seja à noite, acelerando o carro, gritando. Isso sem contar nas drogas. E a mulherada vibra, grita e se diverte. Enfim, uma total pobreza de espírito que a gente perde totalmente as esperanças. Quase mais ninguém dá valor ao que um dia nos ensinaram. Aos que ainda resistem e vão pra Jurerê, a minha admiração: vocês ainda têm estômago. Abaixo, o relato copiado e colado do blog do Cacau Menezes:

Morador de Jurerê Internacional10 de janeiro de 2012

Cacau, como sabes, moro em Jurerê. Há cinco anos e meio. E é um ótimo lugar pra se morar, fora da temporada. Natal passado tirei um cara pelado completamente travado de dentro da garagem do meu prédio. Hoje, acordei com os berros de um cara às seis da manhã que, ao sair de uma festa atropelou uma pessoa, fugiu, e tentou se esconder no Open Shopping. Os seguranças pediam para que ele os acompanhasse e ele só gritava "que foi cara!" repetidamente (não conseguia nem formular um pensamento pra se defender). Outro dia um guri de dezoito anos, também saindo bêbado de uma festa aqui no norte da ilha, matou um senhor de sessenta e poucos anos que andava de bicicleta. (e lembra daquele rapaz que foi atropelado que tem até aquela "ghost bike" ali no caminho pra jurerê né?, mesma causa...).
No show do David Guetta acho que fizeram uma blitz no começo da festa: tem que fazer no final! Passar um pente fino com o bafômetro nessa galera toda na saída.
Concordo com os caras do Pretinho Básico quando disseram que 99% da população de turistas de Jurerê é composta de IDIOTAS que, por exemplo, economizam o ano inteiro para alugar uma casa em vinte paulistas querendo pagar de milionários, e o pior: escutando Michel Teló no máximo!!
Bando de IDIOTAS! não respeitam nada nem ninguém, não têm educação, nem opinião própria.
Camarote$, pul$eirinha$, champã$ e ferrari$ são os únicos valores dessa turma. Se vestem tudo igualzinho, tentando parecer que acabaram de chegar de Ibiza.
Bombadões com correntes de prata (nunca vi rico de verdade usar isso, nem de ouro (só o Ronaldinho Gaúcho)), biatches de vestidinhos curtos, tudo de "óclão" de marca... com camisa de jogador de pólo cheia de bordados...e, rasgando dinheiro? literalmente?? só tenho certeza de uma coisa quando vejo isso: aquele cara não trabalhou pra ganhar aquela grana.
Em Jurerê tem desde o casalzinho de Erechim até a super celebridade. Passando por todo tipo de pessoa.
Mas eu não acredito que os caras tenham esse comportamento em suas respectivas cidades, aqui, furam sinal, fila de carro, fila de supermercado, andam na contramão direto. Perdem os freios sociais, afinal, ninguém os conhece.
Tenho uma teoria: eles não pegam ninguém nessas nights de fazeção de média e aparência e aí saem avacalhando com tudo fazendo merda, bebendo, depredando, acelerando, frustrados.
E mais, além desse tipo de turismo "predatório", vem a bandidagem do Brasil inteiro veranear em Floripa. Como os que mataram aquele policial rodoviário federal em Coqueiros. E aí já é outro assunto-problema. Falaste do rapaz que morreu com tesouradas...
Uma vez ouvi do atual Secretário de Turismo da Capital que o turismo aqui não dá retorno em termos de arrecadação de impostos à cidade. O valor arrecadado empataria com o investimento feito pelo Poder Público. Isso se dá porque a grande maioria da hospedagem se dá em pousadas informais, que não recolhem os tributos devidamente. Esse dado pode estar errado (com certeza será contestado agora), mas se é assim será que vale a pena nos submetermos a isso tudo só para engordar a conta bancária de meia dúzia de empresários?
No mundo todo quando o turismo vira baderna a comunidade local se mobiliza. Até me lembrou um amigo que já passamos por isso em Canasvieiras, com os gringos. Infelizmente fazer blitz na sáida das festas não vai resolver o problema. É uma questão de educação. Muito mais profunda.
A raça daqui também se "idiotiza": o sonho é ir tirar a camisa no P-12! pagar de grandão, de gatão ou de ricão.
Nada contra o turismo, o pessoal de fora, nem contra festas e "la dolce vita", mas vamos pelo menos respeitar a vida dos outros.
Enfim, dai-nos paciência Deus, a nós da ilha, até acabar esse verão. Aguentar essa filas e abobados tentando furá-las. Cuidando para não sermos abalroados, principalmente se você anda "di pé", de bike, ou de moto - pasme - de manhã cedo!!! Desculpe o desabafo. Fui. Rica Ribas.

Sem trocadilhos

2012-01-15T19:55:00.000-03:00

Nando Reis - All Star

2012-01-06T22:19:00.000-03:00

A luta pelo Direito (filosofia Rocky)

2012-01-03T10:47:00.003-03:00

Desculpem o trocadilho, e Ihering que me desculpe. Acho a frase "o bicho", e o cara foi certeiro quando disse:

"A luta só acaba ao soar do gongo. Ainda não ouvimos o gongo, certo?” Rocky Balboa.

Quem "mata um leão por dia" sabe o que eu estou falando.

Alone Together (Sozinho Juntos): o livro para 2012

2012-01-02T21:08:00.004-03:00

Adoro tecnologia. Penso nesse ano que começa em comprar um ipad. Tenho um smartphone. Estou conectado a maior parte do meu tempo. Todavia, torço o nariz para os sites de relacionamento. A necessidade de estar conectado com todos ao mesmo tempo, de termos "amigos" espalhados para dentro do computador, de construirmos a "linha da vida" ou do "tempo", a exposição de cada um de nós, da família, etc. Qual a necessidade de sermos assim se há pouco tempo não sentíamos necessidade alguma? Aos poucos, parece que a tecnologia trata de excluir aquele que não pega a mesma onda dos demais. Tudo isso reflete, invariavelmente nos relacionamentos (familiares, conjugais e profissionais). Ou você "compartilha", "curte", "cutuca", "tuíta" ou você não está conectado com os demais. O livro "Alone Together" (foto), ao que parece - ainda não traduzido para o português-, trata justamente das implicações no cotidiano acerca desse mundo virtual cada dia mais real. Quem se interessa não só por tecnologia, mas tem o olhar acadêmico da psicologia e da psicanálise dá, por certo, em um belo trabalho. Traduzindo, na mesma hora vou comprar. Abaixo a excelente resenha:

Amigos sem o toque pessoal

Adolecentes que enviam e recebem de seis a oito mil mensagens por mês e gastam horas do dia em seus Facebooks. Viúvos que enviam mensagens de texto durante enterros porque não conseguem ficar sem usar seus BlackBerries. Crianças que vem uma tartaruga de Galápagos autêntica no Museu americando de História Natural e não conseguem entender porque o museu não fez tartarugas robôs, ao invés das reais. Colegiais que se perguntam demais o que devem escrever em seus perfis do Facebook para que seus amigos pensem que são “cool” e o que as comissões de admissão dos colégios irão gostar.
Como a escritora Sherry Turkle nota em seu novo e perceptivo livro, “Alone Together”, traduzido livremente para “Sozinhos juntos”, estes são exemplos de maneiras que a tecnologia está mudando a forma com que as pessoas se relacionam umas com as outras e constroem suas vidas internas. Ela está preocupada aqui não com os usos políticos da internet – como manifestado nas revoltas democráticas no Egito e em outros países do Oriente Médio – mas com os seus efeitos psicológicos.

Nos seus dois livros anteriores, Turkle – uma professora de estudos sociais das ciências e tecnologia no Massachusetts Institute of Technology – MIT e uma psicológa clínica – coloca considerável ênfase numa pletora de oportunidades para explorar a idêntidade que os computadores e as redes oferecem para as pessoas.

Nestas páginas, ela toma uma visão pessimista, argumentando que as novas tecnologias – incluindo mensagens de e-mail, posts do Facebook, Skype e outros – tem feito da conveniência e controle uma prioridade enquanto diminuem as expectativas que temos de outros seres humanos. As teses da escritora – algumas bastante familiares mas alguns bastante inteligentes e cheios de insight – é que enquanto mais e mais pessoas estão projetando qualidades humanas para os robôs, nós estamos esperando cada vez menos e menos de nossos encontros conforme são mediados pela Net. Ao invés de amigos reais, nós fazemos de amigos, estranhos no Facebook. Ao invés de falar ao telefone (esqueça o face a face), nós enviamos textos e tweets. Tecnologia, ela escreve, “facilita a comunicação quando queremos e finalizamos quando queremos”.

Ao escrever este livro, Turkle entrevistou centenas de crianças e adultos sobre tecnologia e suas generalizações antropológicas muitas vezes são baseadas em evidências esporádicas, e nunca estamos certos quão representativo seus exemplos são. Ainda, a autora tem gasto décadas examinando como as pessoas interagem com computadores e outros equipamentos – seu primeiro livro sobre computadore e pessoas, “The Second Self”, foi publicado em 1984, o próximo “Life on the Screen”, em 1995 – e por situar seus achados numa perspectiva histórica, ela é capaz de embasar contextualmente seus estudos de caso.

Muitos dos adolescentes citados em seu livro expressão um desgosto por uso do telefone. Um estudante do colegial argumenta que uma ligação telefônica significa que você terá uma conversação e conversação são “muito longas e é impossível dizer “até mais”. Outro estudante diz:”Quando você fala ao telefone, você não pensa o mesmo quando envia mensagens de texto. No telefone, muito pode ser revelado”. Textos, em outras palavras, oferecem muito controle – e a habilidade de manter os sentimentos do outro a uma distância. Muitos jovens “preferem lidar com emoções fortes no ambiente seguro da Net”. A escritora diz, “Isso dá a eles a alternativa de processar as emoções em tempo real”.

Enquanto os professores devem se contentar com estudantes distraídos, que frequentemente ficam enviando mensagens e surfando na internet durante a aula, diz Turkle, os jovens tem que se contentar com pais distraídos – que com seus BlackBerries e celulares podem estar fisicamente presentes mas “mentalmente em outros lugares”.

Notando o que o psicanalista Erik Erikson tem como jogo de idêntidade como parte da fase de adolescência, ela argumenta que a Net não apenas supri os adolescentes com muitas oportunidades para explorar que eles são e o que eles aspiram mas também gera mais ansiedade, e pressão de grupo e encoraja muitos a construir, editar e performar um “ator” no esforço de ganhar amigos e influência.

Um entrevistado que ela denomina Brade, Turkle escreve: “Brad diz, meio que brincando, que ele se preocupa em ficar confuso entre o que ele “compôs” para sua vida online e quem ele “realmente” é. Não ainda confirmado em sua identidade, isso o faz ansioso para publicar coisas sobre si mesmo que ele não sabe ao certo que são verdades. Ele acha que coisas que ele diz online afeta a maneira que as pessoas vão tratá-lo na vida real. Pessoas já se relacionam com ele sobre coisas que ele diz no Facebook. Brad luta para ser mais “ele mesmo” lá, mas é difícil. Ele diz que mesmo quando ele tenta ser “honesto” no Facebook ele não resiste a tentação de usar o site para fazer “a impressão certa”.

Como a escritora vê, a vida online tende a promover relacionamentos mais superficiais e emocionalmente preguiçosos conforme as pessoas” são levadas por conexões que apresentam baixo risco e estão sempre a disposição. Essa tendência de tratar outras pessoas como objetos que podem ser rapidamente descartados, ela diz, está incorporada em seu mais extremado tipo no web site social Chatroulett, que aleatoriamente conecta você a outros em outro lugar do mundo: “Você vê outro pelo vídeo. Você pode falar e escrever notas. Pessoas geralmente teclam “Próximo” depois de dois segundos para trazer outra pessoa para a tela”.

Há outras consequências para a conectividade constante. Quando estamos sempre presos aos nossos escritórios, nossas famílias, nossos amigos – mesmo quando fazemos caminhadas na floresta ou caminhando à beira-mar -, quando a solidão se torna cada vez mais incerta e criativa, contemplativa, o pensamento considerado e cuidadoso cada vez mais dá lugar à imediata, às vezes mal consideradas reações.

Às vezes, Turkle pode soar uma hipócrita afetada, queixando-se, por exemplo, que a visão em um café local de pessoas focadas em seus computadores e smartphones enquanto bebem seu café incomoda-a: “Essas pessoas não são meus amigos”, escreve ela, “mas ainda assim eu sinto falta da sua presença” choraminga sentimentalmente.

Examina os pontos maiores e mais importantes que ela quer fazer neste livro – a noção de que a tecnologia oferece a ilusão de companhia sem as exigências da intimidade e da comunicação, sem riscos emocionais, enquanto na verdade, fazer sentir às pessoas solitário e mais sobrecarregados.

“Assim que nos retiramos do fluxo da vida, confusa, desordenada e física e nos envolvemos na vida robótica e em rede – nós ficamos menos dispostos a nos envolver e dar uma chance”, escreve ela. “Uma canção que se tornou popular no YouTube, em 2010, “Do You Wanna Date My Avatar? ” termina com a letra: ‘E se você acha que eu não sou a pessoa certa, log off, log off, e nós acabamos.’

(do site http://www.jornaldoempreendedor.com.br/destaques/resenha-de-alone-together-no-the-new-york-times)

Para quem gosta do Capez, com o devido respeito.

2012-01-02T16:52:00.004-03:00

Para aqueles que acreditam no Capez e na bondade dos bons. Saiu no site Consultor Jurídico:

PEC 37 só vem a calhar à criminalidade

Por Leonardo Bellini de Castro

Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui exclusividade para as polícias para encetar investigações de natureza penal.

Realmente já não surpreendem iniciativas de tal jaez, destinadas como sói acontecer no Brasil, a cercear avanços democráticos e a solapar a consolidação republicana que o país vem conquistando a duras penas.

De fato, além de toda a sorte de disfuncionalidades jurídicas que a aprovação de da referida proposta pelo Congresso Nacional pode trazer, o que se revela com a iniciativa é justamente o inconformismo de dadas parcelas da sociedade com a possibilidade de serem trazidas à baila do Poder Judiciário.

Com efeito, em virtude de inúmeras investigações levadas a cabo pelo Ministério Público no Brasil, recorrentes tem sido as notícias de ajuizamento de ações penais em face de pessoas que gozam de poder econômico, político e social.

Além disso, o aspecto quase sindical da proposta revela uma disputa institucional que só vem a calhar à criminalidade, uma vez que a exclusividade na investigação criminal somente produziria uma ineficiência muito maior do que a verificada hoje.

De fato, o vetusto inquérito policial, burocraticamente conduzido, somente tem servido, com raras e louváveis exceções, a averiguar crimes de pequena monta cuja natureza não incomoda os verdadeiros responsáveis pelas inúmeras disparidades sociais que vivenciamos no Brasil, todas inequivocamente vinculadas ao degradante processo de corrupção no setor público.

Isso porque, é universalmente sabido que a polícia possui dificuldades muito grandes para investigações de casos envolvendo pessoas com poder político e econômico, haja vista a inexistência de garantias como a inamovibilidade e vitaciliedade para os delegados de polícia.

Desse modo, uma das conseqüências da aprovação da proposta todos sabemos, qual seja, o aprofundamento da imunidade penal material daquele extrato da sociedade responsável pelos grandes escândalos de corrupção que se verificam diuturnamente no Brasil.

Nesse prisma, é triste reconhecer que talvez essa exclusividade de investigação criminal se some ao foro privilegiado, à prisão especial e outras inúmeras características que tornam esse país apenas formalmente constitucional e quase que um paraíso jurídico-penal.

Louvável seria que ao invés de apresentar propostas que apenas atrasam o processo de consolidação democrática no país, o Congresso Nacional se ocupasse de aprovar leis endurecendo o combate a corrupção, a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e criasse mecanismos eficientes para o combate ao crime organizado.Talvez também fosse interessante a extinção da infindável cadeia de recursos procastinatórios que bem e apenas servem a elite da criminalidade e conduzem invariavelmente à prescrição.

Na mesma linha, talvez a prescrição penal também poderia ocupar a pauta de trabalho do Congresso Nacional, com a extinção dessa modalidade de extinção da punibilidade após o ajuizamento da ação penal, uma vez que aí já não verificada a inércia do Estado que a fundamenta.

A igualdade, no entanto, no Brasil apenas permanece como uma palavra vazia de conteúdo jurídico e social em um país que infelizmente continua a ser de poucos.

Leonardo Bellini de Castro é promotor de Justiça de São Paulo.

Saudade de quem já foi

2012-01-02T16:10:00.004-03:00

Hoje acordei com saudade da minha Vó. Não existiu pessoa tão marcante e sensacional como ela. Ano passado foi lembrada pelo clicrbs, na coluna do Beto do Box32. Abaixo o link:

http://wp.clicrbs.com.br/betobarreiros/2011/10/17/dona-nany-carstens-keller-a-inesquecivel-artista-joinvillense/

Feliz 2012

2012-01-01T19:34:00.004-03:00

Jim Morrison, disse certa vez que poesia e música são as únicas coisas eternas. Eu acrescento o amor. Que 2012 seja, então, com muita poesia, música e amor.

Marcelo Camelo - Pois é(Mtv ao vivo)

2011-12-25T23:15:00.000-03:00

... que o teu Natal seja abençoado pra ti também, esqueci de dizer. Prometi aqui não falar mais de amor, mas ele sempre me vence. Minhas lágrimas já não saem mais. Entrega de vez o teu coração. O meu já entreguei, ele quer descansar ao lado do teu. Fazes muita falta. Beijo.

Roda Viva - Ministra Eliana Calmon - 14/11/2011

2011-12-25T21:56:00.000-03:00

Não conheço todo o trabalho da Ministra Calmon. Minha visão e opinião é a do domínio popular, ou das redes sociais (quem diria). Poderão aparecer a partir de agora, "denúncias" e "suspeitas" contra a ministra ou não. Mesmo assim, ela ocupa o seu lugar na história. Só quem vive ao menos um pouco o judiciário brasileiro, sabe que é inconcebível a situação, e insustentável estará caso não ocorra, de fato, as mudanças. O programa, como a maioria que o "Roda Viva" apresenta é imperdível. Vale o ingresso.

Escrever livros

2011-12-25T19:40:00.002-03:00

Cheguei a um limite, acho. Depois de quase 11 anos lecionando, me sinto desafiado a ingressar de uma vez em programas de pós graduação, para continuar no magistério superior, e especialmente feliz. Mas, de fato, meu maior prazer e maior projeto é dar vida ao projeto que sempre imaginei: escrever livros. Me foi perguntado nos últimos dias, qual era a sensação de ter publicado o primeiro. Não menti: ver o texto com todos os defeitos da dissertação, mesmo assim, me deu muito prazer. Mas publiquei por necessidade, mais do que por vaidade. Começo a escrever, a partir de hoje, alguma coisa sobre Criminologia. Veremos o que vai sair.

Natal

2011-12-25T19:13:00.003-03:00

Pedi muito para o Natal que passou. Pedi beijo e pedi abraço. Não ganhei de quem mais pedi, mas ganhei do meu sobrinho, o João, meu melhor amigo. Não há palavras para traduzir minha emoção ao montar um lego para ele e ver seus olhos brilhando. Feliz Natal aos 108 seguidores, e aos sei lá quantos que aparecem para expiar o blog.

Maria Gadú - Tudo diferente

2011-12-17T20:53:00.000-03:00

SAUDADE QUE CHEGA A DOER.

Alice e sua curiosidade

2011-12-01T20:06:00.006-03:00

Alice é amiga minha. Não fez Direito, logo, é uma leiga. Mesmo assim, recebeu das minhas mãos o meu primeiro livro sobre Direito. Alice é formada em Letras. Alice é daquelas amigas boas, que você lembra sempre. Ao receber o meu livro, se atentou para os agradecimentos. Me disse, sem cerimônia que era poético demais, e que eu deveria ser poeta, mais uma vez. Me perguntou quem foi Marcos Bicudo. E eu contei a história: "[...] Eu devia ter uns 14 ou 15 anos. Bicudo morava no mesmo prédio que eu morava. Ele devia ter seus 20 e poucos anos. O máximo de palavras que eu cheguei a trocar com ele, foram alguns 'oi' ou 'bom dia'. Ele sempre estava com a prancha de surf na mão, uma raquete de tênis ou uma bola. A pressa o acompanhava dentro do elevador, e afinal, que atenção ele daria para um adolescente fedelho como eu? Marcos Bicudo foi acometido de uma doença grave no coração, cujo diagnóstico chegou quando fez 18 anos. Sua vida se perderia em qualquer segundo depois, e por isso, passou a viver a vida da melhor forma possível. Morreu aos 27 anos, numa quarta de cinzas. Dois anos depois, fui surpreendido com um convite da família para todos do prédio para o lançamento póstumo de seu livro de poesia. Fui, comprei e nunca mais larguei a obra. Ao citar nos meus agradecimentos, fiz justiça ao meu anti-herói". Alice, o mundo não quer saber dos poetas. Eu tentei ser poeta, mas não me compreenderam. No mundo que a gente vive, ser poeta é careta demais. Ninguém leu as minhas poesias. Na verdade elas eram bem mais ou menos. No mundo que a gente vive não existe lugar para um cara bom, honesto, gente fina e com (verdadeiras) boas intenções. Aqui é o lugar do ter e do cara canalha. Tom Jobim falou certa vez que o amor é a grande sacanagem. Também falei isso certa vez, para a pessoa certa, mas ela, mais uma vez, não deu importância, ou fez que não era com ela. Alice perguntou que marca eu queria deixar. Eu disse nos agradecimentos o que justamente queria deixar, e deixei: a minha marca, os meus erros da dissertação e nada mais. Bicudo foi o cara pra mim. Não teve vergonha de amar e amou bastante. Eu nunca tive vergonha de amar, e amei bastante. O que dói é quando o outro lado da laranja transforma ele em líquido, como Bauman já dizia (e mencionado aqui no blog, lá embaixo). Disse isso tudo pra Alice e ela se assustou. Alice, não se preocupe, um dia você vai ver que a vida endurece a gente. Fiquem com o livro 'Reais Fantasias'(foto). Ele foi feito para aqueles que acreditam no poeta e na sua alma. Para aqueles que não, assistam CQC. Afinal, tem gente que não decide nada na vida mesmo. Custe o que custar.

Convite

2011-11-28T16:10:00.002-03:00

Eurolândia

2011-11-28T09:43:00.002-03:00

Da Carta Capital. Interessante artigo:

Luiz Gonzaga Belluzzo
As economias mais frágeis da Eurolândia, as chamadas periféricas, continuam sob a estrita vigilância dos mercados financeiros, mas agora gozam de boa companhia. Chegou a vez de a Alemanha provar das poções amargas destiladas nas retortas dos senhores do universo. No último leilão de Bunds, títulos do Tesouro germânico, os investidores recusaram 2,35 bilhões de euros dos 6 bilhões oferecidos. “Isso é um completo desastre”, declarou um analista da Monument Strategies ao Financial Times. Ralph Unlauf, economista de um banco estatal dos Länder do Hesse e da Turíngia, afirmou que o fracasso do leilão é um “voto de desconfiança na Zona do Euro”.

a como for, o “desastre” não irrompeu na cena europeia como um raio em céu azul. Na esteira da desregulamentação financeira, a criação do euro estimulou a competição entre os bancos alemães, franceses, suecos, austríacos e ingleses, o que promoveu um impressionante “movimento de capitais” intraeuropeu. A maioria dos ditos PIIGS caiu na farra do endividamento privado, facilitado, entre outras coisas, pela redução dos spreads- entre os títulos alemães, o benchmark, e os custos incorridos na colocação de papéis públicos e privados dos países cujas moedas, se existissem, não proporcionariam tal moleza.

A exuberante expansão do crédito intraeuropeu gerou a bolha imobiliária espanhola e deflagrou uma explosão de consumo na periferia da Eurolândia e nos países do Leste do Velho Continente, os que ancoraram suas moedas no euro. A demanda frenética foi chuva criadeira para as exportações alemãs de manufaturados e, ao mesmo tempo, cavou buracos de dois dígitos na conta corrente dos pródigos eslavos e mediterrâneos. Nos tempos de euforia, os “gastadores” apresentavam contas correntes amplamente deficitárias e resultados fiscais superavitários.
Com a eclosão da crise, as medidas governamentais de socorro aos bancos com grande exposição aos consumidores endividados transferiram o estoque privado para dívida pública. Enquanto isso, as receitas dos governos despencavam, as despesas cresciam e os déficits se agigantavam.
Em meio à desconfiança quanto à solvência dos papéis soberanos, as lideranças europeias tropeçam em seus preconceitos e vacilações. Apresentada ao público comodestemida decisionista, Angela Merkel reagiu ao fracasso do leilão. Acorreu pressurosa aos microfones para acalmar os mercados e declarar sua inconformidade com a emissão de eurobônus em substituição aos títulos “nacionais” denominados na moeda única. Merkel teme pagar juros mais elevados nos eurobônus. No clima de desconfiança que impera na Europa, os temores e a hesitação da chanceler alemã estão prestes a desencadear uma crise bancária.
São muitos os analistas que diagnosticaram a doença congênita do euro. É desvairado definir um espaço monetário comum sem o apoio de um arranjo jurídico-político capaz de prover o fundamento fiscal para a gestão de uma moeda fiduciária. Sendo assim, desta vez é prudente prestar atenção no que os mercados “dizem”: não é possível prosseguir na moeda única sem que o devedor soberano esteja unificado.

Em artigo publicado no Financial Times em 29 de setembro, George Soros recomendou que as autoridade se entendessem a respeito da criação do Tesouro comum. Enquanto o acordo não for celebrado, diz, três providências devem ser tomadas: 1. Os bancos seriam colocados sob a direção do Banco Central Europeu em troca de garantias temporárias e permanente capitalização. 2. O BCE obrigaria os bancos a manter as linhas de crédito e os empréstimos. 3. O BCE permitiria o refinanciamento temporário a baixo custo de países comoEspanha e Itália. “As medidas acalmariam os mercados e dariam tempo para a Europa desenvolver uma estratégia de crescimento, sem a qual o problema da dívida não pode ser resolvido”, conclui.
Enquanto isso, esquenta o debate sobre a conveniência de se permanecer na moeda única ou cair fora da “prisão” que impede as desvalorizações cambiais. A controvérsia envolve a esquerda que pretende o avanço da Europa unificada. Eles também sublinham as dificuldades da construção europeia na ausência de um pacto federativo e de suas consequências fiscais. Os xenófobos à direita, não é difícil adivinhar, pretendem retornar imediatamente às moedas -nacionais.
À esquerda e ao centro, os defensores do euro consideram a proposta de saída da moeda única um recuo imperdoável que levará a consequências nefastas, tal como a guerra de desvalorizações competitivas e o calote na dívida denominada na moeda comum. Já a corrente radical do sindicalismo não deixa barato. Sugere chutar o pau da barraca: 1. Anunciar o default e propor a reestruturação da dívida. 2. Nacionalizar os bancos e as companhias de seguros; desmantelar os mercados de securities e de derivativos; controlar duramente os movimentos de capitais.

Possibilidades além cárcere

2011-11-28T09:38:00.000-03:00

Notícia vinda do blog da Daniela Felix:

Cria a Estratégia Nacional de Alternativas Penais - ENAPE
O Ministro de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o artigo 5o da Constituição Federal; a Lei no 7.209, de 11 de julho de 1984 - Reforma do Código Penal; a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal; Lei Complementar no 79, de 07 de julho de 1994; Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Lei no 9.714, de 25 de novembro de 1998 - Lei de Penas Alternativas; Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais; Lei no 12.403, de 04 de maio de 2011 - Lei das Medidas Cautelares;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a máxima eficácia de resposta ao conflito social provocado pela prática de infrações penais;
CONSIDERANDO a necessidade de fomento às práticas de resolução destes conflitos e o objetivo de pacificação social;
CONSIDERANDO a existência de diversos mecanismos alternativos à intervenção penal hoje existentes e em prática na sociedade;
CONSIDERANDO o papel do Ministério da Justiça na formulação de políticas nacionais de justiça no âmbito do Governo Federal,

Resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Alternativas Penais - ENAPE, com o objetivo de fomentar a política e a criação de estruturas de acompanhamento à execução das alternativas penais nos Estados e Municípios.

Art. 2º A ENAPE será coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, garantida a intersetorialidade.

Art. 3º Para os fins desta Portaria, as alternativas penais abrangem:
I - transação penal;
II - suspensão condicional do processo;
III - suspensão condicional da pena privativa de liberdade;
IV - penas restritivas de direitos;
V - conciliação, mediação, programas de justiça restaurativa realizados por meio dos órgãos do sistema de justiça e por outros mecanismos extrajudiciais de intervenção;
VI - medidas cautelares pessoais diversas da prisão;
VII - medidas protetivas de urgência.

Art. 4º São objetivos da Estratégia Nacional de AlternativasPenais - ENAPE:
I - estudar e propor alterações legislativas voltadas à garantia da sustentabilidade e efetividade da política de alternativas penais;
II - fornecer subsídios técnicos ao desenvolvimento de plano de gestão e aplicação das alternativas penais, definindo indicadores de qualidade para o fomento de projetos e pesquisas financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional;
III - definir indicadores de qualidade e metodologia para a coleta de dados sobre a aplicação das alternativas penais no território nacional, facilitando a criação de sistema compatível e integrado nas unidades federativas;
IV - articular sua integração com órgãos nacionais responsáveis pela condução da política de justiça e cidadania, segurança pública, direitos humanos e execução penal, incluindo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo da União, Estados e Municípios;
V - estabelecer mecanismos de participação da sociedade na formulação e execução da política de alternativas penais;
VI - desenvolver projetos temáticos multidisciplinares, que permitam a adoção de mecanismos específicos de alternativas penais para os diferentes tipos de infração penal;
VII - diagnosticar, por meio de instrumentos de pesquisas nacionais, mecanismos quantitativos e qualitativos necessários à sua efetividade;
VIII - promover fóruns de debates políticos e científicos para a divulgação de suas experiências;
IX - fomentar, no âmbito dos Estados e Municípios, a criação de órgãos responsáveis pela condução da política de alternativas penais e a capacitação de agentes da rede social para intervenção no estratégia;
X - acompanhar a implementação da política de alternativas penais em âmbito nacional, fornecendo expertise necessária ao seu desenvolvimento; e
XI - divulgar a política de alternativas penais em todo o território nacional.

Art. 5º O DEPEN poderá firmar acordos, parcerias e convênios de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios e outras pessoas jurídicas de direito público ou privado, para implementação dos objetivos previstos no artigo antecedente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Pearl Jam - Even Flow

2011-11-25T15:15:00.001-03:00

Em 1992 eu tinha uma jaqueta igual a do Eddie Vedder. Sonzera.

Duff: It´s so easy

2011-11-25T14:25:00.004-03:00

Mandei trazer a biografia do Duff. Integrante de uma das maiores bandas do mundo, ícone de toda uma geração, o ex-baixista do Guns n´Roses expõe o lado perverso da fama, seus problemas com o álcool, drogas e etc. Nada muito distante do que qualquer outro artista nos últimos 500 anos. O interessante é que o cara continua vivo, criativo e em plena função musical. Uma passagem interessante é que a cerveja preferida de Homer Simpson, a Duff, foi em homenagem ao músico em questão. Várias vezes, Axl Rose, em público, ao saudar cada membro da banda, durante os shows, fazia questão de gritar ao microfone: "Senhoras e Senhores: no baixo, Duff Mckagan, The King of Beer´s". A razão era de que Duff bebia litros de cerveja por dia...

Escriba

2011-11-25T12:19:00.001-03:00

Amar para mudar as coisas, mudar as coisas para amar.

"Cancerianos dão excelentes escritores. A única coisa que pode atraí-los para fora da casca é a possibilidade de serem amados"

A maldição de ser canceriano

2011-11-23T17:38:00.004-03:00

Canceriano carrega um estigma. Canceriano carrega uma "maldição". Canceriano não esquece das coisas. Paul é de gêmeos. Tá explicada a loucura.

Amor Líquido, por Bauman

2011-11-21T17:59:00.004-03:00

Havia comprado este livro, na época do Mestrado. Já fazia tempo, e dias atrás, fazendo uma faxina me deparei com ele. Não se trata de um livro para "descornados", longe disso. Trata-se de uma verdade. Não estranhe se acontecer com você. Hoje os relacionamentos são frágeis, mesmo você se esforçando para que ele seja firme. Hoje, mesmo você tendo toda a consciência de mostrar o seu melhor, é o medo e a insegurança do parceiro, que impede que seja eterno. Uma pena. Abaixo uma resenha sobre a obra. Muito legal:

“É da natureza do Amor ser refém do destino”.
Lucano/Francis Bacon

É sobre a desesperadora dificuldade de se perpetuar os vínculos no mundo de hoje que o sociólogo polonês Zygmunt Bauman se debruça na obra que dá título a esse artigo, e a respeito da qual tecemos breves considerações.

Eterno e em constante mudança, o amor é dos deuses mais antigos, a maior dýnamis (potência) do universo. Concilia a permanência de Parmênides (o Ser É) e a mudança de Heráclito (Tudo Flui), o que não surpreende se considerarmos que sua areté (excelência) é justamente essa: unir.

Desde ‘O Banquete - sobre o Amor’, de Platão (vide artigo nesse Blog), onde nada de relevante deixou de ser dito acerca do Amor, o que há de novo em nossa líquida sociedade moderna alterando essa potestade? É possível que ainda existam ligações indissolúveis e definitivas? Ou o veloz virtual mundo líquido em que vivemos dificulta o perene, nos obrigando a viver constantemente sob a égide da incerteza, numa absoluta fluidez e alternância de vínculos?

Quando as relações virtuais (conexões) estabelecem um padrão, um novo molde/paradigma de relacionamento se impõe. E em nosso cotidiano, o virtual tem se tornado cada vez mais real.

E o que é a realidade? Segundo a clássica descrição de Émile Durkheim (1858-1917): algo que fixa, que ‘institui fora de nós certas formas de agir e certos julgamentos que não dependem de cada vontade particular tomada isoladamente’; algo que ‘deve ser reconhecido pelo poder de coerção externa’ e pela ‘resistência oferecida a todo ato individual que tenda a transgredi-la’.

Quanto aos vínculos, atentemos para o fato de que o de parentesco goza de um status privilegiadamente singular: é de nascença, incondicional, irrevogável e indissolúvel. É pura e simplesmente, querendo ou não, uma coisa dada. Passíveis de serem mais estreitados ou nem tanto, vínculos de parentesco não são precedidos por escolha (escolher qualifica), daí serem bênçãos ou maldições, dádiva ou sina.

É precisamente a inabalável solidez que o parentesco pressupõe, que tanto almejamos quando, por desejo, nos unimos a alguém. Obviamente, ao exercermos a liberdade de escolher a quem nos vincularmos, priorizamos nossas afinidades – Wahlverwandschaft.

É no reduto das escolhas amorosas que, exercendo nosso livre arbítrio, ao sermos correspondidos, vislumbramos o valor do nosso ‘eu’. E de quanto mais virtudes, predicados, distinções e de atributos singulares a pessoa escolhida for dotada, mais glória tributamos a nós mesmos: “No brilho ofuscante da pessoa escolhida, minha própria incandescência encontra seu reflexo resplandecente”, diz Bauman.

No decorrer da vida, nossos valores mudam (aos 50 anos, estaremos atentos a virtudes inimagináveis aos 20, por exemplo). Estejamos cônscios a mais essa doce cilada de Eros. Convém não fazer do amado, objeto: “uma simples extensão, eco, ferramenta ou empregado trabalhando para mim (...).”

Parentescos, cultivados ou não, estarão sempre à mão, já a escolha deliberada “diferentemente da sina do parentesco, é uma via de mão dupla. Sempre se pode dar meia volta”. Exceto, talvez, pela adoção de um (a) filho (a), cujo cordão umbilical (mesmo quando inexistente), é duplamente alicerçado, nas demais, Bauman chama a atenção para o fato de que “A menos que a escolha seja reafirmada diariamente e novas ações continuem a ser empreendidas para confirmá-la, a afinidade vai definhando, murchando e se deteriorando até se desintegrar”.

O ‘regar todos os dias’ é algo que soa extremamente extenuante para nós, já avessos e desacostumados a sólidos e duráveis, hipnotizados pelo instantâneo, descartável e de menor esforço possível: “nem mesmo os casamentos, ao contrário da insistência sacerdotal, são feitos no céu, e o que foi unido por seres humanos estes podem – e têm permissão para – desunir” como nos alerta o sociólogo.

O cultivo de uma relação, amorosa ou de amizade – real ou virtual – pode se revelar árduo e enfadonho. Quer seja nos tempos d’outrora, ou nos dias de agora, é exigir demais a um casal apaixonado o cumprimento da promessa de que o amor dure e perdure até que a morte os separe.

O sapientíssimo tragediógrafo grego Sófocles (496 a.C. – 406 a.C.), em sua atemporal obra “Antígona” é certeiro: “O que é a vida do homem? Algo que não é orientado para o bem ou para o mal, nem moldado para louvar ou censurar. A oportunidade leva o homem às alturas, a oportunidade o arremessa para baixo e ninguém pode prever o que será a partir daquilo que se é”.

Mesmo que essa imprevisibilidade nos assombre, Bauman nos diz também que “ninguém pode suportar com leveza essa impossibilidade (...) é o futuro, assustadoramente desconhecido e impenetrável, e não a dignidade de um passado que, embora venerável, se oculta por trás do dilema (...)”. O fato é que talvez nunca tenha havido tantas oportunidades – leiam-se incertezas – quanto agora.

Se diante dum oráculo, pudéssemos indagar sobre o futuro de nossos amores, por qual das seguintes possibilidades de resposta optaríamos: A) Durará para sempre; B) Não durará ou C) Não há como saber?

Misteriosamente “barrando o acesso, negando o ingresso, inatingível e eternamente além do nosso alcance”, a última opção é a divina, aponta o estudioso. Assim é o amor.

Fascinante, Eros não desagrada a ninguém, imprevisibilidade é outro de seus desconcertantes e sedutores atributos. Sentimentos de insegurança fomentam desejos conflitantes que culminam na dilacerante alternância entre “apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos”.

Por mais que desejemos ser um só – somente o amor permite essa fusão, repetidas vezes – há a intransponível dualidade dos seres: “Tentativas de superar essa dualidade, de abrandar o obstinado e domar o turbulento, de tornar prognosticável o incognoscível e de acorrentar o nômade – tudo isso soa como um dobre de finados para o amor.”

Será que, quando se trata de amor, posse, poder, fusão e desencanto são mesmo, “Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse” como aponta o estudioso? Zygmunt Bauman diz que Odo Marquad atentou para o fato que “do parentesco etimológico entre zwei e zweifel (“dois” e dúvida”, em alemão) e insinuou que o elo entre essas palavras vai além da simples aliteração. Onde há dois não há certeza”.

Reduzindo drasticamente as pressões, em nenhum outro ambiente os vínculos, os relacionamentos são tão agradáveis e descartáveis quanto no mundo virtual: “As relações virtuais se encaixam como uma luva na atual vida moderna. Diferente dos compromissos ‘reais’ e, mais aprisionantes ainda, dos compromissos de longo prazo, essas relações são indolores, são fáceis de entrar e sair, aparecem e desaparecem num clique: ‘Em comparação com a ‘coisa autêntica’, pesada, lenta e confusa, eles parecem inteligentes e limpos, fáceis de usar, compreender e manusear (...)”.

Simplesmente embaraçosos ou perturbadoramente constrangedores, muitas vezes é grande a dificuldade de romper vínculos/relações ‘inconvenientes’, mas romper uma ‘conexão indesejável’ não requer prática nem tampouco habilidade: “conexões podem ser rompidas, e o são, muito antes que se comece a detestá-las”, diz Bauman.

Existe algo mais simples que não responder a um email (que podemos não ter mesmo recebido ou ido parar na caixa de ‘spam’)? E o ‘Delete’ no teclado, além de tempo, não nos poupa também da enfadonha necessidade de promessas, desculpas e das inúmeras e incômodas máscaras?

Mas não se iludam! No mundo virtual, embora sejam inúmeros (e sempre crescentes) os “contatos”, ter acesso não significa (muito menos garante) relações prazerosas, vínculos estreitos e: “Manter-se em alta velocidade, antes uma aventura estimulante, vira uma tarefa cansativa”, aponta Bauman.

Obviamente há o risco de, não favorecendo êxito no aprofundamento (leia-se qualidade) das relações, buscarem-se compensações na velocidade com que eles surgem e desaparecem (entenda-se quantidade).

No virtual, substituição é a palavra de ordem: “quando se esquia sobre gelo fino, a salvação está na velocidade”. Nada mais confuso, instável e descartável.

Lúcido, Zygmunt Bauman diz que “Não se pode aprender a amar, tal como não se pode aprender a morrer (...) chegado o momento, o amor e a morte atacarão – mas não se tem a mínima idéia de quando isso acontecerá. Quando acontecer, vai pegar você desprevenido”.

Nada avessa ao mundo virtual, considero curioso que essa navegação favoreça e muito a idealização do amor, realizando o platônico. Vínculos reais e relações físicas, além de sujeitos a conceitos pré-concebidos (preconceitos) também nos acorrentam a tempo e espaço, enquanto afinidades por ‘idéias’ e ideais, além e acima de mundanidades, são mais livres e autênticas.

Pleno é reunir corpo e alma – Pandêmia e Urânia – as duas modalidades de Afrodite (*). Privilegiar a primeira é mais razoável para a felicidade (do tipo "feito no céu"). Talvez seja por isso que Nietzsche tenha recomendado que nos unamos com quem seja prazeroso... Conversar!

Tão inescapável quanto à morte, reais ou virtuais, nunca houve nem haverá receita universal para desfrutar dessa dádiva que é o amor. Como a própria vida, não há garantia de prazo. Seu destino é enfeitiçadoramente inconcluso, exatamente como proferido pelo oráculo. O télos (propósito) desse daimon divino é gerar e parir a beleza - no corpo ou na alma – pode ser em ambos. E até eterno.

(*) Trecho do artigo "O Banquete – sobre o Amor, Platão":

Mais realista, “não é um só”, objeta Pausânias que, cingindo a unidade do Amor, subdivide-o e (não os excluindo) hierarquiza-os imediatamente: Afrodite não é só uma, há a mais velha, Urânia (Celestial) e a Pandêmia (pan = todos e demos = povos). Nesta última, amam mais o corpo que a alma. Afrodite Pandêmia (a Popular, vulgar) inexoravelmente é vencida pelo tempo (Chronos): “Com efeito, ao mesmo tempo em que cessa o viço do corpo, que era o que ele amava “alça ele o seu vôo” (citando Homero), sem respeito a muitas palavras e promessas feitas. Ao contrário, o amante do caráter, que é bom, é constante por toda a vida, porque se fundiu com o que é constante”.

Pausânias revela duas formas de Amor: Afrodite Urânia, associada ao eterno, imortal e Afrodite Pandêmia ao transitório, mortal. Os dois amores são necessários, embora sucumbir dando ênfase à Pandêmia desvirtue a pólis.

E mesmo que esteja passível de cometer um engano, um erro de pessoa, quem ama verdadeiramente é digno de nobreza.

John

2011-11-21T13:08:00.002-03:00

"Fizeram a gente acreditar que cada um de nós é a metade de uma laranja,e que a vida só ganha sentido quando encontramos a outra metade. Não contaram que já nascemos inteiros, que ninguém em nossa vida merece carregar nas costas a responsabilidade de completar o que nos falta: a gente cresce através da gente mesmo. Se estivermos em boa companhia, é só mais agradável.

Fizeram a gente acreditar numa fórmula chamada "dois em um": duas pessoas pensando igual, agindo igual, que era isso que funcionava. Não nos contaram que isso tem nome: anulação. Que só sendo indivíduos com personalidade própria é que poderemos ter uma relação saudável. Fizeram a gente acreditar que casamento é obrigatório e que desejos fora de hora devem ser reprimidos.

Fizeram a gente acreditar que os bonitos e magros são mais amados, que os que transam pouco são caretas, que os que transam muito não são confiáveis, e que sempre haverá um chinelo velho para um pé torto. Só não disseram que existe muito mais cabeça torta do que pé torto.

Fizeram a gente acreditar que só há uma fórmula de ser feliz, a mesma para todos, e os que escapam dela estão condenados à marginalidade. Não nos contaram que estas fórmulas dão errado, frustram as pessoas, são alienantes, e que podemos tentar alternativas.

Ah, também não contaram que ninguém vai contar isso tudo pra gente. Cada um vai ter que descobrir sozinho. E aí, quando você estiver muito apaixonado por você mesmo, vai poder ser muito feliz e se apaixonar por alguém".

(John Lennon)

Salvem o atum!

2011-11-17T09:07:00.002-03:00

Quando eu falo nas aulas de Criminologia que vivemos sobre um constante estigma e preconceito do sujeito, tem gente ainda que torce o nariz, achando que isso é mera conversa de academia, e que a realidade das ruas é diferente. Há quem diga:"Precisamos de mais segurança, mais leis e menos incentivo à impunidade". Prenderam e condenaram um homem por furto de atum em conserva. Deve ser para esse tipo de gente que a lei penal serve. Exclusivamente. Abaixo a notícia, do site G1:

O homem condenado a 1 ano e meio de prisão por furtar quatro latas de atum e uma de óleo em São Paulo foi solto na noite desta quarta-feira (16). Ele estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, na Zona Leste.

“A liberdade vale muito, não tem dinheiro que compre”, disse Wagner Colombo ao ser solto. Foram sete dias atrás das grades por um furto de alimentos no valor de R$ 20,61. Ele foi condenado na semana passada à pena em regime fechado. A Defensoria Pública recorreu da sentença, e nesta quarta o Tribunal de Justiça determinou que ele aguarde a decisão do recurso em liberdade.

saiba mais

Justiça concede liberdade a acusado de tentar furtar latas de atum em SPSegundo a defensoria, ele foi condenado porque se atrasou para chegar à audiência no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste. Colombo, que nega a acusação de furto, mora em Sapopemba, na Zona Leste.

No despacho, o desembargador Xavier de Souza, que concedeu a liberdade, afirma que se Colombo quisesse atrapalhar o processo não teria ido ao Fórum, mesmo com atraso. Ele saiu do CDP apenas com a roupa do corpo e voltou para casa de ônibus. Ele já havia cumprido pela por roubo.

Certeiro

2011-11-16T18:29:00.004-03:00

Certo como o dia é dia e a noite é a noite:

“Porquanto qualquer que a si mesmo se exaltar será humilhado, e aquele que a si mesmo se humilhar será exaltado.”
(Lucas 14:11)

Direitos Humanos: mostra de Cinema no CESUSC

2011-11-16T17:03:00.002-03:00

Recebi o convite pela OAB/SC. Interessante para quem gosta de cinema e da discussão acerca dos Direitos Humanos. Segue abaixo a programação:

Prezado(a) Senhor(a)

Tenho a satisfação de convidá-lo(a) para a 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, a ser realizada em Florianópolis, de 21 a 27 de novembro de 2011.

A mostra de cinema é uma realização da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com o apoio do Estado de Santa Catarina, que passará a integrar o círculo nacional nos próximos anos e contribuirá para promover a conscientização e a reflexão acerca dos Direitos Humanos.

Abaixo segue a programação e sinopse dos filmes e outras informações.

Atenciosamente,
Dirlei Maria Kafer Gonçalves
Diretora de Direitos Humanos
Fone: (48) 3221-3274
Fax: (48) 3221-3233

LOCAL
Auditório CESUSC
Rodovia SC 401 / Km 10 / trevo Santo Antônio de Lisboa

ENTRADA FRANCA

PROGRAMA

Dia 21/11 – 19:00 – Segunda-feira - Sessão de abertura

DOCE DE COCO – Allan Deberton
Direitos da Criança e do Adolescente
(Brasil, 20 min, 2010, fic) – pg. 37
A Família de Diana produz cocadas caseiras. João, o irmão mais novo, recolhe os cocos; Diana e a mãe preparam os doces, vendidos por Zacarias, o pai. Tudo muda quando Diana vai tomas banho de rio.

TEMPO DE CRIANÇA – Wagner Novais
Direito da Criança e do Adolescente
(Brasil, 12 min., 2010, fic.) pg. 53
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.

MÁSCARA NEGRA – Rene Brasil
Cidadania LGBT
(Brasil, 15 min., 2010.fic.) – pg. 51
Gregório é apaixonado por uma máscara de carnaval. Luisette é um travesti em busca de caminho. Durante um jogo de futebol, Luisette cativa Gregório com seu amor sincero.
Indicação 14 anos

22/11 – 09:00 – Terça-feira

TEMPO DE CRIANÇA – Wagner Novais
Direito da Criança e do Adolescente
(Brasil, 12 min., 2010, fic.) – pg. 53
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.

ARQUITETOS DA NATUREZA – Cléa Lúcia
Direito das Populações Tradicionais
(Peru-Brasil, 25 min., 2011,doc) pg. 53
A grandiosidade de civilizações pré-colombianas no Peru, e o parodoxal contraste com a pobreza vigente nos dias de hoje.

TAVA – PARAGUAI TERRA ADENTRO – Lucas Keese, Lucia Martin, Mariela Vilchez
Direito à Terra / Direitos Agrários
(Paraguai-Argentina-Brasil, 70 min., 2011, doc.) pg. 52
Combinado herança cultural indígena e perspectivas de emancipação socialista, o filme apresenta a luta dos camponeses do assentamento Tava Guarani, no Paraguai, contra os latifundiários. Desde o começo dos anos 1990, a comunidade resiste aos ataques da elite agrária, mas a imprensa paraguaia insiste em denominar a região de “terra guerrilheira”. O assentamento é inovador, pois dotou um modelo centralizad, oposto aos esquemas impostos pelo governo, que isolam os camponeses uns dos outros. Entre memórias, colheitas, poesias e assembléias, a comunidade constrói suas imagens.
Indicação 10 anos

14:00
BALA PERDIDA – Maurício Duran Blacut
Segurança Pública Cidadã
(Bolívia, 52 min., 2010,doc.) – pg. 41
Em janeiro de 1982, Osvaldo, irmão do diretor Maurício Duran Blacut, morreu enquanto cumpria o serviço militar. Segundo os peritos militares, a morte foi provocada por uma bala perdida. Quase trinta anos depois de sua morte, o diretor fez uma viagem de trem para encontrar as respostas às perguntas levantadas pelo trágico acontecimento.

NO FUTURO – Mauro Andrizzi
Cidadania LGBT / Diversidade Sexual
(Argentina, 60 min., 2010, doc.) – pg. 40
Depois de uma longa seqüência de beijos desenfreados, a imagem como ação de detém, e com elas as possibilidades de continuar sendo parte de alguma história..Os encontros e desencontros que caracterizam a experiência amorosa passam a ser objeto do discurso dos personagens. Os acontecimentos sentimentais se convertem em palavras e são elas que permanecem, mas com sombras, como fantasmas eternos que percorrem um espaço fílmico que já não existe. Em El Futuro trata de espaços despojados, sem limites, filtrados pelas cores do passado do cinema em emulação digital, as não-cores e textura do registro de um tempo verbal extinto.
Indicação 10 anos

16:00
ORQUESTRA DO SOM CEGO – Lucas Gervilla
Direito das Pessoas com Deficiências
(Brasil, 13 min., 2010, doc) – pg. 29
Dois sanfoneiros cegos, um filme mudo e um “decompositor” musical.

POLIAMOR – José Agripino
Diversidade sexual / Afetividade e Direitos Humanos
(Brasil, 15 min., 2010, doc) – pg. 29
Em uma sociedade na qual predominam valores afetivos monogâmicos, algumas pessoas escolhem um arranjo de relacionamentos que está se tornando conhecido como Poliamor.

CAMPONESES DO ARAGUAIA – GUERRILHA VISTA POR DENTRO – Vandré Fernandes
Direito à memória e `verdade / Direito à Terra
(Brasil, 73 min., 2010, doc.) – pg. 28
Camponeses falam da amizade que travaram com os “paulistas” (militantes do PC do B) durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), evidenciando que estes contavam com o apoio popular.Além da convivência com os guerrilheiros, a população local relembra o sofrimento pelo desaparecimento de familiares e amigos, as torturas cometidas pelo Exercito brasileiro na região em um dos mais sangrentos e desconhecidos episódios do período da ditadura militar (1964-1985). O filme traz raras imagens da época, mostrando o treinamento do Exército na região, que escaparam da destruição de documento do conflito empreendida pelos próprios militares.
Indicação 10 anos

19:00
ARAGUAYA – A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO – Ronaldo Duque
Direito à Memória e à Verdade
(Brasil, 105 min., 2005, fic.) – pg. 58
O Exército no auge da ideologia da segurança nacional, um partido de esquerda dissidente, militantes, aguerridos, inocentes camponeses e uma região onde a ambição e a miséria disputam lugar palmo a palmo. Eis o cenário deste filme sobre a Guerrilha do Araguaia. A narração se faz a partir de Padre Chico, um religioso francês que chegou à região no início dos anos 1960. A profunda identidade dele com a população local, seu sentimento religioso e suas dúvidas existenciais permitem abordar este momento histórico com liberdade,oferecendo uma visão original sobre uma história instigante e real.
Indicação 12 anos

23/11 – 09:00 – Quarta-feira
09:00 – Sessão de Audiodescrição

A GRANDE VIAGEM – Caroline Fioratti
Relações intergeracionais / Direito do Idoso
(Brasil, 15 min., 2011, fic.) – pg. 25
Seu Mário já não consegue distinguir claramente passado e presente. Revive em sua mente uma fase da vida em que vendia guias de viagem. Entretanto ele nunca viajou. Mas agora tem a oportunidade de conhecer os quatro cantos da Terra com o neto Felipe.

AVÓS – Carla Valencia Dávila
Democracia e Direitos Humanos / Direito à Memória e à Verdade / Direito do Idoso / Indígenas
(Equador / Chile, 93 min., 2010, fic.) – pg. 24
Uma viagem à origem e ao fim. Remo Dávila, médico autodidata equatoriano e avô materno da diretora, tinha um grande objetivo: descobrir a imortalidade. O avô paterno, Juan Valencia, militante comunista chileno, foi assassinado no campo de concentração de Pisagua em 1973, após o golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende. Duas histórias, uma mágica e outra trágica. Duas paisagens: uma viva e frondosa, outra árida e desolada. Dois sonhos, um próximo e outro por conhecer. Uma viagem pessoal que procura entender a morte, uma homenagem à resistência e à imortalidade.
Indicação livre

14:00
CAFÉ AURORA – Pablo Pólo
Direito das Pessoas com Deficiência
(Brasil, 19 min., 2010, fic.) – pag. 33
Um especialista na preparação de cafés admira secretamente uma artista plástica, cliente habitual do Café Aurora. O encontro dos dois nos leva a um mundo de sensações diferentes, em que as palavras valem menos do que a percepção.

CONFISSÕES – Gualberto Ferrari
Democracia e Direitos Humanos / Direito à Memória e a Verdade
(Argentina - Brasil - França, 90 min., 2011, doc) – pg. 32
Gustavo Scagliusi, ex-agente secreto do Batalhão 601, unidade do Serviço de Informações do Exército argentino durante a ditadura militar (1976-1983), encontra-se frente a frente com o passado e as próprias culpas. Um jornalista e escritor, à época militante estudantil de uma famosa organização guerrilheira, revela sua amizade com o ex-agente, mesmo investigando as ações criminais cometidas pelo terrível batalhão. Uma paradoxal ironia do destino une estes dois amigos em uma estranha relação circular que atravessa quase três décadas.
Indicação livre

16:00
DIÁRIO DE UMA BUSCA – Flávia Castro
Direito à Memória e a Verdade
(Brasil – França, 105min., 2010, doc.) – pg. 26
A Diretora Flávia Castro tenta desvendar os mistérios da prematura morte do pai, o militante político brasileiro Celso Castro (1943-1984), cuja história coincide com as lutas que abalaram a América Latina na década de 1960. Uma vida de exílios sucessivos e militância – que vai da euforia e da esperança dos anos de juventude ao desalento dos últimos anos – que terminou tragicamente no apartamento de um ex-nazista, onde Celso Castro possivelmente fazia uma investigação. Flávia reconstrói a memória afetiva e familiar de sua infância passando por países como Brasil, Chile, Argentina, Venezuela e França.
Indicação10 anos

19:00
DAMA DO PEIXOTO – Allan Ribeiro – Douglas Soares
Direito a Vida com Dignidade
(Brasil, 11 min., 2011, doc) – pg. 49
A invisibilidade é subjetiva, se entrega o que é desejado. Ela, a protagonista, sempre está ali; os invisíveis são os outros.

QUEM SE IMPORTA – Mara Mourão
Economia Solidária
O trabalho de empreendedores sociais ao redor do mundo. O filme investiga o empreendedorismo social a partir de entrevistas com dezenove das mais destacadas personalidades do setor, que decidiram mudar a realidade por meio de idéias criativas de grande impacto social. Entre os entrevistados estão o economista e banqueiro bengali Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz e figura central do microcrédito, e o norte-americano Bill Drayton, fundador da Ashoka, organização pioneira no campo da inovação social.
(Brasil, 96 min., 2011, doc.) pg. 48
Indicação 10 anos

24/11- Quinta-feira
09:00 Sessão de auto descrição

DOCE DE COCO – Allan Deberton
Direitos da Criança e do Adolescente
(Brasil, 20 min, 2010, fic) – pg. 37
A Família de Diana produz cocadas caseiras. João, o irmão mais novo, recolhe os cocos; Diana e a mãe preparam os doces, vendidos por Zacarias, o pai. Tudo muda quando Diana vai tomas banho de rio.

TEMPO DE CRIANÇA – Wagner Novais
Direito da Criança e do Adolescente
(Brasil, 12 min., 2010, fic.) pg. 53
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.

MÁSCARA NEGRA – Rene Brasil
Cidadania LGBT
(Brasil, 15 min., 2010.fic.) – pg. 51
Gregório é apaixonado por uma máscara de carnaval. Luisette é um travesti em busca de caminho. Durante um jogo de futebol, Luisette cativa Gregório com seu amor sincero.

A GRANDE VIAGEM – Caroline Fioratti
Relações intergeracionais / Direito do Idoso
(Brasil, 15 min., 2011, fic.) – pg. 25
Seu Mário já não consegue distinguir claramente passado e presente. Revive em sua mente uma fase da vida em que vendia guias de viagem. Entretanto ele nunca viajou. Mas agora tem a oportunidade de conhecer os quatro anos da Terra com o neto Felipe.

GAROTO BARBA – Christopher Faust
Direitos da Criança e do Adolescentes – Direitos Humanos e Diversidade
(Brasil, 14 min., 2010, fic) pg. 35
Fábula sobre um garoto que tem barba devido a uma doença rara. Quando os pais resolvem submetê-los a uma cirurgia, ele tem que tomar uma decisão drástica, que mostrará a eles e à cidade inteira que às vezes vale a pena lutar pelo que se é realmente.

O PLANTADOR DE QUIABOS – Coletivo Santa Madeira
Economia e Direitos Humanos
(Brasil, 15min., 2010, fic) – pg. 51
Tragicomédia sobre um agricultor do interior de São Paulo dividido entre o aumento da produção de sua lavoura de quiabos e a realização de um sonho efêmero da filha.
Indicação 14 anos

14:00
ACERCADACANA – Felipe Peres Calheiros
Direito à Terra / Conflitos Fundiários / Economia e Direitos Humanos
(Brasil, 20 min., 2010, doc) – pg. 23
Com a valorização do etanol e a expansão do latifúndio canavieiro na década de 1990, 15 mil famílias na Zona da Mata de Pernambuco foram expulsas de seus sítios. Dona Maria Francisca que mora na região há 40 anos, decidiu resistir.

A OCUPAÇÃO – Angus Gibson / Miguel Salazar
Direito à Justiça
(Colômbia – EUA – França, 88 min., 2011, doc.) pg. 22
Na manhã de 6 de novembro de 1985, 35 guerrilheiros do grupo M-19 tomaram de assalto o Palácio da Justiça em Bogotá, na Colômbia. O Exército reagiu, convertendo a Praça Bolivar em um campo de batalha, com quase cem mortos, entre eles 11 magistrados da Corte Suprema e 12 desaparecidos. Em junho de 2010, o Coronel Luiz Affonso Plazas Veiga foi condenado a 30 anos de prisão como corresponsável pelso desaparecimentos. O filme traz farto material de arquivo, boa parte dele inédita, além de depoimentos de sobreviventes para contar esta história que abalou a Colômbia e ainda das mais diversas interpretações.
Indicação 12anos

16:00
GAROTO BARBA – Christopher Faust
Direitos da Criança e do Adolescente / Direitos Humanos e Diversidade
(Brasil, 14 min., 2010, fic) – pg. 35
Fábula sobre um garoto que tem barba devido a uma doença rara. Quando os pais resolvem submetê-los a uma cirurgia, ele tem que tomar uma decisão drástica, que mostrará a eles e à cidade inteira que às vezes vale a pena lutar pelo que se é realmente.

ASSUNTO DE FAMÍLIA- Caru Alves de Souza
Cidadania LGBT
(Brasil, 13 min., 2011, fic.) pg. 35
A família de Rossi se prepara para assistir a um jogo de futebol pela TV. Eunice, a mãe, olha pela janela, enquanto o pai e o irmão mais velho acompanham o jogo. Rossi tenta achar seu lugar na casa.

COPA VIDIGAL – Luciano Vidigal
Inclusão Social / Direito ao Esporte / Direitos da Criança e do Adolescente
(Brasil,75min., 2010, doc.) pg. 34
Em 1997, o morro do Vidigal vivia uma situação delicada. A guerra entre traficantes do Vidigal e da Rocinha atormentava os moradores. Os tiroteios acabaram com qualquer diversão da comunidade. No fim da guerra, Cypa, professor de futebol e líder comunitário, resolveu organizar no Vidigal um torneio de futebol reunindo filmes de várias comunidades. Além de Cypa, dois outros personagens conduzem a narrativa: Nélio ex-jogador do Flamengo que vive no Vidigal e Thiago Beição, um motoboy que teve a oportunidade de ser goleiro em grandes filmes, mas não realizou o sonho por problemas de disciplina.
Indicação 12 anos

19:00
D.O.R. – Leandro Goddinho
Direito das Populações Afrodescendentes
(Brasil, 4min., 2010,doc.) – pg. 39
Documentário poético-experimental sobre a dor e o racismo construído a partir de documentos pessoais – baseados em gestos e sem palavras - dos atores da Cia. De Teatro Os Crespos.

SILÊNCIO 63 – Fábio Nascimento
Direito à Memória e a Verdade
(Brasil, 23 min., 2011, doc.) pg. 39
Em 1963, um violento embate sacudiu a cidade mineira de Ipiranga. De um lado, operários grevistas de uma siderúrgica, do outro, forças militares. O episódio foi um ensaio geral do golpe militar de 1964. É o silêncio que nos conta esta história.

E A TERRA SE FEZ VERBO – Erika Bauer
Direito à Memória e à Verdade / Combate a Tortura
(Brasil, 77 min., 2011, doc.) pg. 38
A Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, tem uma história marcada por lutas de resistência contra todo tipo de opressão. Seu principal personagem, o bispo espanhol Dom Pedro Casaldáliga, está no Brasil desde 1968. Foi bispo prelado de São Félix do Araguaia entre 1971 e 2005, quando se afastou por motivos de saúde. O documentário esboça um retrato do religioso a partir de depoimentos e histórias contadas por posseiros, índios e peões que atuaram e atuam em defesa de sua permanência na terra.
Indicação 12 anos

25/11 – Sexta-feira
09:00
BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES – Riccardo Migliore
Direito ao Trabalho / Cidadania LGBT
(Brasil, 38 min., 2011, doc.) pg. 47
Kelly nasceu menina em um corpo de menino. Com 22 anos e às vésperas de fazer uma cirurgia de redesignação sexual, Kelly compartilha com a câmera os seus segmentos para sobreviver às adversidades, superando barras e barreiras, para exigir um lugar no “clube” dos socialmente incluídos.

QUATRO LITROS POR TONEL – Belimar Román Rojas
Direito ao Trabalho / Direito das Mulheres / Direito ao Meio Ambiente Sadio / Economia e Direitos Humanos
(Argentina / Venezuela, 70 min., 2010, doc.) – pg. 46
Vicenta, Marilin, Luisa, Victoria e outras oito camponesas venezuelanas decidem se tornar independentes economicamente formando a Mubay, uma cooperativa dedicada à produção de adubo orgânico. Com a colaboração de vários membros da comunidade, as doze cooperadas conseguem sustentar a produção, superando múltiplos obstáculos sociais e culturais. O novo desafio que precisam superar é conseguir um transporte próprio que lhes permita manter a produção a todo vapor, sem desprender de favores dos vizinhos. Esta busca causa problemas, e elas recebem ameaças que podem destruir o projeto.
Indicação 12 anos

14:00
DO OUTRO LADO DO MURO – Eleonora Menutti
Direito à Memória e a Verdade / Saúde Mental e Direitos Humanos / Combate a Tortura
(Argentina, 12 min., 2010, doc.) pg. 55
Algo se move por detrás do muro: uma presença, uma força. As marcas do passado estão nos espaços, objetos e nas pessoas que habitam centros clandestinos de detenção e tortura durante a ditadura militar argentina (1976-1983).

ENTRE VÃOS – Luisa Caetano
Direito das Populações tradicionais, das Populações Quilombolas e Afrodescendentes
(Brasil, 20min., 2010, doc.) pg. 55
Além de reviver seus sonhos, a menina Lizeni, da comunidade remanescente quilombola Kallunga, em Cavalcante (GO), conduz nosso olhar para as brincadeiras de infância, o mundo dos pais e a relação da família com a cidade mais próxima.

VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA – Toni Venturi
Direito à Memória e à Verdade / Educação e Direitos Humanos / Democracia e Direitos Humanos
(Brasil, 77 min., 2011, doc.) pg. 54
Criadora de um modelo progressista o pioneiro na educação pública brasileira instalado nos anos 1960 em São Paulo, Batatais e Americana, a
educadora Maria Nilde Mascellani (1931-1999), defendia a formação multidiciplinar de alunos, para que fossem também sujeitos de sua história. Para isso, os Ginásios Vocacionais aliavam projetos interdiciplinares e viagem de estudo, estimulando os alunos a se expressarem sobre todas as questões ,interrompida pela ditadura militar, que perseguiu e prendeu Mascellari, a experiência das escolas vocacionais é relembrada e reavaliada por antigos professores e alunos, entre eles, o próprio diretor do filme. Toni Venturi
Indicação livre

16:00
O PLANTADOR DE QUIABOS – Coletivo Santa Madeira
Economia e Direitos Humanos
(Brasil, 15min., 2010, fic) – pg. 51
Tragicomédia sobre um agricultor do interior de São Paulo dividido entre o aumento da produção de sua lavoura de quiabos e a realização de um sonho efêmero da ilha.

MÁSCARA NEGRA – Rene Brasil
Cidadania LGBT
(Brasil, 15 min., 2010.fic.) – pg. 51
Gregório é apaixonado por uma máscara de carnaval. Luisette é um travesti em busca de caminho. Durante um jogo de futebol, Luisette cativa Gregório com seu amor sincero.

UMA NOVA DANÇA – Nicolás Lasnibat
Direito a Pessoa com Deficiência / Direito à Memória e a Verdade / Combate à Tortura / Direito do Idoso
(Chile – França, 23 min. 2010, fic.) pg. 50
Armando é um cantor de tango deficiente físico. Ele nunca teve uma vida fácil. Hoje, seu destino vai mudar. Uma história de reconstrução e esperança em um país que ainda tenta superar o fantasma da ditadura.
Indicação 14 anos

19:00
GRAFFITI QUE MEXE – Coletivo Graffiti com Pipoca
Direito à Cultura / Direito ao Meio Ambiente Sadio
(Brasil, 13 min., 2011, animação) pg. 31
Animação que usa os muros da cidade em ruas, becos e vielas como suporte para serem pintados. Foram dez mutirões em diferentes regiões de São Paulo, nos quais mais de 50 artistas participaram da construção desta colcha de retalhos.

LIRICI SURF – Guilherme Martins
Direito das Populações Indígenas / Direito da Criança e do Adolescente
(Brasil, 15 min., 2011, doc.) pg 31
Uma aventura pelo litoral brasileiro na companhia de um pataxó surfista que vive numa praia sem ondas.

CÉU SEM ETERNIDADE – Eliane Caffé
Direito à Memória e à Verdade / Combate à Tortura
(Brasil, 70 min., 2011, doc.) pg. 30
Um embate entre tradição e modernidade, um experimento audiovisual de caráter poético e antropólogo que explora as narrativas das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Há mais de trinta anos, os quilombolas estão em conflito com o Projeto Espacial Brasileiro, que instalou uma base de lançamento de foguetes em uma párea que os quilombolas ocupam há cerca de três séculos. O documentário é uma criação coletiva da Oficina Audiovisual de Alcântara, coordenada pela cineasta Eliane Caffé.
Indicação 10 anos

26/11 – Sábado
DOCE DE COCO – Allan Deberton
Direitos da Criança e do Adolescente
(Brasil, 20 min, 2010, fic) – pg. 37
A Família de Diana produz cocadas caseiras. João, o irmão mais novo, recolhe os cocos; Diana e a mãe preparam os doces, vendidos por Zacarias, o pai. Tudo muda quando Diana vai tomas banho de rio.

CORTINA DE FUMAÇA – Rodrigo Mac Niven
Direito à Informação / Segurança Pública Cidadã
(Brasil, 88 min., 2010, doc.) pg. 36
O documentário analisa a política de drogas no Brasil e no mundo, comparando a legislação brasileira com a de países que encaram a questão de forma menos repressora. A discussão sobre a legalização de drogas é ampliada com entrevistas de estudiosos, cientistas, médicos, políticos e antropólogos. Entre eles estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso , o Ministro da Suprema Corte da Argentina, Raúl Zaffaroni, o ensaísta e filósofo espanhol Antonio Escohotado, autor do tratado História General de lãs Drogas, e o criminalista Nilo Batista.
Indicação 12 anos

16:00
CABRA CEGA – Toni Venturi
Direito à Memória e à Verdade / Democracia e Direitos Humanos
(Brasil, 107min., 2005, fic) pg. 60
Thiago (Leonardo Medeiros) e Rosa (Débora Duboc) são dois jovens militantes de esquerda que sonham com uma revolução social no Brasil. Depois de ser ferido por um tiro em uma emboscada feita pela política. Thiago se refugia na casa de Pedro (Michel Bercowitch), um arquiteto simpatizante da causa. Thiago comanda um “grupo de ação” de uma organização de esquerda que atravessa uma crise, mas cogita retomar à luta política. Rosa é o contato de Thiago com o mundo. Com o passar do tempo, Pedro passa a ficar preocupado com a segurança deles, e adota um comportamento estranho. Seria ele um traidor.
Indicação 14 anos

19:00
BICHO DE SETE CABEÇAS – Laís Bodanzky
Saúde Mental e Direitos Humanos
(Brasil, 74min., 2000, fic) pg. 65
Seu Wilson (Othon Bastos) e o filho Neto (Rodrigo Santoro)mantém um relacionamento difícil, e cada vez mais aumenta a distância entre eles. Seu Wilson despreza o mundo de Neto, e este não suporta a presença do pai. A situação entre os dois atinge seu limite, e Neto é enviado para um manicômio, onde terá que suportar as agruras de um sistema que lentamente devora suas presas. Além de abordar a questão dos abusos cometidos em hospitais psiquiátricos, o filme trata também da questão das drogas e da relação entre pai e filho. Baseado no livro Canto dos Malditos, relato autobiográfico de Austregésilo Carrano Bueno (1957-2008).
Indicação 14 anos

21:00
CENTRAL DO BRASIL – Walter Salles
Direito da Criança e do Adolescente / Direito à Educação / Solidariedade Intergeracional
(Brasil, 112 min., 1998, fic) pg. 67
Dora (Fernanda Montenegro) escreve cartas para analfabetos na estação Central do Brasil. Nos relatos que ela ouve e transcreve, surge um Brasil desconhecido e fascinante, um verdadeiro panorama da população migrante, que tenta manter os laços com os parentes e o passado. Uma das clientes de Dora é Ana, que lhe pede para escrever uma carta com seu filho, Josué (Vinicius de Oliveira), um garoto de nove anos que sonha encontrar o pai que nunca conheceu. Na saída da estação, Ana é atropelada e Josué fica sozinho. Mesmo a contragosto, Dora acaba acolhendo o menino e levando-o para o interior do nordeste, à procura do pai. Durante a viagem, os dois personagens se aproxima.
Indicação16 anos

27/11- Domingo
14:00
SOBRA UMA LEI – Daiana Di Candia, Denisse Legrand
Direito da Criança e do Adolescente / Direito à Integridade Física
(Uruguai, 36min., 2011, doc.) pg.45
Ativistas uruguaios refletem sobre as diferentes campanhas pela anulação da “Ley de Caducidad”, segundo a qual o Estado renuncia a sua faculdade de julgar e punir delitos cometidos por militares e policiais até 1 de março de 1985, durante a ditadura militar. Todos concordam: há uma lei sobrando no Uruguai.

PEQUENAS VOZES – Jairo Eduardo Carrillo, Oscar Andrade
Direito da Criança e do Adolescente / Direito à Integridade Física
(Colômbia, 76 min., 2010, doc.) pg. 44
Documentário de animação baseado em entrevistas e oficinas de desenho com crianças colombianas de 8 a 13 anos que cresceram expostas à violência do conflito entre terroristas, grupos paramilitares e o exército, que corrói o pai s há décadas. Três meninos e uma menina falam de suas experiências, colocando às vezes no mesmo plano os pequenos detalhes do cotidiano e os dramas da violência. Assim, compartilham com o espectador sua maneira de perceber esta terrível realidade, seus sonhos e esperanças. Os relatos são ilustrados e animados a partir de desenhos das próprias crianças.
Indicação 10 anos

16:00
CHUVAS DE VERÃO – Carlos Diegues
Direito do Idoso
(Brasil, 93 min., 1977, fic.) – pg. 69
Ao se aposentar, Afonso (Jofre Soares) decide viver com tranqüilidade no subúrbio onde mora. O que mais quer é vestir seu pijama e nunca mais tirá-lo. Mas uma série de acontecimentos o faz descobrir que há formas bem menos passivas de encarar esta fase da vida. Na primeira semana longe do trabalho, durante um tórrido verão, Afonso se envolve com os problemas da filha, dos amigos e da vizinhança. Até sua convivência com Isaura (Miriam Pires), vizinha de tantos anos, se modifica. Os dois iniciam uma relação de amizade, amor e respeito. Um retrato corajoso, lírico e sem preconceitos, da velhice e do envelhecimento.
Indicação 16 anos

19:00
MORANGO E CHOCOLATE – Tomáz Guttiérrez Alea, Juan Carlos Tablo
Cidadania LGBT / Democracia e Direitos Humanos
(Cuba-México, 110 min., 1993, fic.) pg. 71
O encontro de dois personagens antagônicos. David (Vladimir Cruz), um estudante de Ciências Sociais, filho de camponeses que acredita nas realizações da Revolução Cubana e Diego (Jorge Perugorria), um artista dissidente que luta contra o preconceito com os homossexuais vigente na ilha e exige o direito à liberdade de expressão. Uma verdadeira amizade surge entre eles, acima das divergências políticas e de opção sexual. Um canto à compreensão e à tolerância que também mostra aspectos da realidade cubana. Baseado no conto “El bosque, el lobo y el hombre nuevo”, do escritor, dramaturgo e roteirista Senel Paz.
Indicação 14 anos

21:00
A TERRA A GASTAR – Cassia Mary Itamoto, Celina Kurihara
Economia e Direitos Humanos
(Brasil, 6 min., 2009, animação) pg. 43
Animação sobre o consumo desenfreado da sociedade contemporânea, seu impacto sobre os recursos do planeta e a possibilidade de mudança. O título e a trilha sonora parodiam a canção popular “A Velha a Fiar”, tema de um filme de Humberto Mauro.

OS INQUILINOS (OS INCOMIODADOS QUE SE MUDEM) – Sérgio Bianchi Segurança Pública Cidadã
(Brasil, 103 min., 2010, fic) pg. 42
Valter e Iara, sua mulher, têm novos inquilinos. São três rapazes, que ninguém sabe de onde vieram. Iara suspeita que devam ser bandidos, diz que nenhum deles trabalha, que trazem mulheres para a casa e falam palavras sujas. Os jovens da rua querem ir para a briga, mas Valter quer dormir, pois estuda à noite. Ele não tem uma arma,; passa o dia inteiro fora; não vê o que acontece na rua, ouve o que a mulher diz e o que a rua diz; ouve o barulho da música e das risadas dos inquilinos na madrugada, e não consegue dormir. Adaptado de um conto de Vagner Geovani Ferrer.
Indicação 14 anos

Ana Carolina Machado
Diretoria de Direitos Humanos
(48) 3221-3274

Propaganda Engraçada Comercial Cerveja Heineken

2011-11-15T14:39:00.000-03:00

Chris Cornell - Billie Jean (Michael Jackson cover - live @ SWU 2011)

2011-11-15T13:50:00.001-03:00

Para quem lembra do Soundgarden. Excelente.

City and Colour - Comin' Home (Official Video)

2011-11-13T21:11:00.000-03:00

Do site Observatório: Show de Horrores

2011-11-12T21:27:00.002-03:00

SHOW DE HORRORES
O vale-tudo na busca por audiência
Por Valério Cruz Brittos e Luciano Gallas em 08/11/2011 na edição 667

A regulamentação da operação televisiva não é, em si mesma, garantia de veiculação de uma programação de qualidade na televisão, mas é a certeza da existência de parâmetros a balizar a atuação das emissoras. A construção de uma comunicação voltada à cidadania requer a construção de um marco regulatório sincronizado com os princípios democráticos, o que abrange o respeito à dignidade humana. É a regulamentação, portanto, uma ferramenta imprescindível, associando o direito de uso da concessão ao cumprimento de um contrato, o qual deve estabelecer regras claras, inclusive para a função de programação.

Ante a liberdade de empresa que prevalece no Brasil, no dia 30 de setembro último o estado da Paraíba foi vítima da permissividade com que as emissoras de TV operam no país, expondo a intimidade de uma menina de 13 anos, vítima de violência sexual. Pois uma emissora fez o inimaginável: veiculou cenas do estupro de uma menina, que havia sido dopada, gravadas por um dos dois acusados do crime, em plena programação do horário do almoço. Ao longo do programa policial foram exibidas chamadas, com pequenos trechos do vídeo, prova de um crime, como forma de atrair e segurar a audiência até o final da atração.

A transmissão das imagens pela emissora ocorreu 10 dias após o crime. Nesse intervalo, o vídeo, gravado em um celular, vinha sendo repassado entre os alunos da escola onde a menina estudava. Ou seja, a emissora de televisão ampliou a exposição da vítima, que naquela altura já estava plenamente identificada na comunidade em que estuda. Isso num horário, do meio-dia, em que a programação televisual deve ser livre para todos os públicos e idades. Nota-se aqui como o negócio privado prevalece sobre o interesse social, mesmo que isso envolva o uso de um bem público (o espectro radioelétrico, escasso por excelência).

A ação do Ministério Público

No Brasil, as emissoras de TV aberta dispõem da classificação etária prévia para cada horário, a qual indica o tipo de programação que poderia ser veiculado em cada momento do dia. O episódio demonstra a fragilidade do sistema de classificação por idade, já que funciona na base da orientação às emissoras, e seu descumprimento gera uma série de negociações entre o poder público e a radiodifusora, com o agravante de que o poder de sanção do primeiro é frágil. Além do mais, o Ministério da Justiça, responsável pela classificação etária, não tem qualquer relação com as concessões de canais de rádio e de televisão, cujos processos são de competência do Ministério das Comunicações, diluindo a autoridade do poder público.

A divulgação de imagens de vítimas em situações que possam ferir sua dignidade e coloquem em risco sua integridade física ou psicológica, ainda que com truques de edição, também é vedada pelo Código de Ética dos Jornalistas. Não obstante, como não há regulamentação da profissão, não há previsão legal de atuação de órgão responsável pela fiscalização do exercício da atividade. Assim, a sanção máxima prevista é a desfiliação do jornalista do sindicato que o representa, situação inócua, por não ser mais exigida a formação (muito menos a filiação no órgão de classe) para o desempenho profissional.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba baseou-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ingressar com ação civil pública contra a TV Correio, afiliada da Rede Record; o apresentador do programa Correio Verdade, que exibiu as cenas do estupro; e a União, porque toda emissora opera mediante concessão pública. A ação pede a suspensão do programa, a cassação da concessão da TV Correio e o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil à vítima (pelo uso indevido de sua imagem, violação de sua privacidade e danos morais), além de uma multa de R$ 5 milhões por prejuízos morais à coletividade.

A regulação das emissoras de comunicação

O artigo 18 do ECA estabelece que todos devem “velar pela dignidade da criança e do adolescente”, salvaguardando-os de “tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”; enquanto o artigo 76 afirma que, “no horário recomendado para o público infanto-juvenil”, devem ser exibidos pelos canais de rádio e TV somente “programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”. Já o artigo 17 do Estatuto diz que o “direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”, o que inclui a preservação da imagem, dentre outros aspectos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a proteção deste público em termos gerais; seu texto não avança nas medidas a serem adotadas para preservar sua privacidade e nas consequências a serem impostas às emissoras de comunicação que infringirem a lei. Isso caberia à defasada e omissa legislação regulatória da radiodifusão. Enquanto isso, recentemente, uma grande rede de televisão dos Estados Unidos foi multada de forma pesada pela agência reguladora de lá porque uma cantora mostrou (inadvertidamente) um dos seios durante transmissão de show na decisão do campeonato nacional de futebol americano.

O show de horrores a que estão submetidos os telespectadores brasileiros e os casos de desrespeito e preconceito com motivação na etnia, gênero, idade, orientação sexual e opção religiosa acumulam-se diariamente na televisão. Infelizmente, a TV Correio não é um caso isolado no espectro radioelétrico brasileiro. Está mais do que na hora do país assumir a necessidade do debate em torno da regulação das emissoras de comunicação, construindo uma opção regulamentar. Do contrário, continuará o vale-tudo em busca da audiência respaldado em um discurso de liberdade de manifestação, que, como é sabido, só vale para a empresa.

***

[Valério Cruz Brittos e Luciano Gallas são, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos emestrando no mesmo programa]

Deve ser miragem.

2011-11-12T21:19:00.003-03:00

Há dias que acordo e acho que o que vale é ser canalha. Ser bom não interessa mais às pessoas.

Paradoxal

2011-11-12T21:04:00.005-03:00

Hoje tem UFC, com narração (horrível) do Galvão Bueno. Amanhã é dia de pacificação na Favela da Rocinha, no Rio. O mundo e seus paradoxos.

Dica

2011-11-12T20:44:00.003-03:00

Vi "Wall Street: o dinheiro nunca dorme". É uma continuação de "Wall Street: poder e cobiça", ambos dirigidos por Oliver Stone. Gordon Gekko (Michael Douglas, na foto) é um especulador da bolsa americana, que sai da prisão depois de cumprir 8 anos. Num mundo neoliberal e com a Europa abalada, dá pra perceber que "ser do contra", como eu, parece estar ficando na moda. A ponta de Charlie Sheen é bem legal. Belo filme.

Semana do Livro IES/FASC

2011-11-12T20:35:00.002-03:00

Registro da "Semana do Livro" na IES/FASC, de São José. Foi uma conversa simples com os alunos na biblioteca, sobre o livo "Reflexões da Pós-Modernidade" que organizei com o Prof. Julio Marcellino. Fica aqui o registro e agradecimento. Abraços

Chez nous chez vouz

2011-11-08T13:08:00.003-03:00

Recebi este email de mim mesmo, de um futuro acho que não distante. Ao ler passei a acreditar ou a voltar a acreditar que é possível. Segue abaixo:

"Eu e ela nos casamos. Sim, acredite. Depois de dar o último sinal que não queria nada comigo ela veio e disse que era pra ficar, pra sempre. Alguns anos já se passaram e estamos morando em um apartamento. Ele tem o espaço que precisamos, foi do jeito que planejamos como nossa primeira morada. Sonhamos com uma casa, quem sabe, em breve. Hoje é um sábado, são aproximadamente 07:00 hs, e resolvi fugir do nosso quarto e ligar o notebook, bem longe o suficiente para que ela não acorde. Saiba que ela gosta de dormir no sábado até mais tarde, mas, às vezes, acorda e toma café com você e depois volta a dormir, sempre como se fosse uma criança. Vocês parecem eternos apaixonados, andam de mãos dadas até dentro de casa, e se falam quase toda a manhã ou à tarde, pelo celular, e à noite, depois do trabalho de cada um, em casa. O amor bateu na porta e não saiu mais. Um completa o outro e na diferença de ambos, tudo acaba bem. Uma das coisas que ela mais gosta é o teu equilíbrio, como ela sempre disse. E, por falar em trabalho, ela passou em outro concurso, daqueles que até havia esquecido, e está feliz. Eu advogo menos, por opção, e sou mais professor graças à ela, afinal, nós dois buscamos a felicidade de qualquer modo, e ela me prefere mais em sala de aula do que na porta do tribunal. Penso na tese do doutorado e a incentivo a entrar em uma boa especialização. Mas tudo isso não seria importante se nós não tivéssemos o Henrique. Sim, essa é a melhor parte da história. Ele se parece comigo, exatamente como ela dizia que seria e sonhava muito antes dele nascer. Agora, nesse momento eu estava fazendo ele dormir, e logo após eu o dexei na cama com ela. A chegada dele foi planejada e ela se tornou a mãe mais feliz do mundo. Curtimos juntos nosso filho, dedicamos várias horas juntos para ele, e somos seus melhores professores. O mundo lá fora continua uma bagunça, mas isso pouco importa. Aqui dentro, da nossa casa formamos o nosso castelo e as nossas verdades. Poderia contar muito mais, mas deixo você refletindo sobre tudo o que estás passando agora. Seja positivo, não desista, tenha fé e continue em frente. Um abraço a mim mesmo."

Beastie Boys - Sabotage

2011-11-06T20:41:00.000-03:00

Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia...

Medo

2011-11-02T08:36:00.002-03:00

Escrevi, num momento de dor e inspiração. Tudo abaixo para dizer que o teu medo não te leva a lugar algum. O meu silêncio e a minha poesia, falam por si só.

Medo

Medo de te (re) ver
medo de te olhar
medo de te encontrar.

Não sei se quero te ver,
ou se quero fugir.

Saudade de ti.

Medo de te perder,
medo de ver o quanto você é importante para mim.

Medo de te deixar,
medo de tu me deixar.

Medo de ligar para ti,
medo de tu ligar para mim.

Medo de esperar por ti,
e você não mais me querer.

Medo de amar,
medo de não te amar mais.

Medo do futuro.

Medo do fundo do mar.

Medo de não dar certo,
medo de não dar certo (de novo).

Medo de sofrer,
medo de te fazer sofrer.

Medo de cair, e não levantar mais.

Medo de dizer o que tenho que dizer,
medo do que tu tem à me dizer.

Medo de dizer que quero você sempre aqui,
do meu lado, para sempre.

Medo do medo.

Crítica à Delação Premiada: capa e contracapa

2011-11-01T09:05:00.002-03:00

O pré lançamento será no dia 24/11, a partir das 9 horas, com palestra conjunta com o Prof. Alexandre Morais da Rosa, e autógrafos de seu livro "Jurisdição do Real" na Univali - Unidade do Kobrasol. Em breve, encaminho o flyer. Abraços!

Amy Winehouse - Love Is A Losing Game - Official Music Video

2011-10-31T23:05:00.000-03:00

Facebook e o Mito de Narciso

2011-10-31T10:25:00.002-03:00

por Renato Essenfelder:

O anúncio de um novo recurso na popular rede Facebook, batizado de Timeline (Linha do Tempo), tem sido notícia ao redor do mundo nos últimos dias. Usuários da rede – que conta com 750 milhões de adeptos – manifestam quase euforia em blogs e comunidades virtuais, disputando quem será o primeiro a estrear o recurso e resenhando seus prós e contras à medida que o novo sistema é paulatinamente implantado para todos. Enquanto isso, analistas na imprensa discutem os perigos de expor (ainda mais) detalhes muito particulares de nossas vidas aos olhos alheios.

Ilustrativa dessa euforia é a resenha “Timeline é a Melhor Coisa que o Facebook já Fez”, assinada por Sam Biddle e publicada no popular blog Gizmodo Brasil. Diz o autor:

“Ela será uma história visual da sua existência, começando pelo seu nascimento. Sim, o fato de você ter saído da sua mãe (e como! E onde!) está agora presente nos servidores do Facebook. Amores, perdas, amigos, inimigos, aniversários, términos de namoro, viagens, gatos, cachorros, bebedeiras – tudo isso, desde quando você existe até hoje, documentado e compartilhado online com todos que você conhece. Esta é simplesmente a tentativa mais ambiciosa de catalogar a bagunçada massa humana na história da internet.”

Para promover o recurso e seus novos processadores, a Intel criou, em parceria com a empresa de Mark Zuckerberg, o Museu de Você Mesmo– uma exposição visual sobre a história de sua vida baseada nas informações disponíveis na rede social.

Vazia de significado

Em meio à euforia generalizada daquele que é anunciado como o maior lançamento da história do Facebook, ressabiado, não penso nos benefícios ou malefícios à minha vida social ou profissional, à minha privacidade, aos meus direitos de imagem. Nada disso. Lembro-me do mito de Narciso.

O estudo dos mitos, sejam os clássicos (gregos), sejam os de outras culturas – afinal, como ensinou o mitólogo Joseph Campbell, “mito é a religião dos outros” –, ajuda a situar o homem no universo e a nos proporcionar uma experiência de sentido para a vida. Mircea Eliade, em O Sagrado e o Profano, afirma ainda que “a função mais importante do mito é, pois, fixar os modelos exemplares de todos os ritos e de todas as atividades humanas significativas: alimentação, sexualidade, trabalho, educação etc”.

E o que Narciso nos ensina sobre o Museu de Você Mesmo?

Na clássica história grega, o jovem caçador Narciso, considerado o mais deslumbrante homem de toda a Grécia, atrai os amores de todos, mas a todos repele. Estava profetizado pelo sábio Tirésias, o velho adivinho que viveu em corpo de homem e de mulher e que, cego, previa o futuro, que Narciso teria vida longa, conquanto não observasse o próprio reflexo. Os anos passam, Narciso cresce e não demonstra interesse amoroso por ninguém, embora todos, homens e mulheres, o cortejem. Não manifesta atração nem pela bela ninfa Eco, que cai de paixão pelo jovem e o persegue floresta adentro, até que, desesperada pelos insistentes foras que recebe do rapaz, termina seus dias definhando no fundo de uma caverna, de onde repete as últimas palavras de todos que passam por ela. Até que de eco só resta a voz pálida, condenada a repetir os outros, a voz vazia de significado, a voz despersonalizada.

Fascínio da autocontemplação

Um dia, Narciso, que é o contrário de Eco, é o homem voltado apenas para si, acaba tragicamente tomando contato com o próprio reflexo. Durante uma caçada, cansado, afasta-se dos amigos no meio da floresta e resolve parar para beber um pouco de água em uma fonte natural. Quando se abaixa à margem para umedecer os lábios, surge a encantadora surpresa. Seu reflexo emerge, nítido, sobre o espelho d’água. A princípio, não percebe que está vendo a si mesmo, e imediata e arrebatadoramente apaixona-se pelo que vê. A beleza diante de seus olhos é tanta, tão plena e iluminada, que Narciso não consegue tirar os olhos do lago. Passa dia e noite admirando-se, ao sol e à lua, maravilhado com os divinos encantos de seu próprio rosto.

Lentamente, definha. Sua pele se torna murcha, seus lábios, roxos, seus olhos afundam na face enquanto a morte se aproxima. Nem por um instante, contudo, desgruda os olhos do espelho d´água. Sem poder consumar o seu lancinante amor por si próprio, pela sua imagem, Narciso morre diante da fonte que foi seu encontro e perdição, enquanto seu corpo se transforma numa flor roxa de folhas brancas que vive sempre debruçada no leito das águas – o narciso. Quando faz a travessia para o mundo dos mortos, a bordo do barco que singra o infernal rio Estige, seu espírito se debruça mais uma vez sobre as águas, contemplando sua beleza imortal.

E assim termina o mito. Mais de dois mil anos depois das primeiras narrativas conhecidas da história de Narciso, contudo, nossa era reedita, na forma de museus de nós mesmos e cintilantes telas de computador, o espelho d´água onde nos admiramos. Onde admiramos nossos milhões de amigos, nossas “curtidas”, tweetadas e retweetadas, nossos nomes no Google. O espelho d´água, transfigurado em tela, continua sendo simultaneamente uma potencial fonte de vida ou de destruição, de alimento ou de definhamento, para todos os homens.

A todos, e principalmente aos tentados a mergulhar no fascínio da autocontemplação, contudo, o mito traz preciosas lições.

***

[Renato Essenfelder é editor e professor de Jornalismo das universidades Mackenzie e ESPM, em São Paulo, e doutorando em Ciências da Comunicação pela ECA-USP]

Capa da Crítica à Delação: em primeira mão

2011-10-27T14:18:00.002-03:00

Saiu a capa do meu livro novo.

Adeus ao mofo...

2011-10-25T21:33:00.002-03:00

... e no que pensei que brilhava, e não brilhou. Abaixo, Warat.

“Estou pronto, como um eterno viajante que parte e volta sem nunca ficar, para amar e continuar disponível para a vida. Tentarei resolver o destino do meu prazer sem a âncora de um lirismo embolorado, de uma moral e de um modelo de sentimentos que propicia o crime da vida.”

Crítica à Delação Premiada no Facebook

2011-10-21T14:14:00.002-03:00

Aderi ao "mantra" do Facebook. É isso aí, logo eu que falei sempre mal e torci o nariz. Criei uma página do livro "Crítica à Delação Premiada: uma análise través da Teoria do Garantismo Penal". Sai em novembro, provavelmente num evento na Univali. Abraços e para que usa o site de relacionamento, favor "curtir". Acesse diretamente no http://www.facebook.com/pages/Cr%C3%ADtica-%C3%A0-Dela%C3%A7%C3%A3o-Premiada/258018867576479

Exame de Ordem: essencial

2011-10-18T16:12:00.001-03:00

O constitucionalista Luís Roberto Barroso afirmou, em parecer que seguirá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que o Exame da Ordem é adequado e necessário. Para ele, a prova aplicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é constitucional e está justificada diante da relevância dos interesses da sociedade. O Supremo decidirá, em breve, sobre a obrigatoriedade do Exame quando discutir o Recurso Extraordinário sobre a questão. O parecer foi entregue ao presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante.

Para Barroso, o Exame da OAB é a maneira adequada de verificar a qualificação profissional, além de ser necessário para proteger os cidadãos contra os riscos da atuação de profissionais despreparados. Barroso diz que o Exame é ainda compatível com a proporcionalidade, pois é uma exigência “objetiva” e “impessoal” que não impede o exercício da profissão. "A advocacia é função essencial à justiça e seu exercício inadequado envolve riscos inerentes para terceiros e para a própria coletividade, os quais justificam a imposição de um regime legal específico", afirma.

Contra as alegações de que a obrigatoriedade do exame afronta a Constituição, ele afirma que a liberdade profissional ali assegurada trata de uma escolha livre da profissão. No entanto, ele destaca a necessidade de atender às qualificações e condições exigidas pela lei para esse exercício. Além disso, ele defende que não se pode atribuir ao Exame os problemas da qualidade do ensino jurídico no país. "Mesmo que, o que se espera, em um futuro próximo o ensino jurídico no Brasil tenha alcançado um patamar de excelência, o Exame de Ordem continuaria a ser plenamente justificado".

No parecer, Barroso apresenta um estudo comparado da aplicação do Exame em vários países, como Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha, onde a realização das provas é de responsabilidade da Ordem nacional dos advogados ou instituição similar. "Os países referidos exigem, para o exercício da advocacia, a aprovação prévia em processos de avaliação comparáveis ao exame de ordem brasileiro, em alguns casos acompanhados de exigências adicionais", finaliza Barroso.

Conferências do Estoril 2011 - Mia Couto

2011-10-18T09:17:00.000-03:00

Sobre o medo de tudo. Todo mundo deveria ver este vídeo.

Lulu Santos - Um pro outro

2011-10-13T23:07:00.000-04:00

2011-09-21T09:48:00.003-04:00

E NO FINAL, CADA UM CHORA POR ONDE SENTE SAUDADE.

Eu tenho Facebook!

2011-09-18T22:05:00.003-04:00

'Eu tenho Facebook!', cada um com a sua brincadeira...
Direto do link http://www.tvi24.iol.pt/portal-iol/facebook-professor-estados-unidos-redes-sociais-escolas-agencia-financeira/1204020-5282.html

Escola proíbe professores de serem amigos de alunos no Facebook. Saiba porquê.

O objectivo é evitar condutas inapropriadas e casos de difamação. Por causa disso, uma escola da cidade Norton, nos Estados Unidos, publicou um estatuto que recomenda os professores a não aceitarem solicitações de amizade de alunos em redes sociais.

A proibição estende-se também a ex-alunos, como revela o jornal «The Boston Globe».

A recomendação já tinha sido feita pela Associação de Comités Escolares de Massachusetts e pela própria secretária de educação do município, Patricia Ansay.

Para Patricia Ansay, os professores devem estabelecer contacto com os alunos apenas por meio do sistema electrónico das escolas, sem trocar telefones ou outros contactos.

Uma recomendação aplaudida pela Associação de Comités Escolares de Massachusetts que alertou os professores para os perigos da «fraternização imprópria com estudantes por meio de Facebook e outras redes sociais».

Segundo o «The Boston Globe», em Boston, também localizado no estado de Massachusetts, todos os funcionários de escolas públicas são obrigados a assinar uma política de uso de internet, embora a cidade não tenha nenhuma regra específica para redes sociais.

Nos últimos seis meses, pelo menos três professores de escolas públicas de Nova Iorque foram despedidos por manterem contactos inapropriados com alunos no Facebook.

Raul Seixas Ouro de tolo

2011-09-14T09:37:00.004-04:00

Carteira assinada por três faculdades. Dois cursos de pós graduação. Um escritório de advocacia. Uma presidência de comissão da OAB/SC. Dois grupos de pesquisa. Só aí são em média, mais de 14 horas diárias de trabalho. Escrevendo dois livros ao mesmo tempo, e uma dissertação já defendida e sempre acrescentada e até agora não publicada. Oito turmas de Direito. Seis matérias diferentes sendo lecionadas. Neste momento, duas provas a serem corrigidas, num total de 68, multiplicado pelo número de dez questões, que dão impressionantes 680. Doze orientandos de monografia. Um habeas corpus a ser impetrado, uma defesa criminal com prazo aberto. Telefonemas a serem dados, e outros a serem recebidos. Uma casa própria a ser administrada (faxina, supermercado, etc.). Contas a pagar (graças a Deus não atrasadas). Levar o carro para lavação. Pra que tudo isso? Sinceramente, acho que vou infartar. 'Ouro de tolo' diz tudo isso e muito mais: carreira, dinheiro, negócios. Tudo isso ocupa o lugar que deveria ser do AMOR.

STJ e Prisão Cautelar

2011-09-13T10:00:00.002-04:00

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação. Com base nessa jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante e denunciado por estupro tentado.

A relatora, ministra Laurita Vaz, observou que nenhuma das exigências do artigo 312 do Código de Processo Penal foi demonstrada. Além disso, ela entendeu que a afirmação de que o acusado seria portador de transtornos mentais, sem nenhuma referência a elementos indicativos de sua periculosidade, não justifica, por si só, a prisão cautelar.

Embora tenha sido denunciado por estupro tentado, o juízo de primeiro grau entendeu que o crime cometido seria o de exploração sexual de vulnerável e absolveu o acusado. Contudo, a magistrada determinou o cumprimento de medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico pelo prazo mínimo de um ano e vedou o recurso em liberdade.

A prisão cautelar foi fundamentada no fato de o acusado ser vizinho da vítima, um adolescente de 14 anos, e na gravidade do crime. “A natureza do delito, de acordo com a experiência, revela que o autor de tais crimes está sempre a infringir a lei, o que torna necessária a prisão para garantia da ordem pública”, afirmou a juíza, que disse ainda ser o acusado portador de transtornos mentais, o que ampliaria a necessidade da prisão cautelar.

A sentença foi anulada em segunda instância porque o réu respondeu por um crime que não havia sido descrito na denúncia, “o que é inadmissível sem a específica manifestação da defesa”, conforme consta no acórdão. Contudo, a prisão cautelar foi mantida.

Excesso de prazo

A defesa entrou com habeas corpus para que o réu pudesse aguardar o fim do processo em liberdade ou em tratamento ambulatorial. Negado o benefício pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa impetrou habeas corpus no STJ, alegando excesso de prazo por culpa exclusiva do Estado e que a manutenção da prisão provisória não estaria concretamente fundamentada.

Para a ministra Laurita Vaz, a decisão de primeiro grau não traz elementos concretos que justifiquem a necessidade da custódia cautelar, fundamentada apenas “na gravidade do delito, na alusão genérica à possibilidade de risco à instrução criminal, bem como em conjecturas acerca da suposta periculosidade do réu”. Segundo ela, a afirmação de que o acusado seria vizinho da vítima, sem qualquer dado concreto que indicasse a possibilidade de reiteração do crime ou de prejuízo para a instrução criminal, não serve para justificar a manutenção do cárcere.

Todos os demais ministros da Quinta Turma seguiram as considerações da relatora e concederam o habeas corpus para cassar a decisão que negou a liberdade provisória, sem prejuízo de que outras medidas cautelares sejam adotadas pelo juízo condutor do processo.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo de justiça.

Judiciário do Futuro

2011-09-12T13:26:00.003-04:00

Judiciário do Futuro, porque já dizia o Zeca Pagodinho: "camarão que fica parado a onda leva". Interessante:

Guerra Cibernética

O poder nas mãos de quem domina tecnologia e internet
Por Patricia Peck Pinheiro

A sociedade brasileira avançou no uso de tecnologia nos últimos anos e grande parte das regras para estas novas relações foram criadas em âmbito privado, por contratos, termos de uso ou até mesmo mecanismos de auto-regulamentação. No entanto, chegamos a um patamar em que para dar o próximo passo evolutivo, para o crescimento sustentável do Brasil Digital, há necessidade de se preencher algumas lacunas jurídicas. Só o Legislativo tem alçada para tal.

Não sou a favor de que existam leis para Internet em si, mas a mesma já deixou de ser apenas mais um meio, uma mídia, e passou a ser o ambiente principal de relacionamento, realização de atividades, obrigações, responsabilidades e transações para muitos indivíduos e instituições. A interatividade, somada à infra-estrutura viabilizada pela banda larga, permite que o mundo virtual, na verdade, ocupe o lugar do mundo real. A tal ponto que a ONU elevou o direito de acesso à internet a uma garantia de direito digital do indivíduo. Sem isso, ele está “fora do mundo”, fica excluído e marginalizado, sem opção inclusive para se desenvolver.

Por isso, a tramitação mais rápida de projetos de lei como o PL 84/99, o Marco Civil da Internet, a nova Lei de Direitos Autorais, a regulamentação da atividade de Compra Coletiva, ou mesmo normas que permitam melhorar a segurança da informação no nível público, e combater crimes eletrônicos, terrorismo digital e guerra cibernética. Não pode levar mais de 10 anos para tramitar projetos de lei sobre o tema de Direito Digital. Além disso, o Legislativo precisa estar mais capacitado para enfrentar temas técnicos, o que exige, inclusive, uma redação mais aprimorada das leis.

Tem crescido os ataques a sites de Governo, principalmente porque os mesmos são extremamente vulneráveis, não foram criados dentro de uma estratégia de plano de contingência e continuidade, visto que no início eram meramente institucionais. Mas, evoluíram para se tornarem verdadeiros ambientes de governo eletrônico, prestando serviço essencial ao cidadão que não pode ficar indisponível, não pode sofrer interrupção, muito menos vazamento de dados.

Apesar de estar em vigor o Decreto 3505/2000, uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas da União em 2010 mostrou que a maioria das instituições públicas ainda não possui política de segurança da informação implementada, com campanha de conscientização realizada. Há a nítida impressão de que isso ainda não ocorreu, passados mais de 10 anos, visto que aumentar o nível de monitoramento nos ambientes da administração pública pode vir a revelar condutas indevidas do próprio gestor público, e que ficariam então mais expostas, além da dificuldade de dar continuidade neste tipo de tema que exige um trabalho permanente e não se encerra com um mandato.

Muitos países já têm discutido sobre qual o limite que distingue a prática de um Crime Eletrônico comum e quando o mesmo se torna um ato de Cyberterrorismo ou mesmo de Guerra Cibernética, visto que o ataque intencional a site de governo com objetivo de retirar do ar e furtar dados é considerado de altíssima gravidade. No Brasil foi criado um Núcleo de Defesa Cibernética, a cargo do Exército e do Ministério da Defesa, conforme portarias 666 e 667 de 2010, mas o trabalho ainda está no início, deveria ser acelerado. Vivemos o 5º. poder, que está nas mãos de quem domina tecnologia e internet. O Governo Brasileiro tem que ter política para tratar risco digital especificamente. Hoje, cada Órgão trata do seu jeito.

No tocante ao aspecto de direito internacional digital, a Lei 10.744/2003, trata em seu artigo 2º de que é responsabilidade da União tratar sobre atentados terroristas e atos de guerra, e pela leitura seria possível enquadrar a conduta tanto no § 3o “entende-se por atos de guerra qualquer guerra, invasão, atos inimigos estrangeiros, hostilidades com ou sem guerra declarada, guerra civil, rebelião, revolução, insurreição, lei marcial, poder militar ou usurpado ou tentativas para usurpação do poder” como no § 4o “entende-se por ato terrorista qualquer ato de uma ou mais pessoas, sendo ou não agentes de um poder soberano, com fins políticos ou terroristas, seja a perda ou dano dele resultante acidental ou intencional”. O próprio Pentágono declarou que ataque cibernético será considerado ato de guerra.

O que pode ser feito, em caráter emergencial, para melhorar o nível de proteção do ente público e também dos dados dos cidadãos brasileiros, que devem ser cuidados pelo mesmo são: revisar nível de segurança da informação dos sites de governo, melhorando programação dos códigos fontes e criptografando bases de dados; implementar plano de contingência e continuidade e demais medidas para evitar interrupção; realizar monitoramento permanente do ambiente, podendo usar estratégia “honey pot” para pegar um ataque logo no início e identificar seu autor; criar policiamento online (não apenas a delegacia de crimes eletrônicos); aprovar leis que melhorem tipificação e guarda de provas, devem trazer os novos tipos de Crime Eletrônico, Cyberterrorismo e Guerra Cibernética, definir modelo de identidade digital obrigatório e prazo mínimo de guarda de dados de conexão e tráfego por provedores de internet, email, páginas de conteúdo, redes sociais; implementar campanha de conscientização de segurança da informação pública, voltada aos servidores e ao cidadão, orientando sobre proteção de senha, bloqueio de estação de trabalho, necessidade de desligar o equipamento quando não estiver sendo usado e de manter atualizados os softwares de antivírus. Inclusão digital com educação digital é fundamental para prevenção.

Ressocializar?

2011-09-12T10:26:00.004-04:00

E ainda falam que prisão é para ressocializar. Melhor se o discurso for franco e honesto. Que seja então instituída a vingança estatal de uma vez. Do site "Caros Amigos":

Brasil: Tortura é rotina em presídios

Generalizada e institucionalizada desde a Ditadura Militar, a prática de violência nas prisões brasileiras conta com a cumplicidade e omissão dos agentes públicos e das autoridades. É isso que uma comissão da ONU deverá constatar, brevemente, em visita ao Brasil – um vexame.

Por Lúcia Rodrigues

No próximo mês uma delegação da ONU virá ao país para verificar o que acontece atrás das grades das prisões brasileiras. O cenário que os representantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura, da Organização das Nações Unidas, irão encontrar é macabro. A tortura é praticada sistematicamente por policiais e agentes penitenciários em presídios, delegacias, centros de detenção provisórios e unidades socioeducativas destinadas a adolescentes. Está disseminada de norte a sul e de leste a oeste do país. Apesar disso, nenhum torturador está preso no Brasil. A tortura conta com a anuência do sistema judiciário.

Caros Amigos fez um raio X da realidade intramuros das unidades prisionais nas cinco regiões do país e antecipa ao leitor da Revista o que os técnicos das Nações Unidas só vão conferir em setembro, quando visitarem os estabelecimentos brasileiros. Para compreender porque os direitos básicos dos presidiários são vilipendiados diuturnamente por agentes do Estado, a reportagem entrevistou juízes, defensores públicos, ativistas de entidades e organizações de defesa dos direitos humanos, pesquisadores, parentes e vítimas da tortura. O resultado é surpreendente.

Os relatos de desrespeito e violação aos direitos humanos são estarrecedores. Presos pendurados pelo pênis, seviciados com cabos de vassoura no ânus, obrigados a rolar em fezes de cachorro, choques elétricos, sufocamentos com sacos plásticos, espancamentos com pedaços de madeira, canos de ferro, cassetetes. Detentas que sofrem abusos sexuais. A lista das práticas empregadas por torturadores contra presidiários é longa.

Mas nenhum maltrato físico precisaria ser aplicado contra os prisioneiros, para que o Brasil figurasse no ranking dos países que torturam. A superlotação do sistema carcerário, por si só, já constitui uma forma de tortura, segundo tratados internacionais de direitos humanos. O Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, Espírito Santo, chegou a abrigar mais de 300 presos onde cabiam 36. Dados do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, apontam que quase 500 mil pessoas estavam presas em 2010. Para a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, cofundadora da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), a visita dos técnicos da ONU ao Brasil é importante porque joga luz sobre as violações aos direitos humanos que são cometidas diariamente no sistema prisional brasileiro. A impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação da tortura no país.

Juíza criminal há 22 anos, Kenarik afirma que não conhece nenhum agente do Estado que tenha sido preso por ter torturado alguém. Até hoje, ela só julgou um único crime de tortura. “O número de processos que trata desse tipo de crime é reduzidíssimo.” Ela conta que os juízes não consideram a tortura um crime grave. “O sistema de Justiça acaba corroborando com a tortura por sua omissão”, frisa.

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira edição de agosto da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

Indígenas são torturados e presos por querer permanecer na terra onde vivem

Eles são os legítimos donos das terras. Mas passados mais de 511 anos desde que Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral da Bahia, ainda há indígenas perseguidos no país por defender o pedaço de chão onde vivem. A reportagem de Caros Amigos entrevistou três desses indígenas, dois deles caciques, que revelaram o tipo de violência a que os índios são submetidos por agentes do Estado brasileiro.

A região de Ilhéus, no sul da Bahia, habitada por tupinambás e pataxós, é uma das que exemplifica a violação de direitos básicos dessa população pelas forças policiais. Relato do cacique Babau, da etnia tupinambá, e morador da aldeia Serra do Padeiro, revela a truculência com que os indígenas da região são tratados pelo aparato repressivo.

“Em 2009, a Polícia Federal torturou cinco índios da minha aldeia com choques elétricos. Foram torturados e levados para Ilhéus. Depois, soltaram às 12 horas da noite”, ressalta indignado. “A alegação era a de que não gostam de índio, que odeiam índio. Falavam que os índios ficam retomando terras”, frisa ao se referir ao motivo da tortura praticada pelos policiais federais.

A quem interessar possa.

2011-09-05T09:40:00.002-04:00

As postagens continuarão, agora centradas exclusivamente no Direito. O amor aqui perdeu espaço. Abraços aos 99 seguidores declarados, e aos outros que mesmo não sendo, aparecem para dar a sua contribuição.

O outro lado de Che

2011-08-31T10:04:00.002-04:00

Saiu no site G1. O outro lado do mito latino.

Poucas coisas incomodam mais o escritor Leandro Narloch do que uma camiseta com a imagem de Che Guevara. “Ele matou, torturou e perseguiu centenas por não estarem de acordo com suas ideias, não devia ser símbolo de liberdade”, afirma Narloch, que promete criar polêmica na Bienal do Livro do Rio, que começa nesta quinta-feira (1), no Riocentro, na Zona Oeste do Rio. “Che era retrógrado, era tão retrógrado quanto ditadores”, provoca o autor.

No evento, Narloch lança o livro “Guia politicamente incorreto da América Latina” (Editora Leya), escrito a quatro mãos com o jornalista Duda Teixeira, em que tenta derrubar mitos e supostas farsas da história da região. “Quero mostrar que essa história que a gente estuda na escola é mais discurso ideológico do que ciência”, explica o autor.

Heróis ou vilões?
No guia, Narloch também desafia outros heróis da esquerda latino-americana, como o presidente socialista chileno Salvador Allende, o revolucionário mexicano Pancho Villa, a primeira-dama argentina Evita Péron e outros. "Tendemos a apagar os erros daqueles com que concordamos", diz o jornalista, que se dedica à pesquisa na área há mais de cinco anos.

“Guia politicamente da América Latina” é o segundo volume da série que o escritor deu início com “Guia politicamente incorreto da história do Brasil”, lançado em 2009, e que chegou à lista dos mais vendidos de não-ficção (300 mil exemplares, segundo a editora). No primeiro livro da série, suas provocações miram figuras como Zumbi, Machado de Assis, Santos Dumont e até a tradicional feijoada, que segundo o autor, tem origem europeia.

No novo livro, ele reúne indícios de que Pancho Villa, por exemplo, seria um fumante habitual de cigarros de maconha, e que os Perón teriam levado a Argentina à ruína econômica, ao contrário do que está impresso em muitos livros didáticos. "Não podemos mais encarar a história como uma novela das 20h, com vilões e mocinhos", completa Narloch. "No Brasil, a verdade é que se os guerrilheiros tivessem vencido estaríamos muito pior hoje", opina o escritor, que diz ter sido recebido com "indiferença" pela comunidade acadêmica.

Mas nas livrarias o sucesso tem sido tão grande que o autor decidiu largar seu emprego como jornalista em uma revista mensal para se dedicar exclusivamente ao projeto e já planeja um novo livro, agora voltado para a história mundial. "Reconheço que é um projeto ambicioso, principalmente para uma ideia que nasceu numa mesa de bar", brinca Narloch.

Na Bienal do Livro, Leandro Narloch participa de debate com a historiadora Isabel Lustosa no Café Literário, no dia 9 de setembro, às 20h.

Entrevista com Bauman: imperdível.

2011-08-31T08:28:00.000-04:00

Acessem através do link: http://luisnassif.com/video/video/show?id=2189391%3AVideo%3A804196

John Fogerty - A Hundred And Ten In The Shade.flv

2011-08-28T19:43:00.000-04:00

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito: A democracia não precisa de Juiz Nicholas Marshall

2011-08-24T14:59:00.000-04:00

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito: A democracia não precisa de Juiz Nicholas Marshall

Clique aqui para ler o artigo.

Futebol Brasileiro

2011-08-24T08:17:00.005-04:00

Jobson, atacante atualmente jogando no Bahia foi desligado do elenco. A justificativa é baseada na indisciplina. Quem acompanha um pouco sobre futebol, sabe que Jobson já teve envolvimento com drogas, supostas noitadas, etc. Todos que acompanham seus jogos atestam que ele realmente tem talento com a bola, mas não tem a cabeça no lugar. Tudo isso é o "mais do mesmo", ou seja, não é novidade para ninguém. Muitos outros jogadores antes mesmo dele ,passaram pelo mesmo problema. O caso é que vivemos numa grande crise ética, de valores. O desejo pelo consumo, pelo ter, por ser celebridade, por atingir a fama com a maior velocidade possível, nos faz menos humanos, e mais coisa. Estar em sociedade é reconhecer você no outro. Isso é o mínimo. Diferente não ocorre no futebol. Acabou-se o respeito. Acabou-se a ética no esporte. Hoje se troca de clube e de camisa, e o jogador - funcionário do clube-, não presta satisfação para ninguém a não ser ao seu empresário ou ao seu patrocinador. Se dedicar, treinar e ser exemplo de conduta e de caráter chegou a ser utopia. A Seleção Brasileira que o diga. Abaixo trecho de uma entrevista com René Simões, técnico do Bahia:

"Antes de falar da reunião [da véspera, que definiu o desligamento do jogador], é preciso que a gente coloque algumas coisas e fique muito claro isso. Um clube de futebol é uma empresa. Embora ela seja uma empresa privada, pertence aos torcedores. E qualquer um que tem uma empresa, você quer que seus funcionários cumpram todas as obrigações, enquanto você cumpre com as suas, também", iniciou René.

"No Bahia, isso tudo não pode ser diferente. Então, em respeito aos torcedores, em respeito à tradição desse clube octagenário, a todos aqueles que já vestiram essa camisa, temos que pensar que estamos representando uma nação", destacou.

"O segundo ponto é dizer que ninguém ficou feliz aqui. O grupo de jogadores, desde que assumimos o risco da contratação, comprou a briga. Todos estavam muito empenhados em ajudar o ser humano. Como jogador, ele tem altíssima qualidade. Como ser humano, tem alguns problemas que precisam ser corrigidos. E todos estavam enpenhados. Todos. E, por diversas vezes, ajudaram, ajudaram muito". A partir daí, foi explicando o caso.

"Porém, ele não soube administrar o sucesso que vinha tendo. Algumas coisas foram acontecendo. Fora de campo, o relacionamento começou a se deteriorar um pouco e depois esse relacionamento começou a se deteriorar dentro de campo, e aí nós não tivemos outra opção senão tomar essa triste decisão. Particularmente, lamento profundamente não poder dar continuidade ao processo educacional que a gente vinha fazendo. Espero que ele tenha sido sacudido de novo, para saber aproveitar o seu talento para jogar futebol", afirmou, referindo-se aos atrasos e faltas a treinos.

Daniel Marenco-11.mai.2011/Folhapress

Jobson tenta dar bicicleta em amistoso
Apesar de negar ser um novo caso de drogas com o atleta, flagrado com cocaína no Brasileiro de 2009, René relatou um episódio pessoal para ilustrar a situação.

"Eu tinha um amigo na época de 16, 17 anos, o Celsinho. Éramos grande parceiros. O pai dele disse que ele estava envolvido com drogas. Briguei com ele, não quis ouvir. Lamentavelmente, dois dias depois, ele deu um tiro no ouvido. Tive a dor de saber que fui a última pessoa que ele procurou para receber alguma ajuda. Eu simplesmente joguei em cima dele toda a minha raiva e indignação por alguém que tinha caído num pecado, para mim... num deslize, numa fraqueza. E prometi que jamais isso aconteceria de novo comigo. Que eu sempre ajudaria. Lamentaria. Mas não sentiria a dor".

"A dor do Celso eu vou levar pelo resto da vida. Agora, a do Jobson, não. Jobson eu só lamento. Mas dor eu não vou levar por qualquer coisa que aconteça com ele. Torço para que não aconteça absolutamente nada, mas nós tentamos tudo, a comissão técnica sempre esteve muito presente". No próximo dia 5, o atacante conhecerá o resultado de seu julgamento pelo doping na Corte Arbitral do Esporte, sediada na Suíça.

E René continuou.

"Seria muito legal se eu pudesse tirar 1.000 ml de maturidade e experiência e injetar nele. Com meus 58 anos, que já errei a beça, fui aprendendo, aí você fica maduro e vai ficando experiente pelo tempo. Mas algumas pessoas vivem muito, e não aprendem nada".

"Incomodou. As pessoas se sentiram todas muito incomodadas com isso. E eu sou o responsável por administrá-las, então a gente não pode permitir que coisas aconteçam sem tomar decisões. As decisões eram tomadas, ele era punido, muito dinheiro foi tirado em multas aqui, depois houve o afastamento, mas aí chegamos a uma conclusão de que as coisas estavam caminhando para um momento muito difícil, e você não pode jogar todo um grupo de trabalho por causa de um jogador só, não importa quem ele seja".

Em seguida, fez um desabafo: "Vinha acontecendo em pequenas proporções [os episódios de indisciplina], mas acho que o fato de ele se tornar o jogador mais importante da equipe deu a sensação de que ele podia tudo, e ninguém pode tudo. Não importa a cadeira que você senta, o espaço que você ocupe, essa é uma mensagem que tem que ser deixada clara. Principalmente no nosso país".

"Esse país é um país de maus exemplos. Nós temos um país em que as pessoas riem na frente das câmeras desmentindo as barbaridades que fazem principalmente com o povo, na educação, na saúde, em tantas coisas que fazem. E riem. Então, a gente tem que começar dando exemplo nisso aí, porque as pessoas não podem tudo, não. E a gente tem que se revoltar quando imaginam que podem tudo. Não podem, não! Senão, você deixa de ter uma sociedade equilibrada, harmônica, justa, igualitária. Vira anarquia".

Ensinar, por Paulo Freire.

2011-08-21T19:32:00.003-04:00

Para todos os professores, especialmente os do Direito:

“Só, na verdade, quem pensa certo, mesmo que, às vezes, pense errado, é quem pode ensinar a pensar certo. E uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas. Por isso é que o pensar certo, ao lado sempre da pureza e necessariamente distante do puritanismo, rigorosamente ético e gerador de boniteza, me parece inconciliável com a desvergonha da arrogância de quem se acha cheia ou cheio de si mesmo.”

O Mundo é Bão Sebastião - Nando Reis & Os Infernais MTV

2011-08-20T20:10:00.000-04:00

O meu filho vai se chamar Sebastião!

Resquícios de um sistema inquisitório

2011-08-16T09:43:00.002-04:00

O art. 28 do CPP, concede, ainda, a possibilidade do Juiz divergir do Ministério Público quanto ao exercício de sua função: titular da Ação Penal. Com efeito, nossa Constituição Republicana e a Teoria do Processo Penal, garantem que o Processo Penal, enquanto sistema, deve ser acusatório. Todavia, a interferência do Magistrado, como se sabe, a teor do citado artigo demonstra a contaminação e a interferência nefasta do ranço inquisitório. Juiz não é parte, é sujeito, e por essa razão a impossibilidade de atuar numa seara que não é sua. Abaixo uma entrevista que dei, recentemente ao Diário Catarinense (06/08/2011). Se preferir, acesse diretamente no link http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,784,3436319,17676

ANDRESSA
Arquivamento do caso ainda poderá ser revisto

Segundo o advogado e professor Juliano Keller do Valle, presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), a decisão final pelo arquivamento ou não do inquérito é do juiz.

Keller lembra que o magistrado pode concordar ou discordar do pedido do Ministério Público. Caso discorde, poderá, por exemplo, pedir parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis.

O advogado afirma que, na maioria das vezes, a Justiça costuma seguir o pedido do MP. Keller observa que a investigação poderá ser reaberta caso a polícia apresente novos indícios ou provas do crime. Uma outra possibilidade é a família da vítima entrar com recurso na corregedoria da polícia se entender que houve falha na investigação, prevaricação ou improbidade por alguma autoridade que trabalhou no caso.

Guangue das meninas leva pânico à elite raivosa

2011-08-15T13:56:00.003-04:00

Excelente artigo. Vale à pena ler.

Matheus Pichonelli

15 de agosto de 2011 às 13:02h

Arrastões promovidos por garotas em SP causam revolta em quem (convenientemente) se esquece dos crimes também cometidos pelos filhos da classe média. Por Matheus Pichonelli. Foto: Folhapress
Distraído com o fone colado ao ouvido, não percebi que a abordagem, logo à saída da estação Brigadeiro do Metrô, era, na verdade, um assalto. O menino, de não mais de doze anos, acabava de colar em mim com uma garrafa de vidro quebrada. Com mãos ágeis que se multiplicavam, conferiu tudo o que eu tinha no bolso, enquanto outro, mais velho, fazia a cobertura em caso de reação. Foi quando o garoto encontrou, no bolso da frente, um aparelho de MP3, esticou o fio e arrancou.

Atordoado, estiquei a mão para a primeira viatura que apareceu. O soldado pediu que eu entrasse no banco de trás. Rodamos por cerca de dez minutos pela região, e mais lentamente por uma travessa da Paulista onde os meninos costumavam dormir. Ao vê-los, o policial perguntou: “são estes?” Tive quase certeza de que eram do mesmo grupo dos mesmos meninos que acabavam de me abordar.

“Não”, falei, àquela altura mais calmo, e já pensando que um aparelho de MP3 não me valia a culpa que poderia carregar por ter jogado o menino aos leões. Os policiais, mais que educados comigo, pareciam sedentos para pegar os meninos que há muito causavam transtornos, segundo eles, naquela região. Só a lei os impedia…

Três anos mais tarde, e dois iPods depois, lembro desta história ao ver uma São Paulo em polvorosa por conta das ações de meninas que se organizam para cometer pequenos furtos nas redondezas da Vila Mariana – não muito longe, afinal, de um onde fui abordado. A “denúncia” ecoou por meio de reportagem dominical da tevê num fim de semana, e foi logo tratada como mais uma questão de segurança pública a assolar a vida da pobre e sofrida classe média que só se preocupa em nascer e morrer sem o sobressalto de ver levado o aparelho de som do carro que equipou a duras penas.

As reportagens sobre “a gangue das meninas”, que promoveriam arrastões pela capital, funcionaram como nitroglicerina pura para a ala raivosa da classe média que já não sabia o que fazer com os seus pedidos de redução da maioridade penal e higienização do centro expandido das grandes cidades. Numa semana em que a economia mundial se derretia por conta da irresponsabilidade de banqueiros e especuladores, em que a muito custo um ditador sírio fazia a segunda milésima vítima fatal e a fome na Somália deixava um saldo de 20 mil crianças mortas, só se falava em outra coisa nas rodas de conversas das famílias paulistanas.

O perigo, de repente, era a gangue das meninas. E a revolta era justamente causada pelo flagrante da mãe de uma delas, que lamentava que as meninas, recém-detidas, haviam sido ingênuas o suficiente para voltar ao local do crime onde já estavam “marcadas”. A instrução foi a brecha para que meio mundo tirasse o pó do discurso sobre a necessidade de se degolar a mãe, as filhas, o pai ausente, os assistentes sociais e a polícia “que não prende, não me protege, não faz jus aos impostos pagos” e toda a baboseira que se diz em tempos de pavor coletivo.

Leia também:

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‘Não é a crise definitiva do capitalismo’
Rebeldes, mas não ‘ladrões’

No auge da revolta, sobrou até para duas jornalistas do portal iG que, durante 40 dias – antes, portanto, da “denúncia” –, pesquisaram e conviveram com grupos de meninas para escrever sobre liderança feminina nas ruas. O pecado delas foi mostrar justamente quem eram as vítimas da história. E mostrar que essas vítimas – do racismo, do abandono, da pobreza, da violência física e sexual – tinham sonhos e vaidades como quaisquer outras garotas da idade. Foi o suficiente para serem acusadas, por leitores desavisados, de apelar para futilidade no intuito de proteger as “marginais”. Estes não foram capazes nem mesmo de esboçar um certo pesar ao ler o depoimento de uma das meninas sobre o alívio que sentia quando eventualmente conseguia simplesmente tomar banho – e afastar o nojinho que as pessoas sentiam ao vê-la, suja e estropiada.

A manifestação gratuita em defesa da violência revela o fosso de ignorância ainda existente entre a simples “pena” e a vulnerabilidade das ruas de São Paulo – ou qualquer grande metrópole. É o que impede que a situação seja entendida antes de ser enfrentada, como pedem os higienistas de plantão. E mostra como, no Brasil, a cada avanço obtido a duras penas com o trabalho de educadores e assistentes sociais é seguido de um novo retrocesso a cada novo festival de clichês que se expressam na velha linha: “os defensores dos direitos humanos não se importam com os humanos direitos”.

Pois os mesmos “humanos direitos” são no mínimo incapazes de reverter seus preconceitos de classe em soluções de fato. Quando li e ouvi a execração pública da mãe que relevava o crime das filhas, logo lembrei do discurso recorrente dos pais que, ao verem os filhos flagrados em casos de agressões gratuitas (“Puxa, batemos na empregada achando que era prostituta”), acidentes provocados por racha de playboys, crimes passionais e outros delitos, saem berrando em bom português: “Meu filho não é marginal”.

Nas escolas onde estudei, os alunos mais problemáticos eram exatamente os que contavam com a proteção dos pais no dia seguinte à transgressão – do espancamento de um colega à ameaça ao professor, passando pela explosão de bombas-caseiras nos banheiros da escola paga. “Não me importo que você arrume briga na escola, desde que não apanhe”, costumavam instruir os pais antes de dar carta branca para os meninos. (Muitos, depois de um tempo, ainda contam com os pais para limpar a barra em caso de molecagem).

A indignação que casos assim ainda promovem na opinião pública pode não ser diferente daquela provocada pela chamada “gangue das meninas”. Mas o pedido para que as autoridades tomem providências passam longe do linchamento a que está sujeita a fração de moradores de rua que, sem advogado ou banho tomado, são diariamente reduzidos a lixo quando tratados simplesmente como “noias”, “menores”, “meliantes” ou “elementos”. Porque, no imaginário popular, uns são “sujeitos”, vítimas de deslize, e outros, “marginais” – e um perigo para a segurança de quem pagou a duras penas a prestação do toca-fitas do carro.

A mesma rua que abre as porta como abrigo às pequenas vítimas da violência doméstica diária é também o palco de crimes diários que não distinguem raça e cor. Nem o furto nem o estupro nem o homicídio cometido por quem não se importa de andar a mil na contramão e atropelar ciclistas ou pedestres com as bênçãos do papai que bancou a gasolina.

No caso das ruas, a inclinação ao crime às portas da infância é, quase sempre, patrocinada por adultos que se valem da lei para escapar de uma eventual condenação de um mundo que já os condenou aos pontapés desde o nascimento. Mas a orientação para que os filhos se deem bem a qualquer custo é privilégio de classes: ocorre antes dos pequenos furtos pelas ruas e também debaixo das abas dos “humanos direitos”. A diferença é que, no Brasil, ninguém coloca a mão na carteira quando vê um desses pelas ruas.

Beijar é crime

2011-08-15T13:47:00.002-04:00

Deu no "O Globo", acreditem.

CURITIBA - Um rapaz de 18 anos foi preso e passou 20 horas na cadeia por ter beijado uma menina de 12 anos em uma praça em Apucarana, no Paraná. Uma mulher viu o beijo na praça e chamou a polícia. Disse que o rapaz estava mandando mensagens por celular também para a filha dela, que é menor de idade.

O rapaz, de 18 anos, disse que estava apenas conversando com a jovem.

- Quase um selinho, não chegou a ter nada de mais no beijo - disse.

A menina diz que foi só um beijo de despedida. Na delegacia, o rapaz foi autuado por estupro de vulnerável e ficou detido. A Justiça mandou soltá-lo e o juiz disse que levou em conta o princípio da insignificância, pois o beijo foi consentido.

Mais um anjo no céu.

2011-08-12T13:52:00.005-04:00

Conheci o Mauro há cerca de dez anos. Me chamava carinhosamente de Poeta. Na última quarta ele se despediu da gente. Mauro foi um dos melhores amigos que tive. Publicitário e Pintor de mão cheia, entendia meu jeito, um pouco poeta de ser. Ríamos de tudo e conversávamos sobre quase tudo. Mauro foi principalmente duas coisas que me servem como exemplo: ótimo pai e excelente marido. Deixou a D. Regina e três filhos: Elsa, Mauro Jr., e Rodrigo, meu especial amigo. Restou em mim um vazio grande, difícil de esquecer. Dói.

Osama e o Direito Penal do Inimigo: direto do Conjur

2011-08-08T15:05:00.002-04:00

Na madrugada de 02 de maio de 2011 foi anunciado à comunidade internacional a morte de Osama bin Laden, fundador da organização fundamentalista islâmica internacional Al-Qaeda ("O Alicerce" ou "A Base"), e acusado de ser o autor mediato dos atentados terroristas nas cidades de Nova Iorque e Washington, praticados em 11 de setembro de 2001.

A imprensa internacional divulgou que Osama bin Laden teria sido morto durante uma operação militar dos Estados Unidos da América na cidade de Abbotabad, localizada no Paquistão. Segundo relatos, o serviço de inteligência estadunidense haveria identificado o local onde Osama bin Laden estaria vivendo; e o Presidente dos Estados Unidos da América haveria optado pela incursão neste local, a ser efetuada por um grupo operacional de elite, formado por membros da Marinha norte-americana, conhecido como “US Navy Seals”.

Com base nas informações da imprensa, Barack Obama preferiu realizar essa operação, ao invés de um bombardeio na casa onde vivia Osama bin Laden, com o intuito de posteriormente ter condições de comprovar a efetiva morte do “alvo” perseguido. Naquela madrugada, a comunidade internacional foi informada que a operação militar estadunidense haveria alcançado seu objetivo: Osama bin Laden foi localizado, identificado e executado pelos milicianos – “seek and destroy”.

Com o atentado de 11 de setembro de 2011, os Estados Unidos da América deflagrou a denominada “Guerra ao Terror”, verdadeira cruzada contra Osama bin Laden e seus “aliados”. A doutrina penal já discutia o surgimento de um denominado “Direito Penal do Inimigo, e algumas vozes, fundamentadamente, o apontava como justificativa para a perseguição de Osama bin Laden.

Em referência ao evento, Jakobs buscou fundamentação teórica para o Direito Penal do Inimigo ao dizer que: “pode-se oferecer um rápido esclarecimento, mediante uma referência aos fatos de 11 de setembro de 2001 (...) deveria chamar de outra forma aquilo que tem que ser feito contra os terroristas, se não se quer sucumbir, isto é, deveria chamar Direito penal do inimigo, guerra contida”.

A partir deste pensamento, estava lançada uma nova dogmática penal, fundamentada filosoficamente por diversos cultores. Destarte, pretende-se analisar as mencionadas suas bases filosóficas e responder ao questionamento de que se a operação militar norte-americana se revelou como mais uma expressão do Direito Penal do Inimigo.

O tratamento diferenciado aos indivíduos está presente ao logo da História. Desde os tempos mais remotos, existe a concepção de que alguns sujeitos deveriam ser tratados como “inimigos” do Estado. Como bem observa Zaffaroni: “nada é muito novo no direito penal, de modo que a pré-história da legitimação discursiva do tratamento penal diferenciado do inimigo pode ser situada na Antiguidade e identificada em Protágoras e Platão”. Aliás, na História se verifica que esta argumentação remonta a Roma Antiga. Naquela época, o estrangeiro (“hostis”) era considerado inimigo, e, portanto, carecedor dos direitos que os romanos titularizavam em geral.

Mais modernamente, Rosseou e Fichte buscavam a fundamentação do Estado no contratualismo. Em determinado momento histórico as pessoas estabeleceram com o Estado uma relação jurídica, pela qual passaram a titularizar direitos e obrigações (“contrato social”). Entendiam que, na oportunidade em que a pessoa praticava um delito, o pacto social era infringido, e passava a não mais ser beneficiada por seus direitos. Segundo esta concepção, os criminosos em geral eram considerados “inimigos” do Estado.

Partindo-se desta premissa da existência de um “contrato social”, Hobbes se distinguia por acreditar que, em regra, os delinquentes deveriam ser tratados como cidadãos, porém se os criminosos se rebelassem contra o pacto social, deveriam ser castigados por “ato de alta traição”, e serem tratados como “inimigos”. No Direito Comparado os crimes de “alta traição” são punidos com maior severidade que os demais, a exemplo do crime de “alta traição à República Federal” (do artigo 81, StGB), em que a pena chega a ser de prisão perpétua.

Ao analisar o tema, Kant fundamentava o tratamento dispensado pelo Estado a alguns indivíduos como “inimigos”, com a construção de um “estado comunitário-legal”. Entendia que aquele que se comportava fora da legalidade, poderia ser obrigado a participar do “estado comunitário-legal” ou abandoná-lo (privação de liberdade), não merecendo ser tratado como pessoa, mas como um “inimigo”.

Analisando criticamente o novo cenário internacional, Zaffaroni constata que: “nos 11 de setembro de 2001, esse sistema penal encontrou um inimigo de certa substância no chamado terrorismo. Ao mesmo tempo, tomou emprestada a prevenção do discurso penal legitimamente e pretendeu apresentar a guerra contra o Iraque como preventiva. Como nunca antes, fica evidente a identidade do poder bélico com o poder punitivo na busca desesperada do inimigo” (Ob. cit. p. 65).

Ao longo da História, a presença do conceito de “inimigo” se revelou uma constante. O Direito, ao longo dos tempos, invariavelmente buscou diferenciar as pessoas, conferindo tratamento de “inimigos” do Estado para alguns indivíduos. O que se verifica é que os critérios para definição do conceito de “inimigo” foi se transmudando durante o tempo e o espaço. Como consequência, a partir do momento em que o indivíduo é visto como um “inimigo” do Estado, passa a ser “coisificado”, ou seja, deixa de ser tratado como pessoa, ficando ao largo dos direitos e garantias fundamentais, sejam materiais ou processuais.

Em interessante construção, a doutrina analisou os tipos de pena frente ao tratamento dispensado aos delinquentes, e enxergou duas “velocidades” para o Direito Penal. O denominado direito penal de primeira velocidade seria aquele destinado a crimes que inevitavelmente devem ser punidos com pena privativa de liberdade, em que seriam aplicados estritamente os princípios processuais clássicos.

Para um segundo grupo de crimes, em que haveria a possibilidade de aplicação de institutos despenalizadores (alternativas à pena privativa de liberdade), chamado de direito penal de segunda velocidade, haveria a possibilidade de flexibilização dos preditos princípios processuais clássicos. Com o advento do “Direito Penal do Inimigo”, significativa doutrina acredita que se passou a ter um direito penal de terceira velocidade, em que o inimigo não faria jus aos princípios processuais.

Este discurso enxerga o “inimigo” como um ser perigoso, e que não pode ter os direitos mínimos assegurados pelos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, uma vez que estes criminosos que se voltam contra o próprio Estado. O “inimigo” não faz jus aos direitos e garantias processuais asseguradas aos “amigos” do Estado (“criminosos comuns”), tendo em vista que ele passa a ser “coisificado”, e não mais considerado uma pessoa. Estes seres perniciosos, não merecem ser submetidos a um julgamento justo, segundo os ditames do devido processo legal, perante a autoridade judiciária competente (juiz natural). O Direito Penal é reservado para os “delinquentes comuns ou amigos”, para os “inimigos” não há outro direito senão o bélico, devendo ser tratado como tal. Conclui-se que, o “inimigo” deve ser detido, acusado, julgado, e executado, em atos contínuos, da maneira mais célere ou sumária possível.

Modernamente, vozes da doutrina penal sustentam que os criminosos que praticam crimes de lesa-humanidade (v.g. terrorismo, genocídio etc.) devem ser tratados como “inimigos”. O grande problema a ser enfrentado sobre o tema consiste em se estabelecer critérios objetivos e inflexíveis de definição do conceito de “inimigo”. Quais seriam os critérios para considerar indivíduos como inimigos? Não se pode olvidar de que, por diversos fatores, especialmente por conveniências políticas, determinados grupos de indivíduos possam ser considerados “inimigos”, e “legitimamente” perseguidos e abatidos como tais. Assim sendo, em que pese os esforços doutrinários no sentido de elencar objetivamente os indivíduos que possam ser considerados “inimigos”, os riscos constantes de mudanças do cenário político podem levar a questão a um inevitável casuísmo político.

No fatídico evento ocorrido em 02 de maio de 2011, Osama bin Laden foi localizado, identificado e executado, por um grupo de operações especiais das Forças Armadas norte-americanos. O Governo dos Estados Unidos da América viam na imagem deste criminoso “um troféu a ser conquistado”. Não se cogitou de efetuar a sua detenção, e apresentá-lo às autoridades competentes locais do Paquistão, sendo em momento oportuno extraditado para os Estados Unidos da América ou entregue ao Tribunal Penal Internacional, conforme fosse o caso.

Inegavelmente, o Direito Penal do Inimigo sempre existiu ao longo da História da Humanidade, e continua a existir em pleno século XXI. Os fatos envolvendo a morte de Osama bin Laden são demonstrações cristalinas da existência do conceito de “inimigo”, e de suas implicações jurídicas. Em verdade, Osama bin Laden não era considerado apenas um criminoso, mas um “inimigo” dos Estados Unidos da América, recebendo o caso um tratamento de Direito Bélico.

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BIBLIOGRAFIA

JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. org. e trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

MARTÍN, Luís Gracia. O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo. trad. Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho, 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ZAFFARONI, Eugênio Raul et al. Direito penal brasileiro: primeiro volume – teoria geral do direito penal. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal: primeiro volume – parte geral. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. O inimigo do direito penal. trad. Sérgio Lamarão, 1ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

LEGISLAÇÃO

Código Penal alemão: direito comparado. trad. Lauro de Almeida. 1ª ed. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1974.

David Pimentel Barbosa de Siena é delegado de Polícia do estado de São Paulo, professor de Direito Penal da Universidade do Grande ABC, especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2011

Droga, uma questão de escolha

2011-08-04T14:19:00.003-04:00

O mundo está cheio de droga. Aqui falo das ilícitas. Inúmeras são as estatísticas e basicamente todas apontam para a via do crime (crimes contra o patrimônio e contra a vida são os mais comuns). A discussão pela legalização deve ser profunda, honesta, democrática e cautelosa, método pouco aplicado no Brasil. Existem duas bandeiras: uma de que a 'guerra às drogas faliu', portanto, abolicionista e outra pelo arrefecimento da máquina penal e da segurança pública, mais conservadora, baseada em movimentos como o 'Lei e Ordem'. As experiências de aplicação do Direito Penal como ultima ratio convergiram positivamente pelo não encarceramento de usuários. O entendimento sedimentado nos dias de hoje gravita no sentido de que se trata de um problema de saúde pública, e não mais criminal. Usa droga quem quer, a vida, afinal, é de cada um. É uma questão de escolha. Ouvi ontem todas as faixas dos dois únicos discos de Amy Winehouse (na foto em 2003, ainda sem usar drogas). O processo de destruição de uma das mais belas vozes do sec. XXI, foi evidente. No fim, a mídia e o público em geral vibravam mais com a sua queda do que com a sua recuperação. Publico a postagem sendo mais um órfão de uma cantora tão especial que fez a escolha mais estúpida de sua vida.

iConcerts - Amy Winehouse - You Know I'm No Good (live)

2011-07-24T20:43:00.000-04:00

Uma pena mesmo.

Prisão de Estudante por download de artigos

2011-07-21T09:58:00.002-04:00

Enviado por luisnassif, qui, 21/07/2011 - 08:27
Por Jaime Balbino
O Jstor.org é uma entidade sem fins lucrativos norte americana que digitaliza revistas científicas e as disponibiliza na internet para serem acessadas por estudantes de todo o mundo. A iniciativa torna mais prático a disponibiliação de centenas de periódicos científicos nas universidades, liberando espaço e logística nestas instituições.

Apesar do Jstor cobrar uma mensalidade das universidades participantes, a título de ajuda na manutenção do serviço, qualquer pessoa pode se cadastrar grauitamente e ter acesso ao acervo: pesquisando, consultando e baixando o conteúdo para seu computador.

Confesso que não entendi, então, quando um aluno de Harvard invadiu os serviço de biblioteca virtual sem fins lucrativos e baixou 5 milhões de artigos acadêmicos hospedados em seus servidores dentro do MIT. O Jstor decidiu perseguir e processar o aluno a ponto dele ser preso, ter que pagar fiança de US$ 100 mil e agora pode até ser condenado a 35 anos de prisão!

A questão que coloco é a seguinte:

1. Artigos acadêmicos, por definição, são para divulgação científica e só prestam para alguma coisa se forem amplamente divulgados para serem aproveitados em novas pesquisas acadêmicas. Logo, acessar artigos acadêmicos nunca é crime e deve ser incentivado.

2. Pelo motivo acima, artigos acadêmicos normalmente não geram remuneração e muito menos lucro para seu autor. Não tem sentido alguém cobrar para divulgar o andamento ou resultados do seu trabalho de pesquisa, que é o seu verdadeiro "ganha pão". Da mesma forma, as revistas científicas recebem pelo trabalho de organizaçã e impressão. Não por eventuais hoyalties cobrados pelos autores que gentilmente lhes cedem artigos para avaliação e eventual publicação.

3. Uma entidade sem fins lucrativos que digitaliza e disponibiliza artigos científicos de diversas publicações físicas, assim como as revistas citadas acima, também não é "guardiã" do direito autoral dos autores dos artigos que armazena. Eventuais recursos financeiros que receba não se destinam à remuneração do autor, mas à manutenção do serviço de armazenagem que presta. Este, frizesse, não foi inutilizado ou prejudicado, pois a metodologia de organização e suas interfaces não foram copiadas, só os artigos.

4. Sendo uma entidade sem fins lucrativos, não tem sentido ela alegar prejuízo ao seu negócio (mesmo sendo nos EUA). Como dito acima, a cópia dos artigos (que não lhe pertencem) também não prejudica seus negócios, pois o aluno não montaria um serviço paralelo com a mesma qualidade e baseado no mesmo sistema.

As universidades pagam ao Jstor.org para que mantenha por longo prazo um serviço de biblioteca virtual e apostam em sua credibilidade para que isto seja bem feito. Um aluno de Harvard, por mais brilhante que seja, não tem meios de concorrer com um serviço institucionalizado e dependente de negociações nas altas esferas políticas da acadêmia para se manter.

Então, a questão que coloco é: o aluno de Harvard cometeu realmente crime ao baixar 5 milhõe de artigos da biblioteca virtual Jstor já que o material já estava disponível exatamente com a função de divulgação? E o serviço de digitalização realizado neste material torna-o propriedade da Jstor, de maneira que a livre circulação do conteúdo mude e agora passe a ser restrita?

Concordarei que mesmo sendo uma entidade sem fins lucrativos (que faz questão de afirmar isso em todas as páginas do seu portal), a Jstor tem direitos sobre o trabalho de digitalização e guarda que faz. Porém não posso concordar que a mídia sobre a qual o conteúdo foi colocado torne este conteúdo propriedade da entidade, mudando seu fim.

Processar o aluno de Harvard por acesso indevido, sobrecarga no servidor e por roubo de mídias particulares provavelmente se encaixaria melhor, mas daria punições e repercussões bem mais brandas.

Como o aluno de Harvard não tem dinheiro para bancar advogados e levar o processo adiante, irá fazer um acordo para se livrar das acusações. E infelizmente a internet perderá um grande acervo que poderia estar disponibilizado para todos, cumprindo ainda mais a função pública que a própria Jstor se atribui. Dizer que entre os artigos copiados havia documentos do século XVII só reforça a necessidade de sua abertura a todos os interessados, pesquisadores ou não.

Na página da Jstor eles justificam a a perseguição ao aluno dizendo também que são responsáveis pelo material guardado e que monitoram para não haver uso não autorizado do material! Ora, isto estrapola as funções da entidade, já que ela não deveria se sentir responsável por qualquer uso dos artigos, principalmente porque as políticas de acesso e uso do material mostram exatamente o contrário:

•É necessário apenas um cadastro simples para acessar toda a biblioteca virtual
•O cadastro sequer verifica se o e-mail fornecido é válido, o que permite que usuários não identicados participem
•O site permite download do material
Por fim, duvido que esta responsabilidade exagerada auto-atribuida seja aplicada se um inimico dos EUA conseguisse fazer uma bomba nuclear a partir de algum artigo por eles guardados. Com certeza a Jstor dirá que não é responsável e que sua função é promover o acesso. De fato, ser responsável pelo uso da ciência que divulga é desculpa esfarrapada para extrapolar sua função e perseguir jovens alunos muito espirituosos.

Estudante é acusado de baixar mais de 5 mi de artigos acadêmicos

Jornal Floripa - 20/07/2011

Aaron Swartz, 24, foi acusado de roubar documentos do Jstor, um serviço popular de pesquisa que oferece cópias digitalizadas de mais de mil jornais acadêmicos e documentos, alguns datados do século XVII.

Um aluno da universidade de Harvard, que estava estudando ética, foi acusado de invadir a rede de computadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e roubar quase 5 milhões de artigos acadêmicos.

Em uma acusação divulgada na última terça-feira (19), os promotores dizem que Swartz roubou 4,8 milhões de artigos de setembro de 2010 a janeiro, depois de invadir um computador que estava no campus do instituto. Swartz baixou tantos documentos durante um dia no mês de outubro que um dos servidores do Jstor não aguentou a carga, diz a acusação.

Os promotores dizem que Swartz pretendia distribuir os artigos em sites de compartilhamento de arquivos.

O estudante se entregou à polícia na terça-feira (19) e se declarou inocente às acusações como fraude, fraude relacionada a computadores e obtenção ilegal de informações de um computador protegido. Ele foi solto com o pagamento de uma fiança de US$ 100 mil e encara até 35 anos de prisão, se julgado como culpado.

"Roubar é roubar, seja com um computador, seja com um pé-de-cabra", disse o promotor norte-americano Carmen Ortiz. "É igualmente nocivo à vitima, não importa se você vende o que você roubou ou compartilha com outras pessoas."

Uma ligação ao advogado de Swartz não foi retornada imediatamente. Ele deve comparecer à Justiça novamente no dia 9 de setembro.

Um representante do Jstor disse na terça-feira (19) que Swartz concordou em devolver todos os artigos, para que a empresa possa garantir que eles não sejam distribuídos.

"Nós não somos donos desse conteúdo. Nós somos responsáveis pela administração deles e trabalhamos duro para descobrir o que estava acontecendo. Trabalhamos duro para conseguir esses dados de volta.", disse a representante da empresa, Heidi McGregor.

Swartz é um ativista on-line que fundou o site Demand Progress, que afirma que "trabalha para ter mudanças progressivas nas políticas."

O site descreve Swartz como o "autor de um grande número de artigos sobre uma variedade de tópicos, especialmente corrupção em grandes instituições, incluindo organizações sem fins lucrativos, a mídia, políticos e a opinião pública".

O diretor executivo do site, David Segal, disse que as acusações contra Swartz não fazem sentido. "É como colocar alguém na prisão por supostamente checar muitos livros de uma biblioteca", disse.

Um representante da universidade de Harvard disse que o acusdo foi colocado em uma licença de dez meses depois que a entidade descobriu a investigação.

Swartz tinha acesso legítimo ao Jstor por meio de seus estudos em Harvard, mas a companhia tem restrições para uso que previnem um número tão grande de downloads.

A organização sem fins lucrativos Jstor, fundada em 1995, permite que bibliotecas economizem espaço, tempo e trabalho ao armazenar digitalmente séculos de publicações acadêmicas. Sua assinatura anual pode custar a uma grande universidade algo como US$ 50 mil.

De acordo com a acusação, Swartz conectou um laptop ao sistema do MIT em setembro de 2010 e se registrou sob um nome fictício. Então, ele usou um software para "baixar rapidamente um grande volume de artigos do Jstor".

Nos meses seguintes, o MIT e a Jstor tentaram bloquar os recorrentes downloads, chegando a negar acesso ao Jstor a todos os usuários do MIT. Mas Swartz supostamente desviou das barreiras impostas.

Defensoria e Mutirão Carcerário

2011-07-21T09:46:00.002-04:00

Defensoria prevê dificuldades
Agência Brasil

21 de julho de 2011 às 9:32h

Por Daniel Mello, da Agência Brasil

A Defensoria Pública de São Paulo acredita que terá que fazer um esforço redobrado para garantir que os presos sejam efetivamente beneficiados pelas sentenças expedidas durante o mutirão carcerário. A inciativa que pretende revisar cerca de 94 mil de processos de presos do regime fechado do estado começou nesta quarta-feira 20.

O subdefensor-geral, Davi Depiné Filho, disse que vê o mutirão “com ótimos olhos”. Entretanto, ressaltou que, muitas vezes, mesmo com uma decisão favorável, o detento acaba não recebendo o benefício a que tem direito. “Há ainda hoje uma distância entre a obtenção do benefício pela decisão judicial e a efetiva conquista daquele benefício na prática”, explicou.

Isto ocorre com frequência por causa da falta de vagas específicas no regime semiaberto, declarou Depiné. “Embora haja uma decisão do juiz garantindo que aquele preso possa progredir para o regime semiaberto, ele fica aguardando a vaga no regime fechado durante muito tempo”.

Para o subdefensor-geral, “isso vai exigir da Defensoria Pública, dos advogados que estão atuando em conjunto, uma atenção especial para que nesses casos, além do pedido de benefício, seja garantido que o preso efetivamente conquiste aquele benefício na prática”. Segundo ele, 13 defensores foram designados para acompanhar o andamento do mutirão que deve ocorrer até dezembro.

Além de agilizar a tramitação dos processos, Dapiné acredita que a iniciativa irá colocar em evidência os problemas do sistema carcerário e penal. “O resultado final desse mutirão vai ser um alerta, tanto para o Poder Judiciário, como para o próprio Poder Executivo, da necessidade de investimento e de mudança de mentalidades em relação ao tratamento dos presos”.

O pensamento conservador de parte dos juízes é, segundo o defensor, uma dos agravantes, somada à falta de penitenciárias na quantidade adequada, da superlotação das cadeias. “ Infelizmente hoje, há a mentalidade de alguns juízes mais conservadores que impede que alguns benefícios sejam concedidos”, disse.

Mais 1 Capítulo: Deborah Guerner

2011-07-21T09:42:00.001-04:00

Do site G1:

O presidente da Corte Especial do Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, ameaçou retirar a promotora Deborah Guerner do plenário da sessão, apó ela interromper a votação na qual os desembargadores decidiam se o julgamento seria aberto ou fechado ao público.

A promotora se dirigiu à Corte, em voz alta, sem pedir permissão. “O Arruda não foi denunciado, o Paulo Octavio não foi denunciado”, gritou Guerner.

O presidente da Corte alertou a promotora de que ela não poderia falar naquele momento. “Se tumultuar mais uma vez, vai ser retirada. A senhora não pode falar, será que não escuta?, disse o desembargador. Após a ameaça do desembargador, Guerner voltou a assistir a sessão ao lado do marido e do advogado.

A interrupção aconteceu no início do julgamento, que prosseguiu com a leitura do relatório da denúncia pela relatora do caso desembargadora Monica Sifuentes Os desembargadores decidiram que o julgamento será aberto ao público.

A Corte Especial do TRF-1 retomou por volta de 9h30 desta quinta-feira (21) o julgamento que vai decidir se Deborah Guerner e o ex-procurador de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra responderão a ação penal por crimes relacionados ao escândalo conhecido como mensalão do DEM. O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista.

Deborah Guerner chegou ao TRF-1 por volta de 8h30 acompanhada do marido, Jorge Guerner, e do advogado Paulo Sérgio Ferreira Leite. O advogado havia anunciado que deixaria o caso, mas desistiu e defenderá a promotora neste julgamento. Leonardo Bandarra chegou por volta de 9h.

Sites de relacionamentos, por Gustavo Cacra

2011-07-07T17:54:00.002-04:00

Muito interessante. Por Gustavo Chacra:

Fomos das cartas para o telefone. Dos telefones para os emails. E dos emails para as redes sociais. Até os anos 1970, era quase impossível falar por telefone do exterior com o Brasil. Eram tempos em que as pessoas gastavam mais de uma hora na fila do orelhão nas férias no litoral paulista para conversar com quem ficou em São Paulo. Todos ouviam nossa conversa. Apenas desligávamos quando a ficha da Telesp caia. Durava três minutos, se não fosse recarregada. Se perdêssemos o jogo no rádio ou na TV, precisávamos perguntar o resultado para alguém ou ligar no 200-1982.
No início dos anos 1990, expatriados e imigrantes apenas trocavam cartas com seus amigos. Existia a distância, a saudade, a imaginação de estar longe. Não sabia quase nenhuma novidade. No fim daquela década e no começo do novo século, passamos a usar mais o email. Mas, nas viagens ao exterior e mesmo dentro do Brasil, buscávamos um internet café. Esta, para mim, foi a melhor época da humanidade.
Nós podíamos saber das notícias diariamente, acessando os sites de informação por alguns minutos, respondendo aos emails mais urgentes e, depois de meia-hora e cerca de cinco dólares, retornando à nossa viagem. Desligávamos do mundo e nos concentrávamos no lugar onde estávamos. Nesta época, emails eram cartas na internet, e não mensagens de texto. Escrevíamos, não estávamos “texting” alguém.
Aos poucos, as redes sociais começaram a entrar na nossa vida. No Brasil, através do Orkut. Nos EUA, com o MySpace e o Friendster. Nesta época, eu ainda vivia em São Paulo. Voltando de uma viagem a Jerusalém, parei em Paris por uns dias e virei membro do Orkut. Era 2004. Em poucos meses, quase todos meus amigos acessavam o site. No ano seguinte, na Universidade Columbia, nenhum dos meus amigos americanos sabia o que era Orkut. Mas uma amiga libanesa me falou da novidade do Facebook. Naquele ano, ainda era preciso ter endereço de email terminado em ponto edu. Os brasileiros integrantes do site estudavam no exterior.
O Facebook utilizou uma tática distinta do Orkut. Começou de cima para baixo, através dos alunos de Harvard. Abriu para Columbia, Stanford e outras das principais universidades americanas. Quem estava fora queria entrar, integrar o clube. Mas precisava ser aceito. Posteriormente, liberaram para universitários e escolas, antes de abrirem para todos.
O ideal seria termos 150 amigos, segundo me disse Blake Irving, diretor de produtos da Yahoo. Com este número, não nos importamos de dividir onde estamos e alguns comentários mais divertidos. O auge do Facebook foi em 2008. Neste ano, se intensificou a migração para os celulares como iPhone, Blackberry e outros. Era o fim do tempo áureo na internet ou da humanidade.
Em 2002, ficávamos conectados apenas quando estávamos diante do computador. Não interrompíamos nosso jantar e tampouco verificávamos uma atualização do twitter depois da natação. Não perdíamos tempo para ver se recebemos uma mensagem de whatsapp ou de bbm no trânsito. Podíamos esperar alguns minutos. Sem desespero. Chegávamos para buscar a namorada e avisávamos o porteiro para interfonar. Mais elegante. O homem esperava pela mulher. Ou vice-versa. Mas nada da mensagem de texto “cheguei, pode descer”.
Agora estamos conectados 24 horas por dia, com todas mil pessoas adicionadas no Facebook e outras milhões no Twitter. Checamos o email o tempo todo. A cada dois minutos damos um refresh no iPhone ou nos seus concorrentes. Quando o avião pousa, 90% dos passageiros, incluindo eu, já ligam o celular para ver se há alguma novidade. E, para completar, o Google lançou o Google+. Não sei se desta vez terão sucesso, mas eles usam a mesma estratégia do Facebook, de começar de cima para baixo. Para atingir este objetivo, selecionaram algumas pessoas. E muitos brasileiros e estrangeiros estão desesperados para entrar.
Lembrando de épocas mais divertidas da minha adolescência, decidi voltar no tempo e passar um trote. Só que, em vez de um amigo, passei em mil no meu Facebook. Escrevi no meu mural “Leaving Facebook and Moving to Google Plus”. Mais de 20 pessoas me escreveram pedindo convites. Mas eu não tenho. Não fui convidado e nem quero entrar. Na verdade, o Twitter é uma ótima ferramenta profissional para jornalistas e algumas outras atividades, mas certamente inútil para engenheiros e médicos. O Facebook me ajuda a manter contato com amigos estrangeiros e os antigos do Brasil. Mas ler o newsfeed é cada vez mais irrelevante. Virou uma espécie de email. O Google Plus seria apenas uma terceira alternativa, com suas vantagens e desvantagens.
No fundo, não sinto falta dos anos do orelhão da Telesp. Sinto falta é da época do internet café e do celular sem email. Quando me mudei para Nova York, em 2005, eu ainda me desligava do Brasil. Sentia estar outro país. Esta sensação, acabou. Não apenas para mim, mas também para outros estrangeiros com quem converso na cidade. Estamos em todos os lugares ao mesmo tempo. Sinto falta de sentir falta. Sinto falta de, em uma discussão de almoço, não ter o Google como juiz em alguma disputa minha com um amigo sobre quem era titular da seleção em 1982, o Paulo Isidoro ou o Cerezo (dependia do jogo). De qualquer forma, talvez daqui a dez anos, em 2021, sentirei falta dos tempos do Facebook, já que teremos alguma coisa bem mais avançada.
Comentários islamofóbicos, anti-semitas e anti-árabes ou que coloquem um povo ou uma religião como superiores não serão publicados. Tampouco ataques entre leitores ou contra o blogueiro. Pessoas que insistirem em ataques pessoais não terão mais seus comentários publicados. Não é permitido postar vídeo. Todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima. O blog está aberto a discussões educadas e com pontos de vista diferentes. Os comentários dos leitores não refletem a opinião do jornalista
O jornalista Gustavo Chacra, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia, é correspondente de “O Estado de S. Paulo” em Nova York. Já fez reportagens do Líbano, Israel, Síria, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Egito, Turquia, Omã, Emirados Árabes, Yemen e Chipre quando era correspondente do jornal no Oriente Médio. Participou da cobertura da Guerra de Gaza, Crise em Honduras, Crise Econômica nos EUA e na Argentina, Guerra no Líbano, Terremoto no Haiti e crescimento da Al Qaeda no Yemen. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires. Este blog foi vencedor do Prêmio Estado de Jornalismo, empatado com o blogueiro Ariel Palacios

Estatísticas Criminais por Carta Capital

2011-07-06T10:57:00.002-04:00

Do blog do Nassif. Muito legal:

Rrodrigo Martins5 de julho de 2011 às 15:32h

A falta de um padrão nacional na classificação das causas de morte dos corpos encontrados abala a confiança na estatísticas criminais. Foto: Apu Gomes/Folhapress

Na segunda-feira 13, o Instituto de Segurança Pública (ISP) festejou mais uma queda na taxa de homicídios do Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, responsável por produzir as estatísticas criminais do estado, ocorreram 403 assassinatos em abril, uma redução de 6,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, o número de cadáveres encontrados pela polícia subiu de 45, em abril de 2010, para 60 no mesmo mês deste ano, um aumento de 33%. Esses corpos, ao menos oficialmente, não tiveram a circunstância da morte determinada e, por isso, não foram incluídos no somatório de assassinatos.

Não é possível dizer que esse acréscimo no número de cadáveres sem a causa da morte especificada possa interferir na tendência de redução dos homicídios no estado. Mas o fenômeno preocupa organizações de direitos humanos. “Há muitas formas de se maquiar dados criminais, uma delas é classificar uma morte como ‘indeterminada’. Há alguns anos pesquisamos os laudos necroscópicos de alguns desses corpos e descobrimos que muitos tinham sinais de execução”, afirma Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global.

A desconfiança com as estatísticas de criminalidade do Rio de Janeiro ganhou destaque nos últimos meses após o diagnóstico de uma distorção nos dados estaduais incluídos no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Apesar da expressiva redução das taxas de homicídio, o número de mortes violentas com “intenção indeterminada” triplicou nos últimos anos. São mortes decorrentes de causas externas (e não doenças), mas não esclarecidas. Isto é, quando não se sabe se o indivíduo foi vítima de assassinato, acidente ou suicídio.

De acordo com o banco de dados do Ministério da Saúde, alimentado pelas secretarias municipais de Saúde, o estado teve 1.673 mortes violentas sem causa especificada em 2006. No ano seguinte, o primeiro do governo Sérgio Cabral (PMDB), elas subiram 90% (3.174 ocorrências). Em 2009, esse tipo de registro chegou a 5.637 casos. Isso significa que, neste ano, pelas estatísticas oficiais, houve o registro de mais mortes “indeterminadas” que homicídios confirmados (4.189).

Por meio de nota, a subsecretária de Vigilância em Saúde do Rio, Hellen Miyamoto, informou que a secretaria assinou, há dois meses, convênio com o ISP “justamente para esclarecer a causa dessas mortes”. Segundo ela, os casos relacionados aos anos de 2009 e 2010 serão reavaliados.
Há três anos, a antropóloga Ana Paula Miranda foi exonerada da direção do ISP após a entidade ter registrado um número recorde de mortos pela polícia. Em seu lugar foi nomeado o ex-comandante do Bope- (Batalhão de Operações Especiais) e atual comandante da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte. A CartaCapital a antropóloga afirmou desconhecer qualquer indício de manipulação dos dados após a sua saída. Mas descreveu algumas das situações que vivenciou nos quatro anos em que esteve à frente do instituto.

“O número de mortes indeterminadas deveria ser residual, e não era. Ao investigar os laudos periciais desses cadáveres, descobríamos que muitas pessoas foram vítimas de tortura, de disparos de arma de fogo ou esfaqueadas: eu encaminhava os casos à Corregedoria da Polícia e pedia a reclassificação da morte para homicídio”. Segundo a especialista, dezenas de casos foram reclassificados graças à intervenção de pesquisadores do ISP anualmente.
Hoje, sob a chefia de outro coronel da PM, Paulo Teixeira, o ISP garante que todos os seus dados são auditados, não apenas pela Corregedoria da Polícia, mas também por especialistas do instituto. “É natural o questionamento dos critérios que usamos para definir o que é homicídio, mas não podem nos acusar de manipulação. Muitos nos contestam por separar o número de mortes causadas pela polícia, mas este é um indicador importante para aferir a letalidade das forças de segurança. Quem quiser considerar homicídio e incluir na soma, pode fazer isso”, afirma Renato Dirk, analista criminal do ISP.

A situação do Rio não é um caso isolado. Na realidade, não existe uma norma que defina parâmetros nacionais para o registro e a compilação das estatísticas de criminalidade. Por isso, cada instituto ou órgão público segue a sua própria metodologia. “Isso torna inviável a comparação de dados estatísticos entre os estados. O que está sendo avaliado como homicídio em São Paulo pode estar sendo desconsiderado no Acre ou na Bahia”, afirma Renato Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que publica anualmente um balanço estatístico com os principais indicadores de criminalidade. Para montar as tabelas comparativas, os pesquisadores do Fórum separam os dados em dois grupos: aqueles com sistemas de informação mais confiáveis, sobretudo os estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste, e aqueles com base estatística mais precária, em sua maioria os estados do Norte e Nordeste. “Essa diferenciação é necessária porque muitas regiões produzem dados defasados e de qualidade duvidosa. É preciso reconhecer os esforços de muitos governos, mas a situação ainda é crítica.”

Mesmo em estados com bancos de dados considerados confiáveis, um leigo pode se perder diante de tantas estatísticas diferentes sobre um mesmo fenômeno. Em Minas Gerais, há três indicadores oficiais de homicídios, um da Secretaria de Defesa Social, outro da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e mais um do Ministério da Saúde. Nas três bases de dados, o número de assassinatos pode variar entre 2.812 e 4.108 (tabela à pág. 48).
Apesar da discrepância entre os indicadores, as diferenças se devem a questões metodológicas. Para contabilizar as mortes violentas, a Senasp trabalha com as informações dos boletins de ocorrência da Polícia Civil. Apenas quando o delegado registra o crime como “homicídio doloso ou roubo seguido de morte (latrocínio)”, conforme as especificações do Código Penal, o dado é considerado. Além disso, a estatística não costuma levar em conta o número de vítimas, e sim de ocorrências. A chacina na escola de Realengo resultou na morte de 12 crianças em abril. Mas, nos registros do Ministério da Justiça, pode ser contabilizada como um único homicídio.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, reconhece a precariedade dos dados. “Nosso sistema depende das informações dos estados, que usam critérios diferentes, normalmente aqueles que mais interessam aos respectivos governos”, afirma, sem citar exemplos.
Segundo Miki, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visitou 15 estados brasileiros e pretende percorrer todos os demais até o fim de julho para discutir um plano de redução dos homicídios no País, hoje na casa dos 50 mil por ano. Esse plano inclui a formação de um Sistema Único de Segurança Pública, com uma base de dados alimentada em tempo real pelos estados. “O maior esforço é o de pactuar com os governadores uma metodologia única de registro e tratamento das estatísticas, fazer com que todos os estados adotem os mesmos critérios. Esse projeto poderá vincular a destinação de recursos federais à alimentação do banco de dados nacional, a exemplo do que ocorre no SUS.”

Apesar de seguir uma lógica epidemiológica, os dados de violência coletados pelo Ministério da Saúde são referências importantes para os analistas criminais. Todas as mortes provocadas por causas externas e com sinais de violência, como disparos de arma de fogo e ferimentos causados por arma branca, são contabilizados como “mortes por agressão”. O registro é feito com base nas certidões de óbito e nos laudos do Instituto Médico Legal. Dessa forma, a estatística consegue captar com mais precisão o número de brasileiros assassinados, sobretudo porque também contabiliza as vítimas que faleceram algum tempo depois da ocorrência policial.

Mas esse indicador possui as suas limitações. Uma delas é a inclusão, numa mesma categoria, de tipos penais diferentes, como homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte. Além disso, quando a certidão de óbito não especifica a circunstância da morte (homicídio, suicídio ou acidente), o caso é cadastrado pelas secretarias municipais de Saúde como morte de “intenção indeterminada”. Nesses casos, a cartilha oficial recomenda reavaliação dos casos, ao menos uma consulta mais criteriosa ao laudo necroscópico para verificar se, de fato, não se trata de homicídio.

O elevado número de mortes sem causa especificada indica, porém, que nem sempre a norma é cumprida. Entre 2006 e 2008, a taxa anual de homicídios passou de 49.145 para 50.133 no Sistema de Informações sobre Mortalidade. Já as mortes indeterminadas passaram de 9.147 para 12.056 no mesmo período. Em 2009, o indicador chegou a alarmantes 15.603 casos, embora os técnicos do Ministério da Saúde destaquem que os dados desse ano são preliminares e podem ser revisados. “Trata-se de uma base de dados em constante atualização”, enfatiza Otaliba Libânio, diretor do Departamento de Análise.

Na avaliação de Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), os problemas em registros de crimes sexuais e contra o patrimônio são ainda mais graves. “A subnotificação de furtos e assaltos pode chegar a 80% no Brasil. Muitas vítimas desistem de denunciar, seja por não confiar na polícia, seja porque o atendimento nas delegacias é precário.” O Crisp e o Instituto Datafolha estão em campo para fazer a primeira pesquisa nacional de vitimização da população brasileira. Cerca de 75 mil entrevistas foram realizadas e os pesquisadores esperam preencher 90 mil questionários até o fim do ano. “Ao ouvir a população, será possível contrapor as informações das vítimas com os dados oficiais apresentados pelo governo e identificar eventuais contradições.”

Recente do STJ: armas raspadas

2011-07-06T10:48:00.002-04:00

Interessante. Vale à pena ler.

Armas com numeração raspada são equiparadas a armas de uso restrito, após outubro de 2005
Armas com numeração raspada são equiparadas a armas de uso restrito, após 23 de outubro de 2005, prazo estabelecido para que os proprietários as entregassem sem as penalidades. A data foi fixada pela Lei n. 11.191/2005, que alterou o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003). A decisão é da maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do relator do habeas corpus, ministro Jorge Mussi.

Em 20 de novembro de 2006, foi apreendida na residência do réu uma arma calibre 32, municiada, de uso permitido para civis. Entretanto, a arma estava com a numeração de série raspada e ele foi acusado pelo delito do artigo 16 do Estatuto do Desarmamento, ou seja, possuir ou portar arma ou munição de uso restrito. A defesa do réu impetrou habeas corpus, mas este foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

No habeas corpus do STJ, a defesa alegou que a posse da arma se deu no período abarcado pelo abolitio criminis (abolição da pena de conduta até então proibida por lei) do Estatuto. Afirmou que o fato de a numeração estar raspada não interfere na atipicidade temporária garantida pela Lei n. 11.706/2008, que havia prorrogado o prazo para registro das armas de fogo de uso permitido até 31 de dezembro de 2008. Pediu, por isso, o trancamento do processo.

A questão seria determinar se a conduta do réu é ou não abarcada pela abolitio criminis especial da Lei n. 10.826/03, observou o ministro Jorge Mussi. O ministro relator destacou que os artigos 32 e 30 do Estatuto de Desarmamento determinaram um prazo de 180 dias para entregá-las à Polícia Federal, com a presunção de boa-fé e independente de registro. Após sucessivas prorrogações, o prazo de 23 de outubro de 2005 foi fixado para a entrega ou regularização de armas permitidas ou de uso restrito.

O prazo ainda foi alterado mais uma vez, para 31 de dezembro de 2008, pela Lei n. 11.706/2008. O ministro Mussi salientou, entretanto, que desta vez só armas permitidas podiam ser entregues, já que o registro passou a ser exigido. “Percebe-se, portanto, que é atípica a conduta relacionada ao crime de posse de arma de fogo, seja de uso permitido ou restrito, incidindo a vacatio legis nas duas hipóteses, se praticada no período compreendido entre 23 de dezembro de 2003 a 23 de outubro de 2005”, esclareceu.

Como a busca e apreensão da arma foi realizada em novembro de 2006, ou seja fora do prazo de abolitio criminis, o ministro Mussi entendeu que a conduta constitui crime. Além disso, observou o magistrado, a arma não foi entregue, mas encontrada na residência do réu. A maioria da Quinta Turma acompanhou o ministro Mussi.

Professor de Direito e a Prova da Ordem: a que ponto chegou

2011-07-06T10:42:00.002-04:00

Retirado do site "O Globo". De arrepiar os cabelos:

RIO - Professores de Direito vivem de ensinar o que a legislação do país considera certo ou errado e de fazer entender, nos casos adequados, como os infratores devem ser punidos. Dois desses professores, que atuavam até o início de junho na Faculdade Paraíso (FAP), em São Gonçalo, se veem agora num papel inverso, como alvos da lei. Depois de denúncias que apontam a falsificação de seus diplomas de mestrado e doutorado em Direito, Francis Wagner de Queiroz Ribeiro e Tathiana Lisboa Ribeiro enfrentarão um inquérito policial, instaurado a pedido do procurador da República José Maurício Gonçalves. A Faculdade Paraíso foi uma das três que recebeu nota zero no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), também encaminhou a denúncia à Polícia Federal para apuração do delito de falsidade ideológica. Os dois professores são avaliadores do Inep para autorizar, reconhecer e avaliar cursos de Direito em todo o país e, para tal, precisam ter, ao menos, o título de mestre, o que deve ser comprovado com diploma na candidatura à função.

De acordo com colegas da FAP, os dois mantêm um relacionamento. Antes do pedido de demissão deles em 16 de junho, o site da faculdade apresentava Francis Wagner como mestre em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Apesar de ele já ter sido excluído da lista do corpo docente no site da FAP, ainda é possível achar online uma página da faculdade com essa informação. A UCAM nega que ele tenha sido aluno do curso.

O título constava ainda no currículo Lattes apresentado pelo professor à FAP para sua contratação, em 2008. O mesmo mestrado, pela UCAM, integrava o currículo apresentado por Tathiana, que também não é reconhecida como ex-aluna do curso pela UCAM. Os dois informavam ter tido Luis Eduardo Pimenta como orientador do mestrado, cursado no mesmo período, entre 2006 e 2009. Mas Pimenta não figura na lista de professores do mestrado em Direito da Candido Mendes de 2007.

Segundo o advogado da FAP, Sérgio Villaça, as cópias dos currículos dos dois estão na instituição. Já as cópias autenticada dos diplomas de mestrado, também entregues na contratação dos professores, desapareceram, informou a diretora acadêmica da Paraíso, Célia Regina da Costa. A titulação de doutores, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nunca teria sido apresentada.

- Em 2010, o professor Francis Wagner me disse que eles tinham terminado o doutorado à distância, mas nunca vi os diplomas. Sobre o sumiço dos certificados de mestre, a hipótese é que ele tenha retirado essas cópias do arquivo. O Francis era coordenador do curso de Direito, um cargo de confiança, e, por isso, tinha acesso a documentos - diz Célia. - Pedimos uma confirmação às duas instituições sobre esses títulos, mas ainda não se pronunciaram.

Outro professor da FAP, porém, relatou ao GLOBO ter tido resposta rápida tanto da UCAM quanto da UFPE. As duas instituições negaram ter tido os dois como alunos. Professores da FAP buscaram explicações sobre os títulos depois que um email anônimo correu a faculdade, falando que os diplomas de Ribeiro e Tathiana eram falsos.

- Nós nos sentimos enganados. Existe um colegiado na faculdade que ratifica as informações passadas ao MEC. Em 2010, o MEC foi a Paraíso para fazer o reconhecimento do curso, iniciado em 2007. Houve uma avaliação do nosso corpo docente e a titulação desses professores, como dos demais, foi informada e obtivemos a nota máxima. Isso me colocava como fraudador também. Busquei os currículos dos dois na plataforma Lattes e constatei que retiraram gradualmente os títulos. Guardei cópias de todas as versões. A Tathiana mais tarde excluiu seu currículo. Fiz contato com a Candido Mendes e a UFPE, que informaram que eles não foram alunos - relata um professor da FAP, que pediu para não ser identificado.

O GLOBO também obteve esse retorno das instituições. A mesma resposta foi passada ao coordenador do curso de graduação em Direito da PUC-SP, Roberto Baptista Dias. O curso foi avaliado em maio com uma nota 3, numa escala que vai de 1 a 5, por uma comissão do MEC coordenada por Francis Wagner. Dias informou que a PUC-SP já se preparava para entrar com um recurso pedindo nova avaliação, quando soube da denúncia envolvendo Francis Wagner:

- Com a confirmação de que ele não é mestre, vamos pedir a anulação da avaliação. Sempre tivemos conceito 5. Só recebemos uma nota 4 até hoje. O conceito do curso vem do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mas, em 2010, os alunos boicotaram o exame, o que foi avisado por eles. Com isso, a nota foi 3. Explicamos ao MEC e pedimos visita para nova avaliação. Aí, veio a comissão presidida pelo Francis, que deu nota 3.

Segundo o Inep, se a acusação contra Francis Wagner e Tathiana Lisboa for confirmada, as avaliações realizadas por eles serão anuladas e refeitas. E seus nomes, excluídos do banco de avaliadores.

Outra possível falha do Inep na escolha dos dois professores para a função de avaliadores está no artigo 17C da portaria do MEC de número 40, de 2007, que normatiza o banco de avaliadores. O artigo prevê que o candidato a avaliador comprove exercício da docência, em nível superior, de pelo menos três anos. Como consta no currículo de Francis Wagner, ainda disponível na plataforma Lattes, na internet, seu único vínculo como professor foi com a Faculdade Paraíso, onde informa ter entrado em 2008. Sua nomeação pelo MEC como avaliador, contudo, é de 5 de outubro de 2010.

Procurados pelo GLOBO para comentar o caso, Francis Wagner e Tathiana não retornaram às ligações. Em um email aos colegas da FAP, Tathiana afirma ter apresentado sua titulação à administração da faculdade, que nega a alegação. Em comunicado, a administração informou que, quando receber as respostas da UCAM e da UFPE, tomará as medidas necessárias e pede que, diante das repetidas afirmações dos professores de que são vítimas de difamação e calúnia, todos respeitem a presunção de inocência deles.

Frase

2011-06-30T16:45:00.003-04:00

"Quem não espera grandes atitudes, não tem grandes decepções".

Escuro e sem som.

2011-06-28T20:14:00.002-04:00

Caio era sincero. Um pouco cachorro abandonado. Esse foi o final de semana especial (o que passou). Escuro e sem som.

"Chorar por tudo que se perdeu, por tudo que apenas ameaçou e não chegou a ser, pelo que perdi de mim, pelo ontem morto, pelo hoje sujo, pelo amanhã que não existe, pelo muito que amei e não me amaram, pelo que tentei ser correto e não foram comigo. Meu coração sangra com uma dor que não consigo comunicar a ninguém, recuso todos os toques e ignoro todas tentativas de aproximação. Tenho vergonha de gritar que esta dor é só minha, de pedir que me deixem em paz e só com ela, como um cão com seu osso.
A única magia que existe é estarmos vivos e não entendermos nada disso. A única magia que existe é a nossa incompreensão".

Wilco - California Stars

2011-06-25T12:12:00.000-04:00

Para a Xaxá. Saudade.

Hélio Bicudo e a Justiça no Brasil

2011-06-20T21:15:00.002-04:00

Jurista, ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo não conhece dona Lauricy Fátima de Jesus. Mas a ideia que tem para melhorar o funcionamento do Judiciário lembra o que a moradora de Duque de Caxias, usuária da Defensoria Pública do Rio, sugere.

Para Bicudo, um dos fundadores do PT e hoje presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, a Justiça precisaria criar distritos judiciários pelos municípios, para fazer com que o sistema vá até o cidadão. Essa descentralização física, afirma Bicudo, poderia auxiliar na própria redução do número de processos. "O juiz acaba decidindo só sobre papel, e papel não é vida", diz.

Por que as leis não pegam ou não são cumpridas no país?

Às vezes, é por falta de interesse do chefe do Executivo, o governador, o presidente. Porque no Brasil o Executivo tem muita influência sobre o que o Legislativo vota ou não. Isso só vai melhorar quando houver melhora da qualidade dos integrantes do Legislativo. Além disso, muitas leis não são cumpridas porque temos um sistema judiciário de cem anos atrás. O acesso ao sistema é muito difícil.

Por causa do custo de se pagar um advogado, por exemplo?

Não só por causa disso, não. É que o juiz não recebe as pessoas. Primeiro, nas sessões, está num estrado, num plano superior, um absurdo numa civilização democrática. Segundo, não recebe, e tinha que receber. Ele se fecha na sua sala e só abre para audiências.

Muitos dizem que é por causa do excesso de processos e recursos...

Acho que isso é conversa mole. Os juízes têm assessores. Aqui, em São Paulo, os juízes têm escritórios na Av. Paulista com assessores. Não podem se organizar e ter horário para receber? Olha, o problema da Justiça brasileira hoje é a excessiva centralização. Na cidade de São Paulo, com mais de dez milhões de habitantes, há dois fóruns na região central. Quem mora na ponta demora um dia para chegar.

Essa centralização que o sr. diz é física mesmo?

Isso, é distribuição espacial. É preciso que sejam criados distritos judiciários, que fiquem espalhados pelas cidades. Que haja um distrito, pelo menos, em cada bairro ou região de uma cidade. No caso da cidade de São Paulo, precisaria de, no mínimo, uns 500 distritos.

A criação desses distritos necessitaria da aprovação de alguma lei?

Não precisa de lei, é organização interna do Judiciário. A Justiça precisa ir até a sociedade, em vez de querer que só a sociedade vá até ela. O aumento de volume processual, por exemplo, é coisa de Justiça centralizada. Não vai resolver com menos graus de recursos, porque reduzir recursos é reduzir a liberdade das pessoas.

O volume processual vai diminuir é com a descentralização. Com os distritos, as pessoas estariam perto de onde resolvem as questões, às vezes nem abririam ação, fariam acordo. Hoje a coisa toda se mecanizou, o juiz tem um modelo de sentença, que ele só recheia com o caso. A última reforma constitucional, acho que há quatro anos, acabou com a obrigação de o juiz morar na comarca onde atua.

Mas, sem a proximidade com as pessoas sobre as quais ele vai julgar, não há Justiça. O juiz acaba decidindo só sobre papel, e papel não é vida.

Quebrando o Tabu (2011) | Trailer Oficial

2011-06-19T17:43:00.000-04:00

Para pensar e refletir. Dou ponto para FHC, mais uma vez.

Almost Famous - Tiny Dancer

2011-06-19T01:28:00.000-04:00

STJ: Novos ministros

2011-06-13T16:53:00.001-04:00

STJ empossa primeiros ministros indicados por Dilma
Três novos ministros ocupam vagas destinadas para a OAB.
Primeiros indicados por Dilma atuaram na advocacia pública.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

imprimir Tomaram posse nesta segunda-feira (13) os três primeiros ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior ocupam vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, ocupa vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. Ele foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal.

saiba mais

Fux toma posse no Tribunal Superior Eleitoral como ministro substitutoTambém nascido em São Paulo, Ricardo Villas Bôas Cueva, 48 anos, é ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ocupa a cadeira que era de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Ex-advogado da Eletronorte, Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, mineiro, também foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Ele entrou na vaga deixada pelo ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.

Elvis Presley - Suspicious Minds (Viva Elvis)

2011-06-10T16:30:00.000-04:00

Me lembrei uma vez que havia dado de presente para a pessoa mais linda do mundo, um CD com versões para 'Suspicious Minds' do Elvis. Bateu a saudade, seja de dar outro presente, seja de estar junto de novo.

2011-06-09T16:08:00.003-04:00

Cada um tire as suas conclusões. Lula fez algo como Sarney fez à época decretando a moratória da dívida externa brasileira: um calote que custou caro ao país, o que levou anos para nos reabilitar perante o mundo. Lula foi o primeiro chefe do Executivo a decidir contrariamente a uma decisão do STF. Ainda que a decisão de Lula tenha sido sublinhada por outra no mínimo hesitante do Supremo (aquele empate), o grande mérito foi do "nosso" ex-presidente e o ineditismo de sua sentença. "Nunca antes na história" um Presidente fez o que fez Lula. Lamentável. Abaixo, uma de tantas notícias sobre o caso:

Itália vai brigar por Battisti na Corte de HaiaPor Aline PinheiroA Itália foi dormir na expectativa e acordou, nesta quinta-feira (9/6), com a notícia: o italiano Cesare Battisti, condenado no país por quatro homicídios, já está em liberdade no Brasil. Em pouco tempo, órgãos do governo, políticos, associações, magistrados e a população começaram uma onda de protestos e repúdio. Do governo, logo cedo, saiu a promessa de seguir adiante na briga para fazer cumprir as condenações contra Battisti. A Itália deve levar a discussão para a Corte Internacional de Justiça, que fica em Haia, na Holanda.

Nesta quarta-feira (8/6), os jornais italianos já davam como quase certa a liberdade de Battisti. O governo, no entanto, esperou até a decisão final para se pronunciar. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, divulgou em nota que recebia a notícia da negativa da extradição com profundo pesar. Ele ressaltou o respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, mas afirmou que vai acionar as instâncias judiciárias competentes para fazer valer o acordo de extradição assinado entre Brasil e Itália.

A indicação do que o governo vai fazer veio em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. O ministro Franco Frattini também expressou seu respeito ao STF brasileiro, mas comunicou que o governo vai levar a briga para a Corte de Haia. Ele considerou a decisão do STF um desrespeito ao direito de Justiça das vítimas dos crimes pelos quais Battisti foi condenado.

Do Ministério da Justiça italiano partiu o questionamento sobre o respeito à soberania da Itália. Para o ministro da Justiça, Angelino Alfano, a decisão do Supremo, com o argumento de respeitar a soberania brasileira, violou a soberania da República da Itália, um país democrático. Alfano questionou a situação jurídica de Battisti no Brasil: “Resta compreender como Battisti vai permanecer no Brasil como um homem livre, visto que o decreto pelo qual foi dado o status de refugiado para ele já fora anulado pelo mesmo Supremo Tribunal”. Ele se refere à decisão do STF do ano passado, quando decidiu pela extradição do italiano.

O presidente da República da Itália, Giorgio Napolitano, prometeu dar todo o apoio para seguir em frente com a batalha pela extradição de Cesare Battisti. Em nota, afirmou apoiar cada passo que a Itália der para “assegurar o pleno respeito das às convenções internacionais”.

Comunicados de indignação pela decisão brasileira também partiram do Senado e da Câmara italianos. “É uma decisão que, por enquanto, anula o pedido de Justiça feito pelo nosso país. Se trata de uma página feia que nós não gostaríamos que estivesse sido escrita nunca”, lamentou o presidente do Senado, Renato Schifani. O presidente da Câmara, Gianfranco Fini, disse esperar que o governo continue a perseguir com determinação o objetivo de fazer Justiça, “garantindo o respeito dos acordos internacionais e restabelecendo os princípios da civilidade jurídica violados por uma decisão que perturba profundamente o senso de Justiça do povo italiano”.

Nas ruas da Itália, o sentimento de indignação também é expressado em conversas de bar, em discussões rápidas nos supermercados ou mesmo dentro de ônibus. Para alguns, os brasileiros são agora rivais dos italianos. Outros não poupam palavras ofensivas para Cesare Battisti e para o Brasil. A Associação Italiana das Vítimas do Terrorismo, que representa familiares das quatro pessoas pelas quais Battisti foi condenado por matar, divulgou nota expressando a sua solidariedade às vítimas. O grupo classificou como um tapa político e moral na Itália e cobrou reação forte do governo para fazer valer a Justiça no país.

How Deep Is Your Love John Frusciante

2011-06-07T16:53:00.001-04:00

How Deep is Your Love, Xaxá?

Quão Profundo É Seu Amor
Conheço seus olhos num sol da manhã
Sinto que me toca numa pesada chuva
E no momento que você vaga pra longe de mim
Eu quero sentir você em meus braços novamente.

E você vem a mim numa brisa de verão
Mantém-me aquecido com o seu amor, depois suavemente parte,
E é pra mim que você precisa mostrar
Quão profundo é seu amor.

É seu amor
Quão profundo é seu amor
Eu realmente preciso aprender
Porque nós vivemos num mundo de insensatos
Nos passando para trás
Quando deveriam nos deixar ser
Nós pertencemos a você e eu

Eu acredito em você
Você conhece a porta para minha alma
Você é a luz em minhas horas mais escuras e profundas
Você é minha salvação quando eu caio.

E você pode pensar que eu não me importo com você
Quando sabe, lá dentro, que realmente o faço
E é a mim que precisa mostrar quão profundo é seu amor.

E você vem a mim numa brisa de verão
Mantém-me aquecido em seu amor e depois suavemente parte
E é a mim que precisa mostrar
Quão profundo é seu amor.

Dissertação sobre Aborto na UFSC

2011-06-02T10:30:00.002-04:00

Retirado do site da UFSC. Interessante.

O caso da clínica da ex-médica Neide Mota Machado, acusada de fazer abortos clandestinos no Mato Grosso do Sul, é tema de uma dissertação desenvolvida junto ao Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UFSC. O trabalho executado pela antropóloga Emília Juliana Ferreira recebeu o título provisório de ´Um Grande Júri: análise do processamento penal do aborto`, é orientado pela professora Miriam Pillar Grossi e integrado às pesquisas do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS).

Em 2007 Neide Mota foi denunciada pela rede de televisão local, TV Morena, afiliada local da Rede Globo, por realizar abortos desde o final dos anos 90 em Campo Grande. A reportagem teve transmissão em rede nacional e estadual. Levado à justiça, o caso se tornou inédito no Brasil, pois até então nunca após o fechamento de uma clínica de aborto houve o processamento judicial das pacientes baseado em prontuários médicos. A divulgação nacional acirrou o debate de grupos pró e contra o aborto.

Apesar da grande repercussão do caso junto à opinião pública, o objetivo da mestranda Emília Ferreira não é debater a legalidade do método. “Quero discutir como o sistema de justiça criminal brasileiro está tratando do assunto, o que acontece quando um caso de aborto adentra neste sistema, como ele é processado”, explica Emília, que desenvolve seu trabalho na área da chamada antropologia jurídica.

A mestranda fundamenta sua dissertação em entrevistas realizadas com diversas pessoas ligadas ao sistema judiciário (juízes, delegados, promotores, defensores e advogados), além das pacientes indiciadas, feministas que trabalham no caso e da jornalista responsável pela matéria que gerou a denúncia. Emília Ferreira ainda assistiu ao principal júri do caso e as suas sessões recursais, além da sessão de suspensão do processo de uma das mulheres envolvidas.

“Quero, por meio de minha pesquisa, trazer contribuições analíticas para entender como funciona o sistema de justiça brasileiro acerca da questão do aborto. Escolhi estudar o caso desta clínica devido a sua importância para o tema”, completa a antropóloga.

Emília lembra que a prática do aborto é considerada crime contra a vida e vai a júri popular. Apesar da lei, a transgressão prescreve em oito anos. No caso da clínica sul matogrosense, diversas mulheres foram atendidas, mas os prontuários médicos anteriores ao ano 2000 não foram sequer analisados, pois mesmo havendo indícios de crime, estes já estariam prescritos. Após uma seleção de casos feitos pela polícia e pelo judiciário, aproximadamente mil e duzentas mulheres foram indiciadas.

As penas aplicadas variaram de acordo com seus antecedentes criminais e o número de abortos realizados pela paciente. As sentenças que teriam menor tempo de pena se levadas a julgamento puderam receber um benefício processual chamado suspensão condicional do processo e foram substituídas por penas alternativas.

Saiba Mais:

Consequências do caso
Em abril do ano passado as funcionárias da clínica foram condenadas a penas que variaram de sete anos em regime semi-aberto a um ano e três meses em regime aberto. A ex-anestesiologista Neide Motta foi encontrada morta em novembro de 2009, três meses antes de ser levada a júri popular, dentro de seu veículo na entrada de uma chácara na capital do Mato Grosso do Sul. Em seu carro havia uma seringa e dois frascos de lindocaína, substância anestésica que é letal em altas doses. O inquérito policial concluiu que a ex-médica se suicidou, apesar de não ter sido feito exame toxicológico em seu sangue para detectar a substância.

Cytotec
Foram encontradas na clínica de Neide Motta caixas do medicamento Cytotec, lançado no Brasil em 1984 para o tratamento de úlceras gástricas e duodenais. O Laboratório Pfizer é o responsável pela distribuição do medicamento. O Cytotec tem como princípio ativo o misoprostol, que induz contrações uterinas, por isso ele é o medicamento mais utilizado para procedimentos abortivos. Em 1998, a Portaria nº 344 do Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância Sanitária restringiu a venda a hospitais credenciados. A sua comercialização é considerado crime hediondo, ou crime de “gravidade acentuada”.

Ainda que a partir de 98 a venda do Cytotec seja proibida, a droga é facilmente encontrada na internet em sites de classificados, junto a informações de procedimento. Quatro comprimidos podem custar até duzentos reais. Em mulheres gestantes o abortivo pode causar hemorragias e ruptura do útero. Caso o aborto não tenha êxito, o medicamento pode causar má formação congênita do feto, como a Síndrome de Moebius, caracterizada pela paralisia facial.

Mais informações: emiliajferreira@gmail.com

Pimenta Neves

2011-05-26T09:02:00.004-04:00

Mais um dos crimes midiáticos. Agora, a imprensa "debate" a razão de Pimenta Neves "só agora", passados 10 anos, iniciar o cumprimento de pena. Fora as questões ligadas ao Código de Processo Penal e seus Recursos, bem como as Garantias Fundamentais do Sujeito no Processo, os jornalistas - e não os Juristas - emitem e formam a opinião acerca do caso. Falam que a razão seria ser Pimenta Neves homem rico e influente, daí que ao contratar os melhores advogados - são melhores porque os honorários são caros - "conseguiu" protelar a execução da pena. Só que ninguém comenta que muitas vezes o que define o retardo da efetivação da pena, não é se o advogado é o "melhor" ou se o réu é "rico e poderoso". O que define é o lobby, a amizade, o "cafezinho" em gabinete, a troca de favores, a conversa ao pé do ouvido. Isso sim define. Quem tem as portas dos gabinetes abertos do Judiciário Brasileiro, tem, sim, "o sucesso" ad eternum. Ou não é verdade?

Os 4 Mosqueteiros

2011-05-21T20:38:00.001-04:00

Eu, Leonardo De Bem, Julio Marcellino, Alexandre Morais da Rosa e Rafael Mendonça. Uma palestra cheia de dinamite na Univali em 2009.

STF: Delação Anônima

2011-05-19T18:34:00.002-04:00

Quinta-feira, 19 de maio de 2011
Negada liminar em HC que questiona delação anônima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 106664 por O.N.F. e O.S. que, submetidos a monitoramento telefônico após denúncia anônima, respondem a ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ou bando.

A defesa pede trancamento da ação, em curso na 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, alegando inexistência de justa causa que autorize a adoção de medidas de persecução penal contra eles, tendo em vista que a investigação criminal de que foram objeto se teria originado, unicamente, por delação anônima.

No HC impetrado no Supremo, os acusados contestam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu pedido semelhante, também em HC, após concluir que o monitoramento telefônico a que foram submetidos não se baseou apenas em denúncia anônima. Recurso de embargos de declaração interposto contra tal decisão foi indeferido pelo STJ, que entendeu não haver, na decisão impugnada, omissão apontada pela defesa.

Decisão

Ao julgar “insuscetível de acolhimento” o pedido de liminar formulado no HC, o ministro Celso de Mello lembrou que a Suprema Corte vedou expressamente, na Resolução STF nº 290/2004, que instituiu o serviço de Ouvidoria na Corte, a possibilidade de formulação de reclamações, críticas ou denúncias de caráter anônimo, sob pena de liminar rejeição.

Entretanto, segundo ele, essa diretriz tem que ser interpretada em termos, ou seja: o escrito anônimo não justifica, por si só, desde que isoladamente considerado, a imediata instauração da persecução criminal, porquanto peças apócrifas não podem ser incorporadas formalmente ao processo, salvo quando forem produzidas pelo acusado, ou quando constituírem, eles próprios, o corpo de delito. Isto ocorre, por exemplo, com bilhetes de resgate no delito de extorsão mediante sequestro, ou com cartas que evidenciem a prática de crimes contra a honra, ou que corporifiquem delito de ameaça ou materializem crime de falso.

Mas, ainda conforme o ministro, “nada impede que o Poder Público, provocado por delação anônima, adote medidas informais, destinadas a apurar, previamente, em averiguação sumária, com prudência e discrição, a possível ocorrência de eventual situação de ilicitude penal, desde que o faça com objetivo de conferir a verossimilhança dos fatos nela denunciados, em ordem a promover, então, em caso positivo, a formal instauração da persecução criminal, mantendo-se, assim, completa desvinculação desse procedimento estatal em relação às peças apócrifas”.

“O Ministério Público (MP), de outro lado, independentemente da prévia instauração de inquérito policial, também pode formar a sua opinio delicti (opinião sobre o delito) com apoio de outros elementos de convicção que evidenciem a materialidade do fato delituoso e a existência de indícios suficientes de autoria, desde que os dados informativos que dão suporte à acusação penal não derivem de documento ou de escritos anônimos, nem os tenham como único fundamento causal”.

Em apoio a esse entendimento, o ministro citou doutrina do criminalista italiano Giovanni Leone e do brasileiro José Frederico Marques, assim como dos também brasileiros Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF), e Júlio Fabbrini Mirabete, penalista e ex-professor de Direito Penal em várias universidades paulistas.

Segundo eles, a autoridades pública, especialmente a policial, tem o dever inderrogável de investigar, ao receber denúncia anônima; de efetuar uma investigação preambular para apurar a verossimilhança da informação. Porém, deve fazê-lo com a máxima cautela e discrição, preservando a proteção à incolumidade moral das pessoas, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (CF).

O ministro Celso de Mello citou manifestação feita por ele próprio no mesmo sentido, por ocasião do julgamento do Mandado de Segurança (MS) 24369. E disse que, além do STF, também o STJ tem jurisprudência no mesmo sentido (RHC 7363).

O caso

“O caso dos autos parece evidenciar que a diretriz jurisprudencial consolidada no âmbito desta Corte teria sido observada na espécie ora em exame”, observou o ministro em sua decisão. Isto porque, conforme lembrou, o STJ ao negar o HC, enfatizou, a partir dos elementos que lhe foram propiciados, que o monitoramento telefônico “não teria sido autorizado com base somente na denúncia anônima, mas ao contrário, teria sido também motivado por dados informativos resultantes de prévia apuração realizada por autoridade policial”.

“Tudo parece indicar, considerados os fundamentos que dão suporte ao acórdão (decisão colegiada do STJ) ora impugnado, que o Departamento de Polícia Federal apenas teria postulado autorização judicial para a questionada interceptação telefônica, depois de haver diligenciado a adoção de medidas destinadas a conferir a verossimilhança dos dados que lhe foram transmitidos mediante comunicação anônima”, observou.

E tais dados, que precederam o pedido de interceptação telefônica, teriam sido obtidas em levantamento preliminar junto ao Banco Central e à Receita Federal.

O HC ainda será julgado no mérito pelo STF.

No tempo do neoliberalismo democrático

2011-05-19T09:30:00.002-04:00

“Os labirintos que cria o tempo se desvanecem” (Federico García Lorca).

Por Ari de Oliveira Zenha

O princípio democrático que norteia as sociedades capitalistas atuais tem um significado de construção e atuação dentro de um espaço nacional onde existe um pseudo pluralismo para se fazer possível manter a ordem social dentro dos parâmetros do capital.

Isto não significa que não seja importante e possível intervir, superar, aprofundando e ampliando, as estruturas do Estado democrático capitalista, mesmo dentro destes estreitos limites democráticos que foram conquistas históricas das lutas entre as classes que compõem a estrutura do modo de produção capitalista.

O pensamento liberal/neoliberal no seu desenvolvimento para e pelo capital, assumiu, para si, a roupagem democrática como orientação e tendência frente às imposições da realidade política e econômica vivida nas sociedades.

Os Estados democráticos atuais, atuando sob a hegemonia do pensamento liberal/neoliberal, agem sob uma estrutura “massiva” de participação restrita, na qual a manipulação, o poder econômico e a corrupção, entre tantas, são características fundamentais destas democracias “modernas”. A organização dos partidos, dos sindicatos, dos movimentos populares, enfim da sociedade civil, no capitalismo, caracteriza-se pela imposição do Estado coercitivo, onde a ordem dos interesses dominantes é mantida a qualquer preço; logo, no capital, a democracia tem um significado extremamente pragmático, ou seja, é um emaranhado de leis e normas institucionais com um aparato político complexo dando sustentabilidade à estrutura do modo de produção capitalista dominante.

A filosofia liberal/neoliberal democrática “moderna”, caracterizada por limitações e ambigüidades gritantes que tentam anular de forma sistemática o fortalecimento e as conquistas, mesmo que limitadas, do Estado democrático burguês, pois a tendência essencial do pensamento liberal/neoliberal é fortalecer os interesses privados e reproduzir a vida material e existencial da classe dominante.

A superação desta estrutura liberal/neoliberal democrática é uma exigência que corresponde às necessidades históricas de socialização da política e das relações sociais de produção.

Citando Nelson Coutinho: “... quanto mais o ser social se ‘socializa’ – tanto maior é o ‘recuo das barreiras naturais’, ou, em outras palavras, tanto mais se ampliam as margens da liberdade e da autonomia dos ‘indivíduos sociais’...”.

Mencionando Gramsci: ... “O movimento para criar uma nova civilização, um novo tipo de homem e de cidadão, (...) [implica] a vontade de construir, no invólucro da sociedade política, uma complexa e bem articulada sociedade civil, na qual o indivíduo singular se autogoverne”.

Ari de Oliveira Zenha é economista

Donald em espirito de 43 legendado

2011-05-15T10:20:00.000-04:00

Donald serviu como prato feito a esquizofrenia americana. A propaganda americana serviu tal qual Goebbles efetuou para o Nazismo Alemão. Histeria e luta pelo poder global.

História Criminal na UFSC

2011-05-13T15:27:00.002-04:00

Na terça, 24/05, o professor Osvaldo Barreneche, da Universidad Nacional de La Plata (Argentina) irá ministrar palestra sobre a História da Justiça Criminal na América Latina. O evento acontece às 8h50, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições podem ser feitas no local da palestra. A visita do professor Barreneche também tem como objetivo oficializar a incorporção do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade à Red Universitaria para El Estudio de la Fraternidad (RUEF).

Informações: (48) 3721-9479 ou 3721-9372.